TJSP - 1009724-40.2023.8.26.0152
1ª instância - 03 Civel de Cotia
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/09/2024 16:42
Arquivado Provisoramente
-
23/09/2024 16:42
Expedição de Certidão.
-
20/09/2024 22:58
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/09/2024 12:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
20/09/2024 11:11
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2024 11:33
Expedição de Certidão.
-
17/09/2024 11:33
Expedição de Certidão.
-
12/08/2024 17:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/07/2024 16:44
Expedição de Certidão.
-
24/07/2024 16:43
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2024 23:22
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/07/2024 01:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
19/07/2024 14:21
Homologada a Transação
-
10/07/2024 13:51
Conclusos para julgamento
-
06/07/2024 14:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/07/2024 14:16
Expedição de Certidão.
-
03/07/2024 14:16
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2024 14:15
Juntada de Outros documentos
-
02/07/2024 14:22
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
02/07/2024 14:15
Expedição de Certidão.
-
02/07/2024 14:02
Conciliação frutífera
-
19/06/2024 01:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/06/2024 01:44
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
17/06/2024 14:35
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/06/2024 12:07
Conclusos para despacho
-
17/06/2024 11:45
Audiência de conciliação designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 02/07/2024 09:40:00, Centro Jud. de Solução de Conf.
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17/06/2024 11:21
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
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14/06/2024 10:28
Conclusos para despacho
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13/06/2024 21:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/06/2024 22:12
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/06/2024 01:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
03/06/2024 17:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/06/2024 16:36
Proferido despacho de mero expediente
-
03/06/2024 14:47
Conclusos para despacho
-
29/05/2024 18:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/05/2024 00:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/05/2024 06:21
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
06/05/2024 16:00
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2024 10:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/04/2024 12:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/04/2024 12:36
Juntada de Mandado
-
24/04/2024 12:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/01/2024 06:44
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/01/2024 10:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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12/01/2024 09:22
Ato ordinatório praticado
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11/01/2024 19:24
Expedição de Mandado.
-
11/01/2024 14:41
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2023 11:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
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13/12/2023 22:54
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/12/2023 01:23
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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12/12/2023 15:13
Ato ordinatório praticado
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12/12/2023 15:05
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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11/11/2023 00:11
Ato ordinatório praticado
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06/10/2023 22:47
Expedição de Mandado.
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06/10/2023 19:34
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2023 05:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/10/2023 03:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/10/2023 07:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
29/09/2023 14:50
Ato ordinatório praticado
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28/09/2023 14:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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30/08/2023 15:41
Expedição de Carta.
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24/08/2023 02:16
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Samantha Andreotti Nascimento (OAB 167689/SP) Processo 1009724-40.2023.8.26.0152 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reqte: Deonice dos Santos, João Pedro dos Santos Domingues -
Vistos.
Defiro os benefícios da justiça gratuita.
Anote-se.
Alimentos provisórios.
Não há indicativos seguros acerca das possibilidades financeiras do réu.
Assim sendo, fixo, por ora, alimentos no montante de 25% de seus rendimentos líquidos (rendimento bruto subtraído de IR e contribuição previdenciária, aí inserida toda a sorte de gratificações e adicionais, bem como verbas rescisórias, ficando excluído apenas FGTS), e em meio salário mínimo no caso de desemprego ou trabalho informal.
A importância deverá ser depositada, até todo dia 10 (dez) de cada mês, em favor da representante do menor.
Da audiência de conciliação.
Deixo, somente por ora, por não vislumbrar elevada probabilidade de composição amigável e para evitar sobrecarga de trabalho ao CEJUSC da Comarca de Cotia, de designar audiência de conciliação na forma do artigo 695, NCPC.
Nada obsta, contudo, que, adiante, sendo o caso, seja designada audiência de conciliação.
Cite-se e intime-se a parte requerida para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.
A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.
A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.
Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.
Em razão da pandemia da COVID-19 e do consequente acúmulo de mandados a serem cumpridos pelos oficiais de justiça desta Comarca, em caráter excepcional, determino que a citação se dê pela via postal, servindo a presente decisão como carta de citação.
Intime-se. -
23/08/2023 06:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/08/2023 16:05
Proferidas outras decisões não especificadas
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22/08/2023 13:11
Conclusos para despacho
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22/08/2023 08:55
Conclusos para decisão
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21/08/2023 12:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
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21/08/2023 11:57
Expedição de Certidão.
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21/08/2023 11:56
Ato ordinatório praticado
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21/08/2023 10:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2023
Ultima Atualização
23/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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