TJSP - 0028103-09.2010.8.26.0053

17/06/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

17/06/2025 11:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 552482/2025

17/06/2025 11:30

Protocolizada Petição 552482/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/06/2025

11/06/2025 00:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/06/2025 Petição Nº 521789/2025 -

10/06/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/06/2025 11:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 521789/2025. Publicação prevista para 11/06/2025)

09/06/2025 10:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 521789/2025

09/06/2025 10:32

Protocolizada Petição 521789/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/06/2025

04/06/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/06/2025 Petição Nº 1104149/2022 - AgInt

03/06/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/05/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1104149 - AgInt no REsp 1950248 - Publicação prevista para 04/06/2025

28/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de ECOURBIS AMBIENTAL S.A e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01104149/2022 - AgInt no REsp 1950248/SP

16/05/2025 07:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000287-2025-AJC-2T)

13/05/2025 00:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/05/2025

12/05/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025 16:53

Incluído em pauta para 22/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01104149/2022 - AgInt no REsp 1950248/SP

17/03/2024 21:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

15/03/2024 09:32

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

14/03/2024 17:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/01/2023 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

02/01/2023 15:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1640/2023

02/01/2023 15:55

Protocolizada Petição 1640/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/01/2023

01/12/2022 05:32

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/12/2022 Petição Nº 1104149/2022 -

30/11/2022 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

30/11/2022 10:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1104149/2022. Publicação prevista para 01/12/2022)

28/11/2022 19:16

Juntada de Petição de agravo interno nº 1104149/2022

28/11/2022 19:13

Protocolizada Petição 1104149/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/11/2022

07/11/2022 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/11/2022

04/11/2022 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/11/2022 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/11/2022

03/11/2022 20:00

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SÃO PAULO e provido

03/08/2021 08:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

03/08/2021 08:01

Distribuído por sorteio à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

19/07/2021 12:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO