02/04/2024 16:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/04/2024 16:31

Expedição de Certidão.
02/04/2024 13:25

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 10:10

Conclusos para despacho
01/04/2024 10:09

Transitado em Julgado em #{data}
30/03/2024 21:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/03/2024 02:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/03/2024 05:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/03/2024 14:37

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/03/2024 10:12

Conclusos para decisão
19/03/2024 10:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/03/2024 10:09

Juntada de Outros documentos
19/03/2024 10:09

Juntada de Outros documentos
19/03/2024 00:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/03/2024 02:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/03/2024 16:14

Expedição de Mandado.
15/03/2024 12:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/03/2024 11:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/03/2024 11:17

Expedição de Certidão.
15/03/2024 11:17

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 11:15

Expedição de Certidão.
15/03/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 11:05

Expedição de Certidão.
14/03/2024 18:09

Julgado improcedente o pedido
11/03/2024 09:48

Conclusos para julgamento
08/03/2024 20:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/03/2024 02:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/02/2024 10:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/02/2024 09:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/02/2024 23:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/02/2024 13:39

Expedição de Certidão.
26/02/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 15:58

Expedição de Certidão.
23/02/2024 15:54

Proferidas outras decisões não especificadas
31/01/2024 10:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2024 10:36

Juntada de Outros documentos
31/01/2024 10:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2024 10:35

Juntada de Mandado
30/01/2024 10:03

Expedição de Certidão.
30/01/2024 09:49

Expedição de Mandado.
29/01/2024 16:22

Expedição de Certidão.
29/01/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 15:21

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 09:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/01/2024 09:21

Juntada de Outros documentos
23/01/2024 16:43

Conclusos para despacho
23/01/2024 16:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2024 10:17

Expedição de Certidão.
22/01/2024 10:16

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 10:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/01/2024 10:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2024 10:14

Juntada de Outros documentos
17/01/2024 15:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/01/2024 15:43

Juntada de Outros documentos
17/01/2024 09:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/01/2024 09:14

Juntada de Mandado
16/01/2024 14:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/01/2024 14:57

Juntada de Mandado
16/01/2024 14:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/01/2024 14:56

Juntada de Mandado
16/01/2024 14:56

Juntada de Outros documentos
16/01/2024 09:53

Juntada de Outros documentos
16/01/2024 09:51

Expedição de Certidão.
15/01/2024 16:48

Expedição de Certidão.
15/01/2024 16:19

Expedição de Ofício.
15/01/2024 15:30

Expedição de Mandado.
15/01/2024 15:29

Expedição de Mandado.
15/01/2024 15:29

Expedição de Mandado.
15/01/2024 15:29

Expedição de Mandado.
15/01/2024 15:28

Expedição de Mandado.
15/01/2024 15:28

Expedição de Mandado.
15/01/2024 15:28

Expedição de Mandado.
15/01/2024 15:27

Expedição de Mandado.
15/01/2024 14:46

Expedição de Certidão.
15/01/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 02:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: André Luis Costa (OAB 296221/SP) Processo 1500160-77.2023.8.26.0637 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: CLAUDINEI ALVES CASSEMIRO - Vistos, etc.

Os Provimentos CSM nºs 2.554/2020 e 2.557/2020 (este último publicado Diário Oficial de 14.05.2020) autorizaram a realização de audiências por videoconferência.

Segundo o E.

Conselho Superior da Magistratura do Estado de São Paulo, a atividade jurisdicional é essencial e ininterrupta, nos termos do art. 93, XII da Constituição Federal, devendo assegurar-se sua continuidade durante o Sistema Remoto de Trabalho, sempre que possível, por meios eletrônicos ou virtuais, o que também se aplica às audiências; nos termos do art. 3º, §2º, da Resolução CNJ no 314/2020, e do art. 2º, §1º, do Provimento CSM no 2554/2020, compete às partes apontar as impossibilidades técnicas ou práticas que eventualmente impeçam a realização dos atos processuais por meio eletrônico ou virtual, cabendo ao juiz, na sequência, decidir fundamentadamente acerca da matéria; a regra do art. 6º, §3º, da Resolução CNJ no 314/2020, não condiciona a realização das audiências por videoconferência em primeiro grau de jurisdição, durante o período do Sistema Remoto de Trabalho, ao prévio consentimento das partes.

Diante disso, exortando, cordialmente, às partes o dever de cooperação mútua na efetivação da tutela jurisdicional (art. 6º, CPC), bem como considerando não ser caso de absolvição sumária nos termos do que prevê o artigo 397 do C.P.P., porquanto o fato narrado na denúncia em tese constitui crime, e ainda o fato da punibilidade do(s) agente(s) não está extinta e não haver demonstração cabal e indiscutível de causas excludentes de ilicitude do fato ou da culpabilidade do(s) agente(s), designo audiência de instrução por videoconferência para o dia 23 de fevereiro de 2024 às 14:00horas.

Providencie a Serventia a intimação das partes, observando-se as cautelas legais, autorizando-se meios alternativos mais céleres, como e-mail (Comunicado CG nº 284/2020).

