TJSP - 1038791-56.2023.8.26.0053
1ª instância - 05 Fazenda Publica de Central
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/12/2024 14:12
Arquivado Provisoramente
-
17/12/2024 14:12
Expedição de Certidão.
-
17/12/2024 14:00
Expedição de Certidão.
-
17/12/2024 11:17
Juntada de Outros documentos
-
18/07/2024 16:30
Juntada de Mandado
-
18/07/2024 16:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/07/2024 15:08
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
-
04/07/2024 13:01
Expedição de Mandado.
-
04/07/2024 11:05
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2024 09:14
Expedição de Certidão.
-
12/04/2024 13:10
Expedição de Certidão.
-
03/04/2024 08:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/04/2024 06:56
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
01/04/2024 14:39
Expedição de Certidão.
-
01/04/2024 14:39
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/02/2024 15:30
Recebidos os autos
-
19/10/2023 15:57
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
19/10/2023 15:55
Expedição de Certidão.
-
14/10/2023 11:05
Juntada de Petição de Contra-razões
-
25/09/2023 03:09
Expedição de Certidão.
-
22/09/2023 23:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/09/2023 00:58
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
21/09/2023 14:56
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2023 17:22
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
16/09/2023 01:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/09/2023 01:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
14/09/2023 13:51
Expedição de Certidão.
-
14/09/2023 13:49
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/09/2023 09:06
Conclusos para decisão
-
13/09/2023 10:50
Conclusos para despacho
-
12/09/2023 10:02
Expedição de Certidão.
-
06/09/2023 11:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/09/2023 23:08
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/09/2023 00:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
01/09/2023 16:38
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2023 00:40
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Luis Eduardo Serrano Colella (OAB 117277/SP) Processo 1038791-56.2023.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Espólio José Adolpho Bastos - Posto isto, CONCEDO A SEGURANÇA, a fim de compelir a impetrada a proceder ao recálculo do ITCMD incidente em razão da transmissão dos imóveis descritos na inicial, utilizando como base de cálculo o valor venal apurado para fins de IPTU. -
28/08/2023 22:25
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
28/08/2023 01:21
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
25/08/2023 11:37
Expedição de Certidão.
-
25/08/2023 11:36
Concedida a Segurança a #{nome_da_parte}
-
25/08/2023 08:53
Conclusos para julgamento
-
24/08/2023 11:28
Conclusos para despacho
-
21/08/2023 18:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2023 12:40
Expedição de Certidão.
-
21/08/2023 12:40
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2023 14:19
Expedição de Certidão.
-
12/07/2023 14:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/07/2023 14:44
Juntada de Mandado
-
07/07/2023 13:07
Expedição de Certidão.
-
29/06/2023 05:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/06/2023 00:12
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/06/2023 06:35
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
27/06/2023 00:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/06/2023 16:19
Expedição de Mandado.
-
26/06/2023 15:47
Expedição de Mandado.
-
26/06/2023 15:44
Expedição de Certidão.
-
26/06/2023 14:16
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/06/2023 12:54
Conclusos para decisão
-
26/06/2023 12:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/06/2023 10:35
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
26/06/2023 09:26
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2023 09:24
Expedição de Certidão.
-
24/06/2023 02:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/06/2023
Ultima Atualização
17/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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