24/06/2025 05:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 14:31

Conclusos para despacho
21/05/2025 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 04:08

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Carla Samiy Conceição (OAB 221822/SP) Processo 1004951-49.2023.8.26.0152 - Usucapião - Reqte: Atílio de Souza -

Vistos.

Esclareça o requerente, no prazo de 15 dias, se os confrontantes indicados às fls. 115/118, são, efetivamente, os confrontantes de FATO do imóvel usucapiendo, visto que somente estes deverão ser citados, sendo dispensável a cientificação dos confinantes tabulares do bem.

Após a elucidação supramencionada, ressalto que para que seja possível a substituição da citação dos confrontantes, as certidões de anuência dos confrontantes deverão ser juntadas com firma reconhecida, no mesmo prazo supramencionado.

Ademais, informe a parte autora, no prazo de 15 dias, o endereço completo dos requeridos, a fim de viabilizar a sua citação.

Intime-se.
31/03/2025 02:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 13:48

Proferidas outras decisões não especificadas
27/03/2025 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 17:05

Conclusos para despacho
25/03/2025 06:48

Expedição de Certidão.
25/03/2025 06:48

Expedição de Certidão.
25/03/2025 06:48

Expedição de Certidão.
19/03/2025 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 16:31

Expedição de Certidão.
14/03/2025 16:31

Expedição de Certidão.
14/03/2025 16:31

Expedição de Certidão.
07/02/2025 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 03:42

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2024 01:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2024 16:07

Proferidas outras decisões não especificadas
04/12/2024 14:51

Conclusos para despacho
28/10/2024 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 11:46

Conclusos para despacho
17/09/2024 02:52

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2024 00:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/09/2024 14:00

Proferidas outras decisões não especificadas
13/09/2024 10:45

Conclusos para despacho
30/08/2024 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 23:02

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2024 06:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2024 14:33

Proferidas outras decisões não especificadas
17/07/2024 13:36

Conclusos para decisão
18/06/2024 12:58

Conclusos para despacho
11/04/2024 09:50

Juntada de Certidão
11/04/2024 09:50

Juntada de Outros documentos
05/04/2024 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 10:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/03/2024 03:00

Juntada de Certidão
11/03/2024 11:30

Expedição de Carta.
11/03/2024 11:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/01/2024 02:49

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2024 09:50

Expedição de Certidão.
15/01/2024 00:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/01/2024 15:54

Proferidas outras decisões não especificadas
12/01/2024 14:31

Conclusos para despacho
10/11/2023 23:48

Suspensão do Prazo
02/11/2023 06:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/11/2023 06:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2023 11:23

Expedição de Carta.
24/10/2023 11:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/09/2023 08:14

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2023 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/09/2023 11:00

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 09:42

Conclusos para despacho
05/09/2023 02:46

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2023 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2023 12:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/09/2023 17:47

Expedição de Ofício.
01/09/2023 17:46

Expedição de Ofício.
01/09/2023 15:04

Expedição de Certidão.
30/08/2023 07:33

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Carla Samiy Conceição (OAB 221822/SP) Processo 1004951-49.2023.8.26.0152 - Usucapião - Reqte: Atílio de Souza -

Vistos.

Inclua-se, no polo passivo, os requeridos Benel Soares da Silva, Aurélia de Oliveira Silva e Dirce de Sordi Garcia (fl. 34), e, como terceiras interessadas, as Fazendas Públicas.

Providencie o requerente, no prazo de 15 dias: 1) a juntada do seu RG, CPF e da sua certidão de nascimento atualizada; 2) a indicação do estado civil dos confrontantes, bem como as qualificação completa de seus eventuais cônjuges; 3) a correção do valor da causa da ação, tendo em vista que deve corresponder ao valor venal do imóvel, conforme certidão de fl. 25; 4) a indicação dos endereços para a citação dos requeridos acima mencionados.

Oficie-se a Prefeitura Municipal de Cotia para que envie a este Juízo a certidão de confrontantes do imóvel usucapiendo, devendo ser encaminhado em anexo os documentos de fls. 25/26 e 14/15.

Oficie-se ainda ao CRI de Cotia para que envie a este Juízo a matricula de n° 23.217.

Por último ressalto que apenas após a citação de todos os réus e confrontantes deverá ser publicado o edital de cientificação de terceiros interessados desconhecidos, devendo constar no edital a descrição completa do imóvel constante no memorial descritivo.

Intime-se.
29/08/2023 00:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2023 13:58

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2023 10:58

Conclusos para despacho
12/08/2023 06:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/08/2023 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2023 16:32

Expedição de Carta.
03/08/2023 16:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/07/2023 06:39

Certidão de Publicação Expedida
05/07/2023 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/07/2023 10:18

Proferidas outras decisões não especificadas
05/07/2023 09:47

Conclusos para despacho
29/05/2023 10:33

Conclusos para despacho
27/05/2023 05:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2023 02:46

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2023 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2023 10:48

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 08:35

Conclusos para despacho
05/05/2023 19:02

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2023

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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