12/08/2024 07:33

Arquivado Definitivamente
12/08/2024 07:33

Expedição de Certidão.
05/08/2024 14:20

Expedição de Certidão.
17/05/2024 02:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/05/2024 00:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/05/2024 16:23

Proferidas outras decisões não especificadas
23/04/2024 08:13

Conclusos para despacho
22/04/2024 13:56

Recebidos os autos
22/04/2024 13:53

Recebidos os autos
13/12/2023 12:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
13/12/2023 12:41

Expedição de Certidão.
13/12/2023 12:31

Expedição de Certidão.
15/09/2023 01:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/09/2023 09:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/09/2023 06:59

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 15:08

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/08/2023 00:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Raphael Paiva Freire (OAB 356529/SP), Ronaldo Fraiha Filho (OAB 154053/MG) Processo 1010297-50.2023.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Alzira Soares de Sousa - Reqdo: Banco Mercantil do Brasil Sa - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação ajuizada por ALZIRA SOARES DE SOUSA em face de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. e, em consequência, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil.

Nos termos do comunicado CG nº 02/2017 oficie-se a OAB local e ao Numopede.

Condeno a autora no pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da causa.

Porém, dispenso-a do pagamento por ser beneficiária da Justiça Gratuita, com as ressalvas da lei.

Ficam as partes desde já advertidas que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulação meramente de caráter infringente ou protelatória poderá acarretar-lhes a imposição de penalidade prevista na legislação processual civil (artigo 1.026, § 2º, do CPC), mesmo porque existe recurso adequado para o caso de mero inconformismo com a sentença ora proferida.

Na hipótese de interposição de recurso de apelação, por não haver mais juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo "a quo" (art. 1.010, CPC), sem nova conclusão, deverá ser intimada a parte contrária para oferecer contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1010, § 1º, do CPC).

Se, em preliminar de contrarrazões, for suscitada alguma questão resolvida na fase de conhecimento irrecorrível por agravo de instrumento, o apelante deverá ser intimado para manifestação no prazo de 15 dias (art. 1009, §§ 1º e 2º do CPC).

Em havendo recurso adesivo, também deverá ser intimada a parte contrária para oferecer contrarrazões (art. 1010, § 2º, do CPC).

Após essas providências, os autos serão remetidos à Superior Instância para apreciação do recurso de apelação (se este for interposto, obviamente).

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

P.

R.

I.

C.
23/08/2023 05:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2023 14:23

Julgado improcedente o pedido
21/08/2023 07:11

Conclusos para julgamento
16/08/2023 19:15

Conclusos para despacho
21/07/2023 05:33

Juntada de Petição de Réplica
03/07/2023 23:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/07/2023 12:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/07/2023 11:44

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 06:37

Juntada de Petição de contestação
30/06/2023 06:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2023 06:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/06/2023 04:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/06/2023 00:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/06/2023 22:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/06/2023 17:30

Expedição de Carta.
02/06/2023 14:05

Não Concedida a Antecipação de tutela
02/06/2023 12:21

Conclusos para despacho
02/06/2023 10:44

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
02/06/2023 10:44

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
02/06/2023 09:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/06/2023 05:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/06/2023 18:06

Proferidas outras decisões não especificadas
01/06/2023 06:21

Conclusos para despacho
31/05/2023 14:04

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2023

Ultima Atualização
12/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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