12/07/2024 15:32

Arquivado Definitivamente
12/07/2024 15:30

Baixa Definitiva
12/07/2024 15:30

Expedição de Certidão.
26/04/2024 22:46

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 05:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/03/2024 06:39

Juntada de Certidão
01/03/2024 17:03

Expedição de Carta.
19/12/2023 02:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/12/2023 13:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/12/2023 12:26

Julgado improcedente o pedido
12/12/2023 21:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/12/2023 01:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/09/2023 10:43

Conclusos para julgamento
30/08/2023 03:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 01:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 14:38

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 02:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Fabiana Guimarães Barbosa (OAB 192892/SP) Processo 0002668-80.2022.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqda: Carolina Ribeiro Serrano Nunes - 1) Para melhor apuração dos fatos, entendo necessário a realização de audiência. 2) Designe-se audiência de instrução, debates e julgamento, certificando-se nos autos junto ao setor próprio. 3) Existindo interesse das partes é obrigatório o prévio arrolamento de até 03 testemunhas cada, que devem ser arroladas em até 15 dias úteis e deverão comparecer independentemente de intimação do Juízo, sob pena de preclusão. 4) Nesse ponto, ao regulamentar parcialmente a questão, o art. 34 da Lei 9099/95 menciona que as partes devem providenciar o comparecimento das testemunhas que as tenha arrolado, bem como, havendo necessidade de intimação, esta deverá ser providenciada pelo(a) Advogado(a), nos termos do Art. 455, § 1º, do CPC. 5) Além disso, o Código de Processo Civil determina que as partes apresentem, dentro do prazo fixado pelo Juiz, o respectivo rol (CPC art.357, § 4º) o que deve ser aplicado subsidiariamente ao caso em tela. 6) Por fim, a apresentação prévia do rol, garante o princípio do contraditório. 7) Considerando o fim do estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin), este decretado em função da pandemia de COVID 19 no Brasil e revogado pela Portaria GM/MS n° 913, de 22/04/2022, a audiência será realizada de forma presencial, na sala 107 de audiências deste Juizado. 8) Defiro, desde já eventual requerimento das partes para depoimento pessoal.

Int.
23/08/2023 01:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2023 17:13

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2023 13:21

Conclusos para despacho
27/06/2023 16:07

Conclusos para julgamento
27/06/2023 16:07

Expedição de Certidão.
14/04/2023 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2023 14:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/03/2023 15:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/02/2023 18:08

Expedição de Carta.
16/02/2023 18:08

Expedição de Carta.
09/01/2023 14:21

Proferidas outras decisões não especificadas
09/01/2023 13:15

Conclusos para despacho
20/12/2022 09:05

Juntada de Petição de renúncia de mandato
19/12/2022 02:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/12/2022 01:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/12/2022 15:58

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2022 15:01

Conclusos para despacho
01/12/2022 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2022 11:56

Juntada de Petição de renúncia de mandato
23/11/2022 09:42

Conclusos para julgamento
23/11/2022 09:42

Juntada de Outros documentos
05/11/2022 09:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/10/2022 16:20

Expedição de Carta.
05/10/2022 12:35

Juntada de Petição de contestação
19/09/2022 15:50

Conciliação infrutífera
19/09/2022 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2022 11:17

Juntada de Outros documentos
05/08/2022 07:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/08/2022 04:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/08/2022 04:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/07/2022 06:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/07/2022 14:55

Expedição de Carta.
21/07/2022 14:52

Expedição de Carta.
21/07/2022 14:52

Expedição de Carta.
21/07/2022 14:44

Expedição de Carta.
21/07/2022 14:23

Ato ordinatório praticado
21/07/2022 14:11

Audiência conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 19/09/2022 03:00:00, Vara do Juizado Especial Cível.
18/07/2022 17:01

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2022 12:26

Conclusos para despacho
18/07/2022 12:16

Juntada de Outros documentos
13/07/2022 17:58

Proferidas outras decisões não especificadas
08/07/2022 10:20

Conclusos para despacho
08/07/2022 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2022 04:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/06/2022 19:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/06/2022 10:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/06/2022 11:30

Expedição de Carta.
02/06/2022 11:21

Juntada de Outros documentos
23/05/2022 10:58

Expedição de Carta.
23/05/2022 10:56

Expedição de Carta.
23/05/2022 10:39

Ato ordinatório praticado
23/05/2022 10:25

Audiência conciliação cancelada conduzida por #{dirigida_por} em/para 18/07/2022 09:30:00, Vara do Juizado Especial Cível.
18/05/2022 20:04

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2022 09:24

Conclusos para despacho
17/05/2022 20:16

Audiência conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
17/05/2022 11:24

Expedição de Certidão.
17/05/2022 11:23

Juntada de Outros documentos
09/04/2022 09:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/04/2022 01:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/03/2022 11:28

Expedição de Certidão.
29/03/2022 11:23

Expedição de Carta.
29/03/2022 11:15

Expedição de Carta.
29/03/2022 11:02

Ato ordinatório praticado
29/03/2022 10:51

Audiência conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 16/05/2022 04:00:00, Vara do Juizado Especial Cível.
24/03/2022 16:37

Juntada de Outros documentos
24/03/2022 16:37

Juntada de Outros documentos
24/03/2022 16:37

Juntada de Outros documentos
24/03/2022 16:29

Juntada de Outros documentos
24/03/2022 16:28

Expedição de Outros documentos.
24/03/2022 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2022

Ultima Atualização
12/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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