06/03/2024 11:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/03/2024 11:55

Expedição de Certidão.
05/03/2024 11:20

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/02/2024 22:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/02/2024 16:29

Juntada de Petição de Contra-razões
29/02/2024 10:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/02/2024 10:33

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 01:11

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/02/2024 05:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/02/2024 01:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/02/2024 19:48

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 15:10

Conclusos para despacho
26/02/2024 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2024 03:05

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 06:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/02/2024 07:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/01/2024 19:40

Embargos de declaração não acolhidos
12/01/2024 09:41

Conclusos para decisão
10/01/2024 20:46

Conclusos para despacho
19/12/2023 19:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/12/2023 00:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/12/2023 06:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/12/2023 17:35

Julgado procedente o pedido
11/12/2023 13:53

Conclusos para julgamento
18/10/2023 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2023 00:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2023 17:22

Conclusos para despacho
26/09/2023 22:46

Juntada de Petição de Réplica
12/09/2023 23:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/09/2023 10:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/09/2023 09:47

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 22:28

Juntada de Petição de contestação
31/08/2023 03:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Bárbara Anandaya de Souza (OAB 491433/SP) Processo 1009237-09.2023.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Leonor Aparecida Teixeira Lopes -

Vistos.

Diante dos documentos apresentados, defiro a gratuidade de justiça à parte autora.

Anote-se.

Não obstante a previsão de designação in limine de audiência de conciliação ou de mediação contida na Lei 13.105, de 11 de janeiro de 2015 (Código de Processo Civil), verifica-se desde logo que tal expediente (CPC, art. 334), aplicado de forma peremptória e inflexível, implicará em grave e preocupante colapso do setor de conciliação ou do CEJUSC local e mesmo da pauta de audiências deste juízo, sem correspondente ganho em celeridade e efetividade processuais.

Assim, imperioso ponderar que é dedutível do novo sistema a atribuição entregue ao juiz de poder geral de adaptabilidade procedimental às especificidades do litígio (art. 139, inciso VI), de modo que verificando cuidar-se de causa que, pela natureza ou qualidade das partes, em geral, não se costuma lograr composição nesta oportunidade de incipiente trâmite processual, relegar a solenidade para momento posterior.

E isto se faz em consideração ao dever do juiz de velar pela duração razoável do processo e pela possibilidade de promover a qualquer tempo, a autocomposição (CPC, art. 139, incisos II e V).

De modo a adequar, portanto, o rito processual às necessidades da demanda, reservo a momento oportuno ulterior a análise da conveniência da eventual designação de audiência de conciliação (CPC, art. 139, inciso VI, e Enunciado nº 35 da ENFAM), a qual também poderá ser eventualmente designada para fins de saneamento e demais deliberações acerca do processamento, com a fixação dos pontos controvertidos e estabilização da demanda, de modo mais eficiente e proveitoso.

Cite-se e intime-se a parte Ré para apresentar resposta, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará em revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Int.
23/08/2023 23:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 00:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023 14:12

Expedição de Carta.
22/08/2023 14:11

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2023 13:43

Conclusos para decisão
21/08/2023 12:03

Conclusos para decisão
17/08/2023 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2023 23:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/07/2023 01:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/07/2023 15:41

Determinada a emenda à inicial
24/07/2023 10:54

Conclusos para decisão
21/07/2023 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2023 17:28

Conclusos para decisão
20/07/2023 17:27

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 20/07/2023.
26/06/2023 23:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/06/2023 00:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/06/2023 14:33

Determinada a emenda à inicial
23/06/2023 13:50

Conclusos para decisão
23/06/2023 12:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2023

Ultima Atualização
05/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000032-35.1999.8.26.0068

Mauricio Perucci

Kompor Produtos Polivinilicos LTDA

Advogado: Mauricio Perucci

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/06/1999 17:15

Exibir Processo

Processo nº 0021700-05.2017.8.26.0562

Compania Sud Americana de Vapores SA

Leonardo Soares dos Santos

Advogado: Tais Helena Sagave

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/10/2012 11:30

Exibir Processo

Processo nº 1018025-25.2023.8.26.0071

Matheus Ruy Cano e Arruda

Disal Administradora de Consorcios LTDA

Advogado: Jeferson Castilho Rodrigues

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/07/2023 16:47

Exibir Processo

Processo nº 1037745-54.2019.8.26.0576

Fenix Rio Preto Servicos de Cobranca Ltd...

V. C. Valerio - ME

Advogado: Reinaldo Siderley Vassoler

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/09/2019 12:08

Exibir Processo

Processo nº 0232010-32.2008.8.26.0100

Claudio Utsunomiya

Marivaldo Muniz

Advogado: Paulo Antonio de Souza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/12/2008 09:34

Exibir Processo