06/09/2023 15:21

Arquivado Definitivamente
06/09/2023 15:21

Expedição de Certidão.
05/09/2023 03:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/09/2023 10:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/09/2023 10:22

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 10:19

Expedição de Certidão.
01/09/2023 00:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/08/2023 00:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/08/2023 14:31

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 13:57

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 14:15

Juntada de Outros documentos
24/08/2023 14:09

Expedição de Ofício.
24/08/2023 10:11

Transitado em Julgado em #{data}
24/08/2023 01:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Gabriela Mitie de Camargo Murakami (OAB 450214/SP) Processo 1002866-62.2023.8.26.0032 - Arrolamento Sumário - Herdeiro: Arivaldo Nascimento dos Santos, Ari Lourenço dos Santos, Rogério Lourenço dos Santos, Valeria Lourenco dos Santos, Willians Lourenço dos Santos - Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, a partilha apresentada às fls. 01/04 e, em consequência, adjudico em favor dos herdeiros os bens deixados pelo falecimento de Alda Lourenço, salvo erros, omissões ou direitos de terceiros.

Em consequência, JULGO EXTINTA esta ação, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Considerando a partilha amigável, a revelar a ausência de interesse recursal (CPC, art. 1.000, parágrafo único), declaro, nesta data, o trânsito em julgado, servindo esta sentença como a respectiva certidão, com o lançamento pela serventia da movimentação no sistema.

Fixo os honorários em favor do advogado nomeado às fls. 54/55 no valor máximo vigente na tabela Defensoria/OAB.

Sem custas ou despesas processuais por ser a parte beneficiária da Justiça Gratuita.

Expeçam-se certidão de honorários, formal de partilha e arquive-se os autos com as cautelas de praxe.

Nos termos do Comunicado nº 1252/2019, oficie-se à Secretaria da Fazenda, para que tome conhecimento da presente ação/sentença e as providências cabíveis quanto ao lançamento e recolhimento do imposto causa mortis (ITCMD), se eventualmente devido.

P.

I.

C.
23/08/2023 06:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023 16:10

Homologada a Transação
14/08/2023 10:33

Conclusos para decisão
11/08/2023 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2023 02:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/07/2023 12:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/07/2023 11:24

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 09:42

Conclusos para decisão
13/07/2023 05:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2023 00:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/06/2023 09:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/06/2023 08:00

Proferidas outras decisões não especificadas
19/06/2023 10:26

Conclusos para decisão
16/06/2023 05:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2023 13:36

Expedição de Certidão.
25/03/2023 00:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/03/2023 13:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/03/2023 13:05

Proferidas outras decisões não especificadas
24/03/2023 09:35

Conclusos para decisão
24/03/2023 05:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2023 02:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/02/2023 05:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/02/2023 14:50

Proferidas outras decisões não especificadas
16/02/2023 09:23

Conclusos para decisão
15/02/2023 18:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2023

Ultima Atualização
06/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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