TJSP - 1020141-11.2019.8.26.0405
1ª instância - 05 Civel de Osasco
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 09:06
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1020141-11.2019.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Instituto Educacional Oswaldo Quirino Ltda -
Vistos.
O Comunicado nº 41/2024revogou expressamente o Comunicado nº 47/2022 e determinou a cobrança da taxa de desarquivamento para os processos físicos e digitais, judiciais e administrativos,inclusive daqueles arquivados provisoriamente (movidos para a fila "Processo Arquivado"), ressalvados os casos de isenção ou gratuidade e, ainda, se o pedido for efetuado pelo Juízo, observando-se: *1,212 UFESP - Desarquivamento de processos na empresa terceirizada, assim como processos digitais movidos para a fila processo arquivado. *0,661 UFESP - Desarquivamento de processos arquivados nos Ofícios Judiciais do Estado.
Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - Guia FEDTJ Código 206-2.
Deverá ser observado o valor da UFESP vigente.
Anoto que o Provimento CSM Nº 2.739/2024, em seu artigo 4º, alterou o disposto no art. 10 doProvimento CSM nº 2684/2023, que passou a contar com a seguinte redação: "Artigo 10 - O valor referente ao desarquivamento de processos físicos que estejam no Arquivo Geral ou em empresa terceirizada, assim como para os processos digitais (movidos para a fila correspondente) será de 1,212 UFESP.
Para processos físicos arquivados nas Unidades Judiciais o valor a ser cobrado será de 0,661 UFESP.
A cobrança estende-se aos processos físicos ou digitais arquivados provisoriamente." Prazo: 05 (cinco) dias para comprovação do recolhimento devido.
No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo.
Com a providência, reative-se o feito no sistema (levantamento da suspensão) e tornem conclusos para análise do pedido formulado.
Intime-se. - ADV: JULIANA CRISTINA DE AQUINO (OAB 469498/SP), FABIO PALASON BOREGGIO (OAB 338012/SP) -
04/09/2025 11:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/09/2025 10:09
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/09/2025 08:58
Conclusos para decisão
-
03/09/2025 17:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/12/2024 15:29
Arquivado Provisoramente
-
18/12/2024 15:29
Expedição de Certidão.
-
18/12/2024 15:28
Expedição de Certidão.
-
29/11/2024 22:42
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/11/2024 01:17
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
28/11/2024 16:15
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2024 15:55
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
11/11/2024 15:02
Conclusos para decisão
-
11/11/2024 14:41
Conclusos para despacho
-
11/11/2024 14:40
Juntada de Outros documentos
-
30/10/2024 22:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/10/2024 00:48
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/10/2024 01:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
16/10/2024 13:34
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2024 23:46
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/10/2024 01:17
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
11/10/2024 17:46
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/10/2024 15:48
Conclusos para decisão
-
11/10/2024 13:32
Conclusos para despacho
-
09/10/2024 14:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/10/2024 11:35
Juntada de Outros documentos
-
01/10/2024 18:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/09/2024 23:39
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/09/2024 01:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
25/09/2024 15:15
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/09/2024 11:10
Conclusos para decisão
-
25/09/2024 10:15
Conclusos para despacho
-
10/09/2024 18:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/09/2024 23:41
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/09/2024 01:20
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
04/09/2024 16:04
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2024 15:55
Juntada de Ofício
-
14/08/2024 18:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/07/2024 23:20
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/07/2024 09:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/07/2024 09:40
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2024 09:36
Expedição de Certidão.
