TJSP - 1007228-62.2023.8.26.0047

1ª instância - Familia Sucessoes de Assis

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

GREGORIO DE OLIVEIRA NEVES JUNIOR

OAB: 286157/SP

CPF *28.***.*29-04

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

CELIA APARECIDA GARCIA

OAB: 321376/SP

CPF *74.***.*34-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2024 01:45

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/08/2024 01:37

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/08/2024 00:14

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/08/2024 15:45

    Ato ordinatório praticado

  • 26/08/2024 00:12

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/08/2024 14:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2024 13:10

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 21/08/2024 16:33

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 30/07/2024 16:53

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 30/07/2024 16:47

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 30/07/2024 16:44

    Baixa Definitiva

  • 30/07/2024 16:44

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 23/07/2024 01:36

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/07/2024 00:12

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/07/2024 14:02

    Homologada a Transação

  • 19/06/2024 16:35

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 19/06/2024 16:01

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 19/06/2024 16:00

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2024 14:15

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 10/06/2024 01:43

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/06/2024 00:11

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/06/2024 17:06

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 06/06/2024 14:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2024 09:26

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 23/05/2024 13:06

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 23/05/2024 10:17

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 23/05/2024 10:16

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2024 14:27

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 17/05/2024 09:16

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 16/05/2024 15:26

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 09/05/2024 01:38

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/05/2024 10:35

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/05/2024 10:31

    Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2024 19:45

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 07/05/2024 06:13

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/05/2024 18:19

    Recebidos os autos

  • 06/05/2024 10:35

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/05/2024 09:16

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2024 16:10

    Recebidos os autos

  • 03/05/2024 16:07

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 27/02/2024 11:50

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 27/02/2024 11:50

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 05/02/2024 13:34

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/02/2024 14:23

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/02/2024 14:06

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2024 16:53

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 26/01/2024 00:10

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/01/2024 16:05

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2024 16:03

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 25/01/2024 14:41

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 24/01/2024 04:07

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/01/2024 10:24

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/01/2024 10:24

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/01/2024 09:05

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/01/2024 11:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/12/2023 11:43

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 14/12/2023 12:06

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 14/12/2023 11:49

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 14/12/2023 11:49

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2023 15:15

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 13/12/2023 01:37

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/12/2023 05:42

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/12/2023 16:03

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2023 10:39

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 17/10/2023 10:39

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 28/08/2023 01:45

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Gregorio de Oliveira Neves Junior (OAB 286157/SP) Processo 1007228-62.2023.8.26.0047 - Divórcio Litigioso - Reqte: Débora Lima dos Santos, Esther Lima dos Santos -

    Vistos.

    Exclua-se a menor Éster do polo ativo da ação.

    Defiro os benefícios da JUSTIÇA GRATUITA, nos termos do art. 98 do Código de Processo Civil.

    Anote-se.

    FIXO OS ALIMENTOS PROVISÓRIOS em favor da filha do casal em 1/3 (um terço do salário mínimo federal) - que deverá incidir também sobre a gratificação natalina (13º salário), se empregado(a) o(a) a parte requerida - face à ausência de demonstração do requisito necessidade/possibilidade, os quais deverão ser pagos diretamente aos autores.

    Intime-se dos alimentos provisórios que são devidos desde a fixação Acerca da obrigação de prestar os alimento desde a fixação, já decidiu o Egr.

    Tribunal do Estado de São Paulo nesse sentido: ALIMENTOS - Provisórios arbitrados em favor do filho - Cumprimento de decisão provisória - Impugnação pelo devedor - Acolhimento, reconhecendo-se como devidos apenas os alimentos vencidos a partir da citação - Afastamento -Alimentos provisórios que são arbitrados a título precário e são devidos desde a fixação - Decisão que produz efeitos imediatos à luz do §2º do art. 300 do CPC - Apenas os alimentos definitivos, fixados por sentença, retroagem à data da citação - Inteligência da Súmula 621, STJ Recurso provido." (TJSP; Agravo de Instrumento 2045609-40.2021.8.26.0000; Relator (a): Galdino Toledo Júnior; Órgão Julgador: 9ª Câmara de Direito Privado; Foro de Jaú - 1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 08/08/2021; Data de Registro: 08/08/2021).

    Cite-se para que, no prazo legal de quinze (15) dias, ofereça defesa, que deverá ser apresentada através de advogado, constando do mandado que, caso a ação não seja contestada, presumir-se-ão como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) requerente (artigo 344 do CPC).

    Insta esclarecer que o prazo de defesa se dará nos termos do art. 231 do CPC.

    Diante da condição de encarceramento do requerido, não havendo apresentação de defesa no prazo acima, oficie-se à OAB local para indicação de Curador Especial.

    Servirá o presente, por cópia digitalizada, como MANDADO DE CITAÇÃO.

    Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.

    Int.

  • 25/08/2023 16:15

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/08/2023 05:47

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/08/2023 16:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/08/2023 10:21

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 22/08/2023 12:31

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
28/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0022417-22.2021.8.26.0224

Maria Barreto

Mariza Elias Sampaio Torres

Advogado: Delwin Eduardo Leite

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/07/2019 18:30

Exibir Processo

Processo nº 1006117-90.2015.8.26.0510

Antonio Munhoz (Espolio)

Banco do Brasil S.A

Advogado: Viviane Regina Bertagna Martins

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/09/2015 15:13

Exibir Processo

Processo nº 1004413-28.2022.8.26.0306

Ednei Aparecido Seron

Erika Tamara de Jesus

Advogado: Amanda Marcelino Ferreira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/12/2022 10:17

Exibir Processo

Processo nº 1018730-76.2023.8.26.0506

Antonio de Castro da Silveira

Prefeitura Municipal de Guatapara

Advogado: Isabel Cristina Valle

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/06/2023 13:57

Exibir Processo

Processo nº 1032586-56.2022.8.26.0114

Maria de Lourdes dos Santos de Oliveira

Banco Ficsa S.A.

Advogado: Lays Fernanda Ansanelli da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/07/2022 10:33

Exibir Processo