14/04/2025 22:14

Conclusos para despacho
08/04/2025 11:15

Petição Juntada
04/04/2025 23:56

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 07:16

Remetido ao DJE
03/04/2025 10:42

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 16:49

Conclusos para despacho
17/09/2024 06:21

AR Positivo Juntado
11/09/2024 01:43

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2024 01:34

Remetido ao DJE
10/09/2024 01:34

Remetido ao DJE
09/09/2024 16:26

Petição Juntada
09/09/2024 16:04

Documento Juntado
09/09/2024 16:03

Remetido ao DJE para Republicação
09/09/2024 16:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/09/2024 06:30

Certidão Juntada
05/09/2024 16:05

Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
05/09/2024 12:57

Carta de Intimação Expedida
05/09/2024 11:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/09/2024 16:04

Comprovante de Depósito Juntada
03/09/2024 06:42

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2024 13:44

Remetido ao DJE
02/09/2024 13:18

Concedida a Antecipação de tutela
30/08/2024 16:40

Conclusos para decisão
30/08/2024 16:39

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
21/08/2024 10:56

Documento Juntado
21/08/2024 10:56

Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
17/08/2024 05:33

Petição Juntada
23/07/2024 09:47

Petição Juntada
23/07/2024 00:47

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2024 01:35

Remetido ao DJE
20/07/2024 09:45

Embargos de Declaração Não Acolhidos
19/07/2024 16:11

Conclusos para despacho
19/07/2024 09:49

Certidão de Cartório Expedida
06/06/2024 10:26

Petição Juntada
20/05/2024 14:37

Embargos de Declaração Juntados
10/05/2024 23:58

Certidão de Publicação Expedida
10/05/2024 03:09

Certidão de Publicação Expedida
10/05/2024 01:29

Remetido ao DJE
09/05/2024 15:25

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 09:54

Conclusos para decisão
09/05/2024 09:06

Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado
09/05/2024 01:09

Remetido ao DJE
08/05/2024 18:14

Julgada Procedente em Parte a Ação
20/03/2024 15:23

Conclusos para Sentença
01/12/2023 04:02

Certidão de Publicação Expedida
30/11/2023 09:45

Petição Juntada
29/11/2023 00:38

Remetido ao DJE
28/11/2023 16:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/10/2023 06:34

Contestação Juntada
26/09/2023 06:52

AR Positivo Juntado
15/09/2023 10:46

Petição Juntada
15/09/2023 09:44

Certidão de Publicação Expedida
14/09/2023 01:14

Remetido ao DJE
13/09/2023 17:48

Carta de Citação Expedida
13/09/2023 17:48

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/09/2023 14:15

Conclusos para decisão
06/09/2023 09:25

Emenda à Inicial Juntada
05/09/2023 12:48

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2023 00:52

Remetido ao DJE
02/09/2023 19:40

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 14:56

Conclusos para decisão
28/08/2023 14:05

Emenda à Inicial Juntada
25/08/2023 10:16

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Maria Ligia de Paola Ueno (OAB 330501/SP) Processo 1029984-49.2023.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Luciane Elisabeth Veronese - Nº ordem: 2023/001676

Vistos.

Considerando-se que a requerente pretende com a presente demanda a declaração de inexistência/inexigibilidade de débito, deverá, antes do mais emendar a inicial, especificando o contrato cuja contratação não reconhece, informando número, inicio e final do contrato, valor e número de parcelas.

Deverá, ainda, manifestar-se sobre eventual pretensão de restituição de valores indevidamente descontados, apresentando planilha de cálculo.

A providência é necessária a fim de viabilizar o julgamento do feito pelo juízo, bem como, o exercício do direito de defesa da parte contrária.

Deverá, ainda, aditar a inicial, incluindo os valores cuja declaração de inexistência/inexigibilidade requer e atribuir correto valor à causa, não devendo ser incluídos os honorários advocatícios, pois indevidos em sede de Juizado Especial Cível.

Prazo: quinze dias, sob pena de extinção (art. 321 do CPC/2015).

Int.
24/08/2023 01:02

Remetido ao DJE
23/08/2023 18:38

Determinada a emenda à inicial
22/08/2023 16:41

Conclusos para decisão
22/08/2023 16:41

Certidão de Cartório Expedida
08/08/2023 13:31

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2023

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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