-
05/07/2024 01:23
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/07/2024 01:21
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
03/07/2024 13:30
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/07/2024 09:16
Conclusos para decisão
-
28/06/2024 15:31
Conclusos para despacho
-
28/06/2024 15:31
Juntada de Ofício
-
28/06/2024 15:31
Protocolizada Petição
-
25/06/2024 18:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/06/2024 11:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/06/2024 23:34
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/06/2024 12:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
18/06/2024 11:38
Proferido despacho de mero expediente
-
18/06/2024 11:24
Conclusos para decisão
-
18/06/2024 11:14
Juntada de Ofício
-
18/06/2024 11:14
Protocolizada Petição
-
13/05/2024 17:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/05/2024 14:55
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/05/2024 12:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
01/05/2024 11:26
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/04/2024 18:30
Conclusos para decisão
-
30/04/2024 17:10
Conclusos para despacho
-
26/03/2024 17:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/03/2024 22:43
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/03/2024 01:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
15/03/2024 18:50
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/03/2024 15:06
Conclusos para decisão
-
14/03/2024 13:02
Conclusos para despacho
-
20/02/2024 17:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/02/2024 05:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/02/2024 01:21
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
07/02/2024 16:04
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/02/2024 13:01
Conclusos para decisão
-
05/02/2024 15:00
Conclusos para despacho
-
11/01/2024 10:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/01/2024 14:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/11/2023 16:39
Juntada de Outros documentos
-
30/11/2023 16:39
Juntada de Outros documentos
-
21/11/2023 14:34
Juntada de Outros documentos
-
20/11/2023 02:13
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/11/2023 12:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
17/11/2023 11:51
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/11/2023 09:51
Conclusos para decisão
-
17/11/2023 09:33
Expedição de Certidão.
-
16/11/2023 09:47
Conclusos para despacho
-
06/11/2023 14:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/10/2023 10:04
Juntada de Outros documentos
-
17/10/2023 10:04
Juntada de Outros documentos
-
11/10/2023 02:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/10/2023 05:58
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
09/10/2023 14:16
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/10/2023 09:56
Conclusos para decisão
-
06/10/2023 10:09
Conclusos para despacho
-
25/09/2023 14:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/09/2023 06:06
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/09/2023 13:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
15/09/2023 12:53
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2023 12:50
Juntada de Ofício
-
14/09/2023 06:16
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/09/2023 13:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
13/09/2023 12:09
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/09/2023 10:31
Conclusos para decisão
-
12/09/2023 10:25
Conclusos para despacho
-
12/09/2023 10:17
Juntada de Ofício
-
12/09/2023 10:17
Protocolizada Petição
-
31/08/2023 15:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/08/2023 01:57
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Lucimara Sayure Miyasato Ariki (OAB 170863/SP), Helton Rodrigo de Assis Costa (OAB 185650/SP) Processo 1020141-11.2019.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Instituto Educacional Oswaldo Quirino Ltda -
Vistos.
P. 208/210: Ciência ao(s) exequente(s) do bloqueio Sisbajud no valor de R$ 0,05.
Considerando que o valor bloqueado é ínfimo com relação ao valor do débito e não suporta sequer eventuais custas processuais providencie a serventia o desbloqueio.
Sem prejuízo, deverá(ão) se manifestar sobre o prosseguimento do feito requerendo o que entender(em) de direito.
Prazo de 5 dias.
No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo.
Intime-se. -
23/08/2023 06:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/08/2023 15:54
Proferido despacho de mero expediente
-
22/08/2023 11:43
Conclusos para decisão
-
22/08/2023 11:42
Juntada de Ofício
-
22/08/2023 11:42
Protocolizada Petição
-
10/08/2023 02:50
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/08/2023 06:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
08/08/2023 17:25
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/08/2023 16:45
Conclusos para decisão
-
08/08/2023 09:59
Conclusos para despacho
-
31/07/2023 16:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/07/2023 02:29
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/07/2023 12:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
21/07/2023 11:07
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/07/2023 13:14
Conclusos para decisão
-
20/07/2023 09:26
Conclusos para despacho
-
04/07/2023 11:46
Juntada de Petição de Réplica
-
21/06/2023 06:12
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/06/2023 05:53
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
19/06/2023 16:01
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/06/2023 11:13
Conclusos para decisão
-
19/06/2023 10:56
Juntada de Petição de contestação
-
15/06/2023 12:49
Proferido despacho de mero expediente
-
15/06/2023 11:04
Conclusos para decisão
-
14/06/2023 09:58
Conclusos para despacho
-
14/06/2023 09:57
Expedição de Certidão.
-
14/06/2023 09:56
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2023 09:54
Expedição de Certidão.
