12/03/2025 09:03

Arquivado Definitivamente
12/03/2025 09:03

Expedição de documento
26/07/2024 11:49

Expedição de documento
16/07/2024 01:08

Publicação
15/07/2024 00:08

Remetidos os Autos
12/07/2024 15:18

Proferidas outras decisões não especificadas
11/07/2024 06:50

Conclusos
10/07/2024 16:19

Expedição de documento
10/07/2024 08:44

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
28/06/2024 14:03

Recebidos os autos
28/06/2024 14:00

Recebidos os autos
07/02/2024 16:23

Remetidos os Autos
07/02/2024 16:21

Expedição de documento
07/02/2024 16:19

Expedição de documento
05/02/2024 12:04

Expedição de documento
27/10/2023 13:28

Petição Juntada
19/09/2023 02:59

Publicação
18/09/2023 00:07

Remetidos os Autos
15/09/2023 13:40

Ato ordinatório
15/09/2023 13:35

Petição Juntada
24/08/2023 01:10

Publicação
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Otávio Jorge Assef (OAB 221714/SP), Fabio Rivelli (OAB 297608/SP) Processo 1017604-45.2023.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Saint Clair Augusto Rego da Silva Filho - Reqdo: Latam Airlines Group S/A - Diante do exposto e pelo mais que dos autos consta, nos termos do art. 487, I, do CPC, com resolução de mérito, julgo PROCEDENTE a ação, com o fim de CONDENAR a ré ao pagamento das importâncias de: 1 - R$ 411,80 em danos materiais, corrigida monetariamente pela Tabela Prática do TJSP desde o desembolso e acrescida de juros moratórios de 1% ao mês a contar da citação; 2 - R$ 3.000,00 (três mil reais) em danos morais, corrigidos monetariamente pela Tabela Prática do TJSP desde o presente arbitramento (Súmula 362, STJ) e com juros de mora de 1% ao mês a contar da citação.

Em face da sucumbência experimentada, arcará a Requerida com o pagamento das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios em favor do(s) patrono(s) do autor, que fixo em R$ 1.000,00, devidamente corrigida, nos termos do artigo 85, § 8º do CPC.

Havendo recurso de apelação, intime-se a parte contrária para contrarrazões e, na sequência, remetam-se os autos ao E.

TJSP.

Transitada em julgado a presente, remetam-se os autos ao Arquivo.

P.R.I.C.

São Paulo, 17 de agosto de 2023.
23/08/2023 00:08

Remetidos os Autos
22/08/2023 16:13

Julgada Procedente em Parte a Ação
17/08/2023 11:23

Conclusos
17/08/2023 05:55

Petição Juntada
04/08/2023 01:23

Publicação
03/08/2023 12:05

Remetidos os Autos
03/08/2023 11:32

Ato ordinatório
03/08/2023 11:26

Petição Juntada
25/07/2023 04:40

Documento Juntado
18/07/2023 01:12

Publicação
17/07/2023 00:08

Remetidos os Autos
14/07/2023 17:44

Expedição de documento
14/07/2023 17:44

Proferidas outras decisões não especificadas
14/07/2023 15:16

Expedição de documento
14/07/2023 09:14

Conclusos
13/07/2023 16:46

Distribuído (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2023

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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