04/06/2024 17:32

Arquivado Definitivamente
04/06/2024 17:32

Expedição de Certidão.
26/04/2024 10:44

Expedição de Certidão.
26/04/2024 10:44

Expedição de Certidão.
18/04/2024 02:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/04/2024 16:46

Expedição de Certidão.
17/04/2024 09:39

Expedição de Certidão.
17/04/2024 09:18

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
17/04/2024 00:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/04/2024 16:57

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 16:05

Conclusos para despacho
16/04/2024 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2024 05:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/04/2024 08:42

Expedição de Certidão.
15/04/2024 08:42

Expedição de Certidão.
15/04/2024 00:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/04/2024 15:11

Proferidas outras decisões não especificadas
12/04/2024 13:21

Conclusos para despacho
12/04/2024 13:10

Recebidos os autos
12/04/2024 12:58

Recebidos os autos
06/04/2024 00:00

Transitado em Julgado em #{data}
19/12/2023 00:00

Juntada de Decisão
30/10/2023 12:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/10/2023 12:23

Expedição de Certidão.
30/10/2023 12:21

Expedição de Certidão.
13/09/2023 03:25

Expedição de Certidão.
13/09/2023 03:25

Expedição de Certidão.
29/08/2023 07:42

Expedição de Certidão.
29/08/2023 07:42

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 07:42

Expedição de Certidão.
29/08/2023 07:41

Expedição de Certidão.
29/08/2023 02:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Thati Iartelli Miranda Rodrigues Esgalha (OAB 271855/SP) Processo 1000703-37.2023.8.26.0638 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Washigton Luiz de Souza Figueira - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na presente ação, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para, confirmando os efeitos da tutela deferida às fls. 51/52, CONDENAR os réus na obrigação de fazer consistente na realização da endoscopia para ligadura das varizes esofágicas do requerente, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de sequestro do valor necessário para a realização do procedimento.

Pelo princípio da causalidade, condeno as requeridas ao pagamento de honorários advocatícios à patrona do autor, os quais arbitro em R$ 1.500,00, nos termos do artigo 85, §8º, do CPC, já que inestimável o proveito econômico obtido nesta demanda, por tratar-se de direito à saúde.

Outrossim, fixo os honorários advocatícios da advogada nomeada ao requerente (fl. 15), nos termos da Tabela do Convênio da DPE/OAB-SP.

Com o trânsito em julgado, expeça-se a competente certidão de honorários.

Oportunamente, nos termos do artigo 496, do CPC, e da Súmula nº 490 do C.

Superior Tribunal de Justiça, subam os autos ao E.

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Público, na forma da lei e com nossas homenagens, independentemente de recurso voluntário, para sua douta apreciação recursal em sede de reexame necessário.

Ciência ao Ministério Público.

Após o trânsito em julgado e nada mais sendo requerido, arquivem-se.

P.

I.

C.
28/08/2023 00:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/08/2023 14:19

Julgado procedente em parte o pedido
11/08/2023 13:26

Conclusos para julgamento
11/08/2023 13:11

Juntada de Petição de parecer
09/08/2023 12:44

Expedição de Certidão.
09/08/2023 12:44

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 12:41

Expedição de Certidão.
08/07/2023 08:46

Expedição de Certidão.
08/07/2023 08:46

Expedição de Certidão.
28/06/2023 11:20

Juntada de Petição de Réplica
28/06/2023 02:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/06/2023 12:52

Expedição de Certidão.
27/06/2023 12:52

Expedição de Certidão.
27/06/2023 05:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/06/2023 13:51

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 11:07

Conclusos para despacho
23/06/2023 15:32

Juntada de Petição de contestação
22/06/2023 19:12

Juntada de Petição de contestação
23/05/2023 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2023 08:48

Expedição de Certidão.
19/05/2023 07:13

Expedição de Certidão.
19/05/2023 07:13

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 03:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/05/2023 13:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/05/2023 12:48

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 11:07

Conclusos para despacho
18/05/2023 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2023 02:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/05/2023 00:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/05/2023 16:36

Expedição de Certidão.
09/05/2023 16:36

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 14:07

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 02:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/05/2023 15:08

Conclusos para despacho
08/05/2023 15:07

Juntada de Ofício
08/05/2023 13:46

Expedição de Certidão.
08/05/2023 13:46

Expedição de Certidão.
08/05/2023 13:46

Expedição de Certidão.
08/05/2023 12:32

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 12:32

Expedição de Mandado.
08/05/2023 12:32

Expedição de Mandado.
08/05/2023 12:31

Juntada de Outros documentos
08/05/2023 12:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/05/2023 12:04

Expedição de Certidão.
08/05/2023 11:50

Concedida a Antecipação de tutela
08/05/2023 10:17

Juntada de Outros documentos
08/05/2023 10:17

Juntada de Outros documentos
08/05/2023 10:12

Conclusos para decisão
08/05/2023 09:49

Conclusos para decisão
05/05/2023 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2023 16:07

Expedição de Certidão.
02/05/2023 16:06

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2023

Ultima Atualização
04/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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