15/04/2025 09:34

Arquivado Definitivamente
15/04/2025 09:34

Certidão de Cartório Expedida
13/03/2025 03:38

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 06:36

Remetido ao DJE
11/03/2025 09:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/03/2025 16:41

Documento Juntado
21/02/2025 19:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/02/2025 19:10

Certidão de Cartório Expedida
20/02/2025 11:56

Documento Juntado
20/02/2025 11:56

Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
15/01/2025 16:25

Petição Juntada
15/01/2025 10:22

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
19/12/2024 03:03

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024 00:44

Remetido ao DJE
17/12/2024 14:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/12/2024 14:32

Realizado cálculo de custas
17/12/2024 14:30

Realizado cálculo de custas
12/12/2024 00:25

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2024 00:37

Remetido ao DJE
10/12/2024 14:01

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 08:53

Conclusos para despacho
22/11/2024 13:35

Conclusos para despacho
22/11/2024 11:56

Conclusos para despacho
18/11/2024 18:59

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
15/03/2024 12:16

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
15/03/2024 12:15

Certidão de Cartório Expedida
13/03/2024 16:19

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
13/03/2024 10:55

Contrarrazões Juntada
20/02/2024 02:53

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2024 11:16

Remetido ao DJE
16/02/2024 13:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/02/2024 14:05

Apelação/Razões Juntada
31/01/2024 02:51

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2024 00:30

Remetido ao DJE
29/01/2024 14:03

Julgada improcedente a ação
06/11/2023 09:21

Conclusos para Sentença
31/10/2023 07:35

Especificação de Provas Juntada
20/10/2023 05:28

Especificação de Provas Juntada
17/10/2023 02:53

Certidão de Publicação Expedida
16/10/2023 05:33

Remetido ao DJE
14/10/2023 19:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/10/2023 12:35

Réplica Juntada
08/10/2023 08:36

Suspensão do Prazo
02/10/2023 03:06

Certidão de Publicação Expedida
29/09/2023 00:25

Remetido ao DJE
28/09/2023 14:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/09/2023 05:50

Contestação Juntada
07/09/2023 06:07

AR Positivo Juntado
30/08/2023 02:52

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Celso Correa de Moura Junior (OAB 341762/SP), Adriele Nara Pereira Corrêa de Moura (OAB 434005/SP) Processo 1005218-26.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: André Bonardi dos Santos -

Vistos.

Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita.

Anote-se.

Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo").

Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão.

O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência.

Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes.

Int.
29/08/2023 00:35

Remetido ao DJE
28/08/2023 13:30

Carta Expedida
28/08/2023 13:29

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
28/08/2023 11:38

Conclusos para despacho
01/07/2023 17:40

Conclusos para despacho
27/06/2023 07:07

Documento Sigiloso Juntado
27/06/2023 07:07

Documento Sigiloso Juntado
27/06/2023 07:07

Documento Sigiloso Juntado
27/06/2023 07:07

Documento Sigiloso Juntado
27/06/2023 07:07

Documento Sigiloso Juntado
27/06/2023 07:07

Documento Sigiloso Juntado
27/06/2023 07:07

Petição Juntada
08/06/2023 02:34

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2023 00:16

Remetido ao DJE
06/06/2023 16:13

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 15:22

Conclusos para despacho
19/04/2023 10:46

Conclusos para despacho
03/03/2023 05:44

Petição Juntada
15/02/2023 02:36

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2023 00:19

Remetido ao DJE
13/02/2023 16:52

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2023 16:14

Conclusos para despacho
13/02/2023 11:08

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2023

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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