02/09/2024 05:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2023 11:11

Baixa Definitiva
01/11/2023 11:11

Expedição de Certidão.
26/09/2023 13:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/09/2023 11:35

Expedição de Carta.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Sonia Clara Silva (OAB 114971/SP), Adilson Gambini Monteiro (OAB 149616/SP), Ana Lucia de Oliveira (OAB 168998/SP), Daniela Chi Lin Fan (OAB 211050/SP) Processo 0001498-44.2023.8.26.0126 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqda: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Feitas essas considerações, JULGO EXTINTA a ação, sem resolução do mérito, com fundamento nos artigos 485, V, do Código de Processo Civil.

Sem incidência de verbas sucumbenciais nesta instância.

Em caso de interposição de recurso, a parte recorrente deverá comprovar nas quarenta e oito horas seguintes, independentemente de intimação e sob pena de deserção, o recolhimento do preparo através do Portal de Custas, o qual compreenderá todas as despesas processuais, inclusive aquelas dispensadas em primeiro grau de jurisdição, quais sejam: - 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da causa.

Valor mínimo de 5 (cinco) e máximo de 3.000,00 (três mil) UFESPs - Unidades Fiscais do Estado de São Paulo, segundo o valor de cada UFESP vigente no primeiro dia do mês em que deva ser feito o recolhimento, através de GuiaDARE-SP Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais SP.

Código 230-6; - 4% (quatro por cento) sobre o valor atualizado da causa.

Nas hipóteses de pedido condenatório, o valor do preparo será calculado sobre o valor fixado na sentença se for líquido, ou, se ilíquido, sobre o valor fixado pelo Juiz para esse fim.

Valor mínimo de 5 (cinco) e máximo de 3.000 (três mil) UFESPs - Unidades Fiscais do Estado de São Paulo, segundo o valor de cada UFESP vigente no primeiro dia do mês em que deva ser feito o recolhimento, através de GuiaDARE-SP Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais SP - Código 230-6; - remuneração do conciliador (artigo 169 do Código de Processo Civil e Resolução n. 809/2019 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo), no valor indicado na Tabela disponível em https://www.tjsp.jus.br/Conciliacao/Conciliacao/MaterialApoio, através de depósito judicial vinculado aos presentes autos, caso tenha sido realizada a sessão de conciliação; - despesas postais com citações e intimações, conforme parâmetros indicados no endereço: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DespesasPostaisCitacoesIntimacoes - despesas com diligências dos Oficiais de Justiça, através de guia de recolhimento de despesas da condução dos oficiais de justiça, conforme parâmetros indicados no endereço: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DiligenciaOficiaisJustica; - despesas para a expedição de Cartas Precatórias e Cartas de Ordem, no valor de 10 UFESPs - Unidades Fiscais do Estado de São Paulo cada, segundo o valor de cada UFESP vigente no primeiro dia do mês em que deva ser feito o recolhimento, através de GuiaDARE-SP Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais SP.

Código 233-1; - Custos do serviço de impressão dos Sistemas: INFOJUD, BACENJUD, RENAJUD e SERASAJUD, uma guia para cada consulta, conforme orientação e parâmetros indicados no endereço: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao - Custos do serviço de consulta de andamento dos processos por via eletrônica 1ª e 2ª Instâncias, conforme orientação e parâmetros indicados no endereço: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/InformacoesEletronicas - Deverão ser observadas as nominações do SAJ quanto à categorização das peças a serem juntadas (Guia de Custas Hudiciais DARE, Guia de Diligência do Oficial de Justiça GRD, Guia do Fundo Especial de Despesa FEDTJ e recibo de pagamento). - Para apuração da regularidade dos valores a serem recolhidos deverá ser observada as comunicações oficiais e a "Planilha Taxa Judiciária" disponível no seguinte endereço:https://www.tjsp.jus.br/PrimeiraInstancia/CalculosJudiciais/Comunicado?codigoComunicado=25988&&pagina=1 P.I.C.
28/08/2023 22:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 15:14

Extinto o processo sem resolução do mérito por
25/08/2023 08:48

Conclusos para julgamento
24/08/2023 20:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2023 22:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/08/2023 00:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/08/2023 21:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/08/2023 15:24

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 11:00

Conclusos para despacho
16/08/2023 10:51

Juntada de Petição de Réplica
16/08/2023 00:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/08/2023 15:16

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 14:55

Conclusos para despacho
15/08/2023 14:47

Conclusos para julgamento
15/08/2023 14:46

Juntada de Petição de Réplica
12/08/2023 09:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/07/2023 16:51

Expedição de Carta.
21/07/2023 10:28

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 19:11

Juntada de Petição de contestação
07/06/2023 06:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/05/2023 11:07

Expedição de Carta.
10/05/2023 16:41

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 15:32

Conclusos para despacho
10/05/2023 09:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/04/2023 17:02

Expedição de Carta.
17/04/2023 14:16

Proferidas outras decisões não especificadas
17/04/2023 14:09

Conclusos para despacho
17/04/2023 13:02

Juntada de Outros documentos
17/04/2023 13:02

Juntada de Outros documentos
17/04/2023 13:02

Juntada de Outros documentos
17/04/2023 12:59

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 12:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2023

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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