-
19/04/2023 17:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/04/2023 15:54
Juntada de Outros documentos
-
11/04/2023 17:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/03/2023 02:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/03/2023 12:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
30/03/2023 11:23
Ato ordinatório praticado
-
30/03/2023 11:14
Juntada de Outros documentos
-
30/03/2023 09:24
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2023 13:49
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2023 15:01
Proferido despacho de mero expediente
-
15/03/2023 10:28
Conclusos para despacho
-
23/02/2023 11:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/02/2023 02:12
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/02/2023 05:46
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
09/02/2023 16:28
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2023 16:21
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
02/02/2023 16:17
Expedição de Mandado.
-
02/02/2023 11:32
Ato ordinatório praticado
-
19/01/2023 15:47
Expedição de Mandado.
-
23/11/2022 16:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/11/2022 01:54
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/11/2022 05:52
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
10/11/2022 17:30
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/11/2022 14:08
Conclusos para decisão
-
10/11/2022 12:41
Conclusos para despacho
-
10/11/2022 12:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/11/2022 02:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/11/2022 13:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
07/11/2022 12:45
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2022 12:34
Juntada de Outros documentos
-
21/09/2022 10:19
Juntada de Outros documentos
-
17/06/2022 14:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/06/2022 02:50
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/06/2022 12:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
07/06/2022 12:01
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2022 10:36
Expedição de Carta precatória.
-
30/03/2022 13:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/03/2022 03:27
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/03/2022 13:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
28/03/2022 12:55
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2022 19:28
Expedição de Carta precatória.
-
02/12/2021 10:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/11/2021 02:22
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/11/2021 00:59
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/11/2021 14:04
Ato ordinatório praticado
-
03/11/2021 02:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
16/09/2021 16:01
Expedição de Carta.
-
14/09/2021 18:18
Expedição de Certidão.
-
04/08/2021 20:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
16/07/2021 19:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
01/07/2021 15:01
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
08/06/2021 15:47
Expedição de Carta.
-
08/06/2021 15:47
Expedição de Carta.
-
08/06/2021 15:46
Expedição de Carta.
-
08/06/2021 15:46
Expedição de Carta.
-
28/05/2021 18:11
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2021 14:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/04/2021 05:52
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2021 09:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/03/2021 09:51
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
30/03/2021 12:53
Ato ordinatório praticado
-
30/03/2021 12:51
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
14/02/2021 01:18
Ato ordinatório praticado
-
17/12/2020 03:59
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2020 18:53
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
27/10/2020 04:01
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2020 15:19
Expedição de Mandado.
-
14/07/2020 15:24
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2020 14:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/06/2020 10:57
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/06/2020 10:17
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
19/06/2020 13:13
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/06/2020 11:32
Conclusos para decisão
-
12/06/2020 10:52
Conclusos para despacho
-
11/06/2020 21:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/05/2020 07:44
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/05/2020 10:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
27/05/2020 18:00
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2020 07:34
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
04/05/2020 18:04
Expedição de Carta.
-
29/04/2020 20:32
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2020 15:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/03/2020 08:43
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/03/2020 11:22
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
05/03/2020 19:20
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/03/2020 16:08
Conclusos para decisão
-
03/03/2020 18:50
Expedição de Certidão.
-
21/02/2020 12:08
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
23/01/2020 11:06
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
21/01/2020 13:52
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
13/01/2020 16:50
Expedição de Carta.
-
13/01/2020 16:45
Expedição de Carta.
-
13/01/2020 16:45
Expedição de Carta.
-
08/01/2020 16:46
Ato ordinatório praticado
-
26/11/2019 16:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/11/2019 08:29
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/11/2019 11:28
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
13/11/2019 12:43
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2019 12:24
Juntada de Ofício
-
13/11/2019 12:24
Protocolizada Petição
-
13/11/2019 12:24
Juntada de Ofício
-
13/11/2019 12:24
Juntada de Ofício
-
18/10/2019 09:16
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/10/2019 13:59
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
17/10/2019 11:11
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/10/2019 10:53
Conclusos para decisão
-
17/10/2019 10:53
Conclusos para decisão
-
16/10/2019 15:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/10/2019 09:20
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/10/2019 11:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
07/10/2019 18:27
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2019 11:47
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
16/09/2019 11:41
Expedição de Carta.
-
22/08/2019 09:42
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/08/2019 11:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
21/08/2019 10:54
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/08/2019 09:14
Conclusos para decisão
-
20/08/2019 16:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/08/2019
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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