TJSP - 0000033-65.2023.8.26.0654
1ª instância - Juizado Especial Civel de Vargem Grande Paulista
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/08/2023 06:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Alexandre Fidalgo (OAB 172650/SP) Processo 0000033-65.2023.8.26.0654 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Banco Safra S/A - Diante do exposto e do mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão inicial, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.
Sem condenação em custas e honorários com fundamento no art. 55 da Lei nº 9.099/95.
No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal.
Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM.
Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD.
O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos.
P.I.C -
29/08/2023 00:43
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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28/08/2023 16:36
Julgado improcedente o pedido
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22/08/2023 17:11
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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11/08/2023 12:11
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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09/08/2023 14:12
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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19/07/2023 04:03
Juntada de #{tipo_de_documento}
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10/07/2023 11:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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28/06/2023 02:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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27/06/2023 06:16
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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26/06/2023 15:35
Proferidas outras decisões não especificadas
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14/03/2023 14:23
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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13/03/2023 15:25
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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07/03/2023 12:07
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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01/03/2023 06:10
Juntada de #{tipo_de_documento}
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23/01/2023 19:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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23/01/2023 19:41
Proferidas outras decisões não especificadas
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20/01/2023 09:42
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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20/01/2023 09:39
Juntada de #{tipo_de_documento}
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20/01/2023 09:39
Juntada de #{tipo_de_documento}
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20/01/2023 09:39
Juntada de #{tipo_de_documento}
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20/01/2023 09:39
Juntada de #{tipo_de_documento}
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20/01/2023 09:39
Juntada de #{tipo_de_documento}
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20/01/2023 09:39
Juntada de #{tipo_de_documento}
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20/01/2023 09:37
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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13/01/2023 09:59
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/01/2023
Ultima Atualização
30/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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