STJ - 0003821-51.2017.8.26.0637

27/09/2021 07:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 864370/2021

27/09/2021 07:19

Protocolizada Petição 864370/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/09/2021

16/09/2021 20:32

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

16/09/2021 20:16

Transitado em Julgado em 17/08/2021 em atendimento ao acórdão de fls. 2223/2230 e despacho de fl. 2338

16/09/2021 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/09/2021 Petição Nº 739210/2021 - RE nos EDcl nos EDcl no AgRg no

15/09/2021 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/09/2021 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0739210 - RE nos EDcl nos EDcl no AgRg no AREsp 1807433 - Publicação prevista para 16/09/2021

15/09/2021 12:50

Proferido despacho de mero expediente determinando providências - Petição Nº 2021/00739210 - RE nos EDcl nos EDcl no AgRg AREsp 1807433

13/09/2021 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

11/09/2021 20:31

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 820414/2021

11/09/2021 20:27

Protocolizada Petição 820414/2021 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 11/09/2021

26/08/2021 18:32

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 769640/2021

26/08/2021 18:29

Protocolizada Petição 769640/2021 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 26/08/2021

20/08/2021 05:46

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 20/08/2021 Petição Nº 739210/2021 -

19/08/2021 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

18/08/2021 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 739210/2021. Publicação prevista para 20/08/2021)

18/08/2021 18:50

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

18/08/2021 18:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

18/08/2021 16:32

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF

18/08/2021 14:31

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 739210/2021

18/08/2021 14:28

Protocolizada Petição 739210/2021 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 18/08/2021

17/08/2021 20:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 735072/2021

17/08/2021 19:59

Protocolizada Petição 735072/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/08/2021

17/08/2021 05:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/08/2021 Petição Nº 583858/2021 - EDcl nos EDcl no AgRg no

16/08/2021 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/08/2021 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0583858 - EDcl nos EDcl no AgRg no AREsp 1807433 - Publicação prevista para 17/08/2021

16/08/2021 10:25

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

10/08/2021 15:41

Embargos de Declaração de ELAINE MORENO MENDONCA Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº583858/2021 - EDcl nos EDcl no AgRg no AREsp AREsp 1807433

21/06/2021 17:27

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 584683/2021

21/06/2021 16:56

Protocolizada Petição 584683/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/06/2021

21/06/2021 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

21/06/2021 14:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 583858/2021

21/06/2021 14:35

Protocolizada Petição 583858/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/06/2021

21/06/2021 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/06/2021 Petição Nº 482597/2021 - EDcl no AgRg no

18/06/2021 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/06/2021 23:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0482597 - EDcl no AgRg no AREsp 1807433 - Publicação prevista para 21/06/2021

17/06/2021 22:16

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

15/06/2021 15:09

Não conhecido o recurso de ELAINE MORENO MENDONCA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº482597/2021 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 1807433

24/05/2021 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

24/05/2021 06:12

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 480727/2021

23/05/2021 15:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 482597/2021

23/05/2021 15:42

Protocolizada Petição 482597/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/05/2021

22/05/2021 16:07

Protocolizada Petição 480727/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/05/2021

21/05/2021 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/05/2021 Petição Nº 57573/2021 - AgRg

21/05/2021 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/05/2021 Petição Nº 65879/2021 - AgRg

20/05/2021 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/05/2021 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/05/2021 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0065879 - AgRg no AREsp 1807433 - Publicação prevista para 21/05/2021

20/05/2021 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0057573 - AgRg no AREsp 1807433 - Publicação prevista para 21/05/2021

20/05/2021 11:43

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

18/05/2021 19:19

Juntada de Certidão : Certifico que a comunicação de resultado de julgamento foi encaminhada via malote digital.

18/05/2021 15:08

Conhecido o recurso de ELITON ROBERTO DOS SANTOS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 57573/2021 - AgRg no AREsp 1807433

18/05/2021 15:08

Conhecido o recurso de ELAINE MORENO MENDONCA e não-provido contudo, concedido habeas corpus, de ofício,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 65879/2021 - AgRg no AREsp 1807433

28/04/2021 09:31

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 395633/2021

28/04/2021 09:24

Protocolizada Petição 395633/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 28/04/2021

12/04/2021 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

12/04/2021 10:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 329891/2021

12/04/2021 09:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/04/2021 09:57

Protocolizada Petição 329891/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/04/2021

12/02/2021 14:56

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/02/2021 14:56

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

12/02/2021 12:30

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 411051 (2017/0194320-9)

10/02/2021 19:25

Determinada a distribuição do feito

09/02/2021 14:10

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 65879/2021

08/02/2021 22:42

Protocolizada Petição 65879/2021 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 08/02/2021

05/02/2021 17:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

05/02/2021 16:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 57573/2021

05/02/2021 16:14

Protocolizada Petição 57573/2021 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 05/02/2021

05/02/2021 13:21

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 56543/2021 (Juntada automática)

05/02/2021 13:21

Protocolizada Petição 56543/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/02/2021

03/02/2021 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2021

02/02/2021 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/02/2021 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/02/2021

02/02/2021 06:10

Não conhecido o recurso de ELITON ROBERTO DOS SANTOS e ELAINE MORENO MENDONCA

12/01/2021 16:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/01/2021 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/12/2020 21:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPRGL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA