29/04/2025 13:28

Arquivado Provisoriamente
29/04/2025 13:27

Certidão de Cartório Expedida
29/04/2025 13:27

Trânsito em Julgado às partes - Suspenso
15/02/2025 05:11

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 13:48

Remetido ao DJE
14/02/2025 13:08

Julgada Procedente em Parte a Ação
14/02/2025 06:04

Conclusos para Sentença
13/02/2025 09:48

Conclusos para despacho
13/02/2025 09:47

Certidão de Cartório Expedida
23/11/2024 01:30

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2024 02:39

Remetido ao DJE
21/11/2024 14:39

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 13:28

Conclusos para despacho
21/11/2024 12:36

Certidão de Cartório Expedida
24/04/2024 21:15

Suspensão do Prazo
10/01/2024 07:12

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2024 15:05

Remetido ao DJE
19/12/2023 15:22

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 14:37

Certidão de Cartório Expedida
19/12/2023 14:32

Conclusos para despacho
28/09/2023 04:16

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2023 10:51

Remetido ao DJE
27/09/2023 09:48

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
26/09/2023 17:21

Conclusos para despacho
25/09/2023 04:04

Certidão de Publicação Expedida
22/09/2023 10:45

Petição Juntada
22/09/2023 01:10

Remetido ao DJE
21/09/2023 16:33

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 15:39

Conclusos para despacho
19/09/2023 07:16

Petição Juntada
18/09/2023 04:05

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2023 12:20

Remetido ao DJE
15/09/2023 11:44

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 10:35

Conclusos para despacho
13/09/2023 22:55

Petição Juntada
01/09/2023 04:49

Certidão de Publicação Expedida
31/08/2023 12:27

Remetido ao DJE
31/08/2023 11:08

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 10:44

Conclusos para despacho
31/08/2023 06:04

Pedido de Habilitação Juntado
29/08/2023 03:58

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Edson Ferreira Arantes da Silva (OAB 212236/SP), Rubens Cavalcante Neto (OAB 225103/SP) Processo 1039607-37.2023.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: José Gustavo Menhô Biagini -

Vistos.

Em se tratando de processo de conhecimento e que sequer foi recebida a inicial, indefiro o arresto.

Somente a título de informação, o entendimento deste Juízo se coaduna com o teor do Enunciado 7 do Fórum de Juizados Especiais do Estado de São Paulo (FOJESP) e Enunciado 43 do Conselho Supervisor do Sistema dos Juizados Especiais (Comunicado nº 116/2010), ambos disciplinando que na execução de título extrajudicial não é possível o arresto por envolver citação por edital, vedada pela Lei 9.099/95.

Proceda a serventia à retirada do sigilo da petição.

Intime-se e, após, tornem os autos conclusos para designação de audiência de conciliação.
28/08/2023 04:28

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2023 01:48

Remetido ao DJE
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Edson Ferreira Arantes da Silva (OAB 212236/SP), Rubens Cavalcante Neto (OAB 225103/SP) Processo 1039607-37.2023.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: José Gustavo Menhô Biagini - Intime-se a parte autora para juntar cópia de documento pessoal e de comprovante de endereço idôneo e atualizado, emitido em seu nome.

Prazo: 5 dias, sob pena de indeferimento e extinção.

Int.
25/08/2023 17:58

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 16:56

Conclusos para despacho
25/08/2023 12:15

Pedido de Arresto – Ativos Financeiros - Juntado
25/08/2023 07:09

Remetido ao DJE
24/08/2023 16:45

Determinada a emenda à inicial
24/08/2023 16:31

Conclusos para despacho
22/08/2023 09:08

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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