13/08/2025 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
13/08/2025 11:14

Expedição de Certidão.
13/08/2025 10:43

Realizado cálculo de custas
21/07/2025 13:47

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
18/07/2025 17:25

Juntada de Petição de Contra-razões
04/07/2025 01:52

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2025 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 11:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/07/2025 10:53

Expedição de Certidão.
05/06/2025 20:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
16/05/2025 11:56

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 02:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 17:29

Proferidas outras decisões não especificadas
19/03/2025 17:04

Conclusos para decisão
19/03/2025 17:02

Expedição de Certidão.
14/01/2025 03:50

Certidão de Publicação Expedida
13/01/2025 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/01/2025 21:39

Proferidas outras decisões não especificadas
10/01/2025 15:30

Conclusos para decisão
29/10/2024 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 02:55

Suspensão do Prazo
19/10/2024 02:29

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2024 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2024 09:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/09/2024 17:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/08/2024 23:55

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2024 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2024 21:55

Julgada Procedente a Ação
27/08/2024 14:02

Expedição de Certidão.
25/07/2024 13:41

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
25/05/2024 00:27

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2024 14:54

Conclusos para julgamento
24/05/2024 01:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2024 23:52

Proferidas outras decisões não especificadas
07/03/2024 13:25

Conclusos para decisão
23/01/2024 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2023 05:57

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2023 07:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2023 14:42

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 10:51

Conclusos para decisão
11/09/2023 12:01

Juntada de Petição de Réplica
25/08/2023 03:33

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Cintia Ribeiro Guimarães Urbano (OAB 286944/SP), Filipe Tonelli (OAB 310161/SP) Processo 1031018-56.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fernanda Midori Ioshimine, Ricardo Gastaldi Ferreira dos Santos - Reqdo: Ns Empreendimento Imobiliário 28 Village Costa Sul Spe Ltda -

Vistos. 1.

Fls. 78/80: Conheço dos embargos por serem tempestivos e, no mérito, nego-lhes provimento, pois não há qualquer contradição, obscuridade ou omissão intrínseca a ser suprida.

Observo que os questionamentos do embargante evidenciam sua discordância com o conteúdo da decisão e não a existência de falha suprível por meio de embargos.

Aqui, registro que o pedido de tutela de urgência foi adequadamente apreciado e a ausência de fixação de multa por descumprimento não pode ser tida como omissão, pois a aplicação de medidas para a efetivação da tutela está sujeita ao critério do juízo, que poderá determina-las a qualquer tempo se vislumbrar tal necessidade.

Vale lembrar, ainda, que os embargos de declaração não constituem meio apto para se obter a reforma da sentença.

Diante deste quadro, conheço dos embargos por serem tempestivos e, no mérito, nego provimento ao recurso, mantendo a decisão tal como lançada nos autos. 2- Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e documentos presentados.

Int.
24/08/2023 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2023 17:29

Embargos de Declaração Não Acolhidos
11/08/2023 17:46

Juntada de Petição de contestação
26/07/2023 11:46

Conclusos para decisão
22/07/2023 05:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/07/2023 05:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/07/2023 03:41

Certidão de Publicação Expedida
12/07/2023 15:18

Expedição de Carta.
12/07/2023 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2023 16:49

Concedida a Antecipação de tutela
11/07/2023 11:00

Conclusos para decisão
11/07/2023 10:55

Expedição de Certidão.
10/07/2023 22:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2023

Ultima Atualização
12/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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