TJSP - 0006540-82.2023.8.26.0576
1ª instância - 01 Civel de Sao Jose do Rio Preto
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2023 02:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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22/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Renato de Almeida Lombarde (OAB 225848/SP) Processo 0006540-82.2023.8.26.0576 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Empresa Municipal de Construções Populares Emcop - HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que produza seus regulares efeitos de direito, o acordo celebrado entre as partes a f.24/25, declarando EXTINTO o presente Cumprimento de Sentença que Empresa Municipal de Construções Populares Emcop moveu contra Rosemeire Aparecida Cardoso Dias, com fundamento no art. 487, III, "b" do CPC, determinando o ulterior arquivamento do feito.
Eventual descumprimento das obrigações assumidas no acordo ora homologado, deverá ser demandado por meio de instauração de incidente de cumprimento de sentença.
Em razão da transação antes da sentença, as partes ficam dispensadas do pagamento de custas remanescentes, se houver (art. 90, §3º, do CPC").
Ato incompatível com o direito de recorrer, nos termos do art. 1.000 do CPC, transitando em julgado a sentença neste ato. -
21/08/2023 00:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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18/08/2023 16:30
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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17/08/2023 16:12
Conclusos para despacho
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17/08/2023 15:44
Juntada de Mandado
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17/08/2023 15:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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07/08/2023 10:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/06/2023 06:02
Ato ordinatório praticado
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21/06/2023 10:58
Expedição de Mandado.
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06/06/2023 11:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/05/2023 02:20
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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08/05/2023 02:06
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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05/05/2023 12:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/05/2023 11:56
Ato ordinatório praticado
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05/05/2023 00:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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04/05/2023 23:13
Proferidas outras decisões não especificadas
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04/05/2023 15:55
Conclusos para decisão
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02/05/2023 12:44
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/04/2023
Ultima Atualização
22/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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