07/02/2024 12:33

Arquivado Definitivamente
07/02/2024 12:33

Expedição de Certidão.
24/11/2023 09:29

Expedição de Certidão.
24/11/2023 02:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/11/2023 05:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/11/2023 16:33

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 09:27

Conclusos para despacho
17/11/2023 20:20

Recebidos os autos
13/09/2023 07:42

Expedição de Certidão.
05/09/2023 09:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/09/2023 09:18

Expedição de Certidão.
05/09/2023 02:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/09/2023 00:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/09/2023 10:30

Juntada de Petição de Contra-razões
01/09/2023 19:01

Proferidas outras decisões não especificadas
01/09/2023 14:00

Conclusos para decisão
31/08/2023 16:41

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
30/08/2023 11:40

Expedição de Certidão.
30/08/2023 01:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Aparecido Carlos Santana (OAB 65084/SP), Vinícius Melegati Lourenço (OAB 378927/SP) Processo 1001542-74.2022.8.26.0128 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Selma Aparecida Teixeira Nogueira - Reqdo: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRA ESTRELA - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido que SELMA APARECIDA TEIXEIRA NOGUEIRA ajuizou em face do MUNICÍPIO DE MIRA ESTRELA.

Por fim, JULGO EXTINTO o presente feito, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Sucumbente, condeno a autora ao pagamento das custas, das despesas processuais e dos honorários advocatícios, arbitrados estes em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, sobre os quais incidirão correção e juros legais (art. 85, § 2º, CPC), devendo ser observado o disposto no artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil.

P.I.
29/08/2023 08:51

Expedição de Certidão.
29/08/2023 00:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 15:00

Julgado improcedente o pedido
28/08/2023 14:59

Conclusos para julgamento
28/08/2023 09:00

Conclusos para despacho
25/08/2023 15:41

Juntada de Petição de Alegações finais
21/08/2023 01:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/08/2023 16:00

Juntada de Petição de Alegações finais
18/08/2023 10:54

Expedição de Certidão.
18/08/2023 00:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/08/2023 15:56

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 15:56

Conclusos para despacho
17/08/2023 14:23

Conclusos para despacho
17/08/2023 14:22

Expedição de Certidão.
01/07/2023 08:25

Expedição de Certidão.
23/06/2023 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2023 01:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/06/2023 12:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/06/2023 11:18

Expedição de Certidão.
20/06/2023 11:17

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 11:14

Juntada de Outros documentos
20/06/2023 11:13

Expedição de Certidão.
13/03/2023 08:20

Expedição de Certidão.
03/03/2023 14:02

Expedição de Certidão.
02/03/2023 14:23

Expedição de Certidão.
02/03/2023 01:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/03/2023 10:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/03/2023 10:18

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2023 09:16

Conclusos para despacho
26/02/2023 08:08

Expedição de Certidão.
17/02/2023 14:30

Juntada de Outros documentos
15/02/2023 15:44

Expedição de Certidão.
15/02/2023 01:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/02/2023 12:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/02/2023 11:22

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/02/2023 11:21

Conclusos para decisão
13/02/2023 13:20

Conclusos para despacho
12/02/2023 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2023 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2023 15:01

Expedição de Certidão.
27/01/2023 01:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/01/2023 09:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/01/2023 08:45

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2023 10:14

Conclusos para despacho
23/01/2023 10:00

Juntada de Petição de Réplica
19/12/2022 01:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/12/2022 10:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/12/2022 09:14

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 12:10

Juntada de Petição de contestação
28/11/2022 01:55

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 01:24

Ato ordinatório praticado
24/10/2022 12:14

Expedição de Certidão.
24/10/2022 11:01

Expedição de Mandado.
24/10/2022 01:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/10/2022 09:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/10/2022 07:47

Proferidas outras decisões não especificadas
20/10/2022 19:01

Conclusos para decisão
18/10/2022 09:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2022

Ultima Atualização
07/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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