Deverão as partes serem cientificadas que havendo a impossibilidade de participação por meio virtual, ou na ocorrência de qualquer problema técnico, de que encontra-se a sua disposição equipamento no Fórum de Tupã/SP, local onde deverá comparecer pessoalmente na mesma data e horário designado para a audiência, a fim de prestar seu depoimento.

Caso necessário contato prévio e reservado entre réu e seu Defensor(a), serão adotadas as cautelas necessárias à preservação dessa garantia constitucional por ocasião da realização da audiência.

Existindo requerimento para oitiva de testemunhas de fora da terra, nos termos do art. 122, §3º da NSCGJ, em razão da ausência de prévia de informação sobre a possibilidade da testemunha participar do ato de forma remota, deprequem-se as intimações das testemunhas para que informem aos Oficiais de Justiça se possuem meios para participar da audiência de forma remota.

Em caso des respostas negativas, fica justificada a necessidade de realização do ato de forma presencial no D.

Juízo deprecado, independente de nova decisão fundamentada.

Desde já fica intimada a Defesa que, na forma que dispõem os artigo 222, § 1º, 400 e 531 do Código de Processo Penal, a expedição de cartas precatórias não suspende a instrução criminal.

Consigno que é direito da sociedade e dever do Magistrado zela pela rápida solução do processo e pela sua efetividade como instrumento de pacificação social.

Desde já esclareço às partes que a audiência será realizada pelo sistema Microsoft Teams (que não precisa estar instalado no computador das partes, testemunhas ou vítimas), via computador ou smartphone.

A audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual, enviado ao endereço eletrônico de todos os participantes, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual.

Esclareço que manual de fácil compreensão acerca da utilização do sistema se encontra disponível no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf Em caso de dúvidas, faculta-se também às partes o contato com a Serventia por meio do e-mail institucional: [email protected] Intime(m)-se o(s) acusado(s), requisitando-se caso necessário.

Intime-se a Defesa para que empreenda esforços visando a apresentação de e-mail e telefone das testemunhas por ela arroladas, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, facultando-se ainda a apresentação das referidas testemunhas por ocasião da Audiência, ou a colheita dos depoimentos em espaço fornecido pelo(a) próprio(a) defensor(a).

Fica a Defesa cientificada que, nos termos do artigo 403 do CPP, as alegações finais deverão ser apresentadas na ocasião da audiência, devendo as partes tomarem conhecimento de toda prova previamente produzida.

Ciência ao M.P. e ao(s) Defensor(es).

Int.
28/08/2023 00:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 17:07

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 15:44

Conclusos para decisão
23/08/2023 19:32

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 23/02/2024 02:00:00, Vara Criminal.
23/08/2023 15:05

Conclusos para despacho
23/08/2023 13:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2023 09:40

Expedição de Certidão.
21/08/2023 09:40

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 18:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2023 03:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/08/2023 00:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/08/2023 14:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/08/2023 14:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/08/2023 14:14

Juntada de Outros documentos
02/08/2023 09:36

Juntada de Outros documentos
02/08/2023 09:32

Expedição de Mandado.
01/08/2023 16:30

Expedição de Ofício.
01/08/2023 15:17

Expedição de Certidão.
01/08/2023 15:16

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 15:14

Expedição de Certidão.
11/07/2023 19:24

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
11/07/2023 14:45

Conclusos para decisão
11/07/2023 14:45

Evoluída a classe de 279 para 283
11/07/2023 14:32

Juntada de Outros documentos
11/07/2023 12:24

Conclusos para decisão
10/07/2023 05:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/07/2023 09:07

Expedição de Certidão.
28/06/2023 16:54

Expedição de Certidão.
28/06/2023 16:53

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 16:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/05/2023 06:37

Expedição de Certidão.
29/05/2023 22:42

Proferidas outras decisões não especificadas
29/05/2023 13:39

Conclusos para despacho
29/05/2023 12:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2023 11:18

Expedição de Certidão.
22/05/2023 11:17

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 09:31

Juntada de Outros documentos
22/05/2023 09:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/05/2023 08:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/05/2023 10:42

Expedição de Certidão.
02/05/2023 09:28

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 09:28

Expedição de Certidão.
02/05/2023 09:04

Expedição de Certidão.
02/05/2023 09:04

Ato ordinatório praticado
30/04/2023 12:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/04/2023 10:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/03/2023 10:33

Expedição de Certidão.
31/03/2023 09:18

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 09:18

Expedição de Certidão.
30/03/2023 09:09

Expedição de Certidão.
30/03/2023 09:09

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 17:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/03/2023 17:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/03/2023 09:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/03/2023 09:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/02/2023 11:54

Expedição de Certidão.
27/02/2023 10:43

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 10:43

Expedição de Certidão.
24/02/2023 16:47

Expedição de Certidão.
24/02/2023 16:47

Ato ordinatório praticado
22/02/2023 16:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/02/2023 14:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/02/2023 02:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/02/2023 05:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/02/2023 22:07

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2023 13:51

Conclusos para despacho
06/02/2023 12:51

Juntada de Outros documentos
06/02/2023 07:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/02/2023 10:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/02/2023 10:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2023

Ultima Atualização
02/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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