23/06/2025 07:17

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 16:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 14:13

Processo Suspenso por Convenção das Partes
01/04/2025 15:26

Conclusos para despacho
01/04/2025 02:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 07:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/03/2025 15:16

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 16:10

Protocolo Juntado
20/03/2025 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 14:35

Juntada de Ofício
14/03/2025 23:51

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025 07:34

Juntada de Certidão
14/03/2025 03:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025 15:58

Expedição de Carta.
13/03/2025 10:23

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
06/02/2025 06:17

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 01:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/02/2025 19:47

Proferidas outras decisões não especificadas
04/02/2025 15:02

Conclusos para decisão
11/10/2024 10:08

Conclusos para despacho
10/10/2024 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 07:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/09/2024 08:46

Juntada de Certidão
18/09/2024 23:11

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2024 13:22

Expedição de Carta.
18/09/2024 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2024 11:20

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
13/07/2024 04:33

Certidão de Publicação Expedida
12/07/2024 01:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2024 17:48

Processo Suspenso por Convenção das Partes
11/07/2024 09:09

Conclusos para decisão
02/07/2024 03:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2024 23:33

Certidão de Publicação Expedida
14/06/2024 10:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/06/2024 09:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/06/2024 11:11

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2024 01:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2024 17:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/05/2024 04:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2024 01:20

Certidão de Publicação Expedida
03/05/2024 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/05/2024 10:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/04/2024 15:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/04/2024 22:59

Certidão de Publicação Expedida
05/04/2024 00:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2024 19:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/04/2024 22:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2024 15:19

Expedição de Mandado.
13/12/2023 13:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/12/2023 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2023 22:58

Certidão de Publicação Expedida
23/11/2023 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/11/2023 12:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/11/2023 18:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023 22:57

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2023 13:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2023 12:06

Proferidas outras decisões não especificadas
06/11/2023 09:44

Conclusos para despacho
23/10/2023 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023 00:07

Certidão de Publicação Expedida
16/10/2023 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/10/2023 11:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/10/2023 11:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/09/2023 17:02

Expedição de Mandado.
01/09/2023 09:54

Expedição de Certidão.
01/09/2023 09:50

Expedição de Certidão.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Daniela Ferreira Tiburtino (OAB 328945/SP) Processo 1026119-93.2023.8.26.0577 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Omni S/A Credito Financiamento e Investimento -

Vistos.

I Cuida-se de ação de busca e apreensão. 1) [fls. 1-3] - Porque comprovada a mora (fls. 57-58 - notificação ao endereço da ré), defiro a liminar para determinar a busca e apreensão do veículo (HONDA/CB TWISTER 250CC; ANO: 2021; COR: VERMELHA; PLACAS: BYI8J88; CHASSI: 9C2MC4400MR003893), depositando-se o bem em mãos da parte autora.

Para a inserção no sistema RENAVAN (Decreto n. 911/69, art. 3o, §10, I, com redação da Lei n. 13.043, de 13.11.2014), a parte autora deverá recolher a taxa do RENAJUD ( 1 UFESP Código FEDTJ 434-1).

Havendo recolhimento da taxa, faça-se RENAJUD.

Desde já, insiram-se o mandado no banco de mandados (Decreto n. 911/69, art. 3o, §12, com redação dada pela Lei n. 13.043, de 13.11.2014).

No mais, cumprida a liminar, (a) intime-se a parte ré de que terá o prazo de 5 dias corridos, contados da apreensão do bem, para pagamento integral do débito, acrescidos das custas, advertindo-a que na hipótese de não pagamento será consolidada a propriedade e posse plena do bem em favor da credora; e (b) cite-a para, querendo, em 15 dias úteis contestar, a partir da execução da liminar (Decreto n. 911/69, art. 3o, §3o, com redação da Lei n. 13.043, de 13.11.2014), sob pena de presumirem verdadeiros os fatos afirmados pela parte autora.

A autora fornecerá os meios necessários para o cumprimento da diligência (subitem 4.3, do item 4, da seção I, do capítulo VI, das NSCGJ).

Desde já, em caso de resistência ou ocultação, fica deferido reforço policial e ordem de arrombamento, oficiando-se ao Comandante do Batalhão de Polícia de São José dos Campos SP.

Servirá a presente decisão, por cópia, comoofício.

Com o cumprimento da liminar, se houver, retire-se o gravame do RENAVAM (Decreto n. 911/69, art. 3o, §10, II, com redação dada pela Lei n. 13.043, de 13.11.2014). 2) Desde já, retire-se a tarja de urgência (rosa: porque a questão urgente já foi examinada) e a de segredo de justiça (preta: aqui por não divisar hipótese desta natureza). 3) Em caso de não localização do veículo e/ou da parte ré,intime-sea parte autora para, em 10 dias uteis, (a) requerer pesquisas eletrônicas de endereços da ré e seu representante legal (SISBAJUD INFOJUD, RENAJUD e SIEL)e (b) recolher as respectivas taxas; havendo requerimento e recolhimento, desde já, fica deferido pesquisa de endereços (SISBAJUD, INFOJUD, RENAJUD e SIEL); assim, com eles,remetam-nosàs pesquisas eletrônicas.

II Int.
25/08/2023 22:41

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 06:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/08/2023 21:46

Concedida a Medida Liminar
24/08/2023 09:56

Conclusos para decisão
24/08/2023 07:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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