STJ - 1504888-05.2023.8.26.0495

27/05/2025 20:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

27/05/2025 20:33

Transitado em Julgado em 27/05/2025

20/05/2025 18:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 449673/2025

20/05/2025 17:59

Protocolizada Petição 449673/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/05/2025

20/05/2025 00:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2025

19/05/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/05/2025 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/05/2025

16/05/2025 19:10

Conheço do agravo de MARCELO MARCO VICENTE para negar provimento ao Recurso Especial

14/05/2025 07:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

14/05/2025 07:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/05/2025 07:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 423428/2025

13/05/2025 22:49

Protocolizada Petição 423428/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/05/2025

10/03/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2025

07/03/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025 08:58

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/03/2025 08:58

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

06/03/2025 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

06/03/2025 06:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/03/2025 23:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/03/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/03/2025

05/03/2025 21:10

Determinada a distribuição do feito

26/02/2025 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/02/2025 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/02/2025 12:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA