07/05/2025 11:47

Trânsito em Julgado ao Réu
07/05/2025 11:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/05/2025 11:43

Trânsito em Julgado ao Réu
04/04/2025 15:55

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
04/04/2025 15:55

Mandado Juntado
25/01/2025 21:09

Mandado Expedido
25/01/2025 21:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/11/2024 02:17

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2024 09:03

Remetido ao DJE
26/11/2024 07:40

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 09:34

Conclusos para despacho
17/10/2024 09:34

Ofício Juntado
11/10/2024 12:08

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
18/09/2024 09:58

Petição Juntada
26/07/2024 13:01

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
26/07/2024 13:01

Mandado Juntado
01/07/2024 19:42

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
01/07/2024 19:41

Certidão de Cartório Expedida
20/06/2024 19:11

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
18/06/2024 02:30

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2024 00:04

Remetido ao DJE
14/06/2024 13:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/06/2024 11:57

Certidão de Honorários Expedida
14/06/2024 00:19

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2024 16:48

Ofício Expedido
13/06/2024 13:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/06/2024 00:03

Remetido ao DJE
12/06/2024 13:46

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 10:58

Conclusos para despacho
12/06/2024 10:47

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
06/06/2024 08:31

Contrarrazões Juntada
03/06/2024 09:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/06/2024 09:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/05/2024 23:39

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2024 00:04

Remetido ao DJE
28/05/2024 17:34

Recebido o recurso
24/05/2024 12:13

Apelação/Razões Juntada
20/05/2024 15:54

Conclusos para despacho
20/05/2024 15:32

Petição Juntada
20/05/2024 14:00

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
15/05/2024 15:20

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
10/05/2024 10:23

Mandado Expedido
10/05/2024 10:23

Mandado Expedido
10/05/2024 10:22

Mandado Expedido
09/05/2024 00:03

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2024 12:02

Remetido ao DJE
08/05/2024 10:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/05/2024 10:38

Termo Expedido
08/05/2024 10:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/04/2024 15:37

Sentença Condenatória/Absolutória Proferida
29/04/2024 14:49

Certidão de Cartório Expedida
20/02/2024 16:30

Conclusos para Sentença
20/02/2024 15:54

Alegações Finais Juntadas
06/02/2024 17:51

Alegações Finais Juntadas
05/02/2024 18:17

Certidão de Cartório Expedida
01/02/2024 13:37

Termo de Audiência Expedido
07/12/2023 15:16

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
07/12/2023 15:16

Mandado Juntado
07/12/2023 15:16

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
07/12/2023 15:16

Mandado Juntado
07/12/2023 15:15

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
27/11/2023 17:02

Mandado Expedido
23/10/2023 11:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/10/2023 11:04

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
23/10/2023 11:04

Mandado Juntado
20/10/2023 19:43

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
20/10/2023 19:43

Mandado Juntado
18/10/2023 18:30

Pedido de Diligência em Novo Endereço Juntado
25/09/2023 11:06

Resposta de Verificação de Endereço Juntado
22/09/2023 17:04

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
22/09/2023 17:04

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
22/09/2023 15:35

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
20/09/2023 10:46

Laudo IC - Objeto Juntado
20/09/2023 10:45

Documento Juntado
12/09/2023 15:03

Mandado Expedido
12/09/2023 15:03

Mandado Expedido
12/09/2023 15:02

Mandado Expedido
12/09/2023 14:59

Mandado Expedido
11/09/2023 18:46

Ofício Expedido
11/09/2023 18:46

Ofício Expedido
11/09/2023 18:45

Ofício Expedido
11/09/2023 18:44

Ofício Expedido
11/09/2023 14:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/09/2023 14:03

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
11/09/2023 13:59

Audiência de Instrução e Julgamento
22/08/2023 16:57

Petição Juntada
21/08/2023 03:00

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Jefferson Cesar de Oliveira (OAB 88965/SP), Enrico Botaro de Oliveira (OAB 465193/SP) Processo 1500070-69.2021.8.26.0498 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Averiguado: VICTOR EDUARDO PRESTRIDGE DE OLIVEIRA -

Vistos. 1 - Fls. 297/299 e 305: as alegações contidas na defesa estão entrelaçadas com o mérito e dependem da produção da prova testemunhal, razão pela qual serão apreciadas quando da prolação da sentença.

No mais, tem-se nos autos prova da materialidade delitiva e indícios de autoria, consubstanciados nos depoimentos dos policiais ouvidos durante a lavratura do auto de prisão em flagrante delito, os quais não foram infirmados pelo teor da defesa preliminar apresentada.

Logo, observando o disposto no artigo 55, da Lei nº 11.343/2006, recebo a denúncia ofertada em face de Victor Eduardo Prestridge de Oliveira e Wanderson Aparecido de Oliveira.

Oficie-se ao IIRGD. 2 - Nos termos do artigo 56, da lei 11.343/2006, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 31 de janeiro de 2024, às 15h30min.

Citem-se.

Intimem-se réus, testemunhas e advogados para o ato, bem como para que informem ao próprio oficial de justiça o e-mail pessoal, a fim de viabilizar o acesso à audiência virtual, ou oficie-se para tal, no caso de testemunhas policiais, devendo acessar o link enviado no e-mail 5 minutos antes da data marcada, para verificação da presença. 3 Oficie-se à Autoridade Policial de origem, solicitando a remessa do laudo pericial referente ao celular apreendido em poder do réu Victor Eduardo - Motorola G 6.

Servirá esta decisão como ofício a ser encaminhado.
18/08/2023 00:06

Remetido ao DJE
17/08/2023 17:03

Recebida a denúncia
30/05/2023 16:13

Rol de Testemunha Juntado
26/05/2023 09:48

Conclusos para decisão
25/05/2023 10:37

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
25/05/2023 10:37

Mandado Juntado
24/05/2023 20:50

Defesa Prévia Juntada
19/05/2023 16:32

Mandado Expedido
16/05/2023 14:22

Documento Juntado
09/05/2023 13:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/05/2023 11:55

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
08/05/2023 18:12

Defesa Prévia Juntada
27/04/2023 11:46

Mandado Juntado
27/04/2023 11:46

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
27/04/2023 11:46

Mandado Juntado
27/03/2023 13:44

Documento Juntado
07/03/2023 10:14

Mandado Expedido
07/03/2023 10:14

Mandado Expedido
24/02/2023 17:38

Proferidas outras decisões não especificadas
17/02/2023 11:11

Certidão de Cartório Expedida
19/12/2022 11:02

Documento Juntado
24/11/2022 18:33

Conclusos para despacho
23/11/2022 17:30

Petição Juntada
23/11/2022 17:30

Ofício Juntado
04/10/2022 09:11

Petição Juntada
21/09/2022 13:50

Protocolo Juntado
20/09/2022 15:44

Carta Precatória Digitalizada
09/09/2022 16:14

Carta Precatória Expedida
09/09/2022 16:14

Carta Precatória Expedida
08/09/2022 16:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/09/2022 16:01

Documento Juntado
08/09/2022 15:44

Certidão Criminal Juntada
08/09/2022 15:44

Folha de Antecedentes Juntada
08/09/2022 15:44

Certidão Criminal Juntada
08/09/2022 15:44

Folha de Antecedentes Juntada
08/09/2022 10:54

Proferidas outras decisões não especificadas
01/09/2022 14:23

Conclusos para decisão
01/09/2022 14:23

Evoluída a Classe
02/08/2022 13:34

Carta Precatória Juntada
02/08/2022 13:34

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
21/06/2022 13:21

Conclusos para decisão
16/06/2022 11:00

Denúncia Juntada
14/06/2022 09:54

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/06/2022 09:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/06/2022 13:01

Relatório Final Juntado
08/06/2022 16:05

Documentos Intermediários DELPOL Juntados
19/05/2022 11:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/05/2022 09:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/05/2022 09:48

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
28/04/2022 00:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/04/2022 00:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/04/2022 20:47

Pedido de Prazo Juntada
09/03/2022 13:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/03/2022 11:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/03/2022 11:39

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
03/03/2022 12:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/03/2022 12:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/03/2022 10:55

Pedido de Prazo Juntada
28/01/2022 19:50

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/01/2022 18:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/01/2022 18:31

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
25/11/2021 10:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/11/2021 10:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/11/2021 16:40

Pedido de Prazo Juntada
26/10/2021 14:29

Documentos Intermediários DELPOL Juntados
22/10/2021 18:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/10/2021 17:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/10/2021 17:39

Ofício Juntado
15/10/2021 18:54

Documento Juntado
11/08/2021 04:36

Certidão de Publicação Expedida
10/08/2021 09:34

Remetido ao DJE
09/08/2021 15:16

Decisão
09/08/2021 13:31

Conclusos para decisão
27/07/2021 13:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/07/2021 13:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/07/2021 19:41

Petição Juntada
19/07/2021 17:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/07/2021 17:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/07/2021 16:15

Pedido de Prazo Juntada
07/06/2021 11:44

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/06/2021 11:40

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/06/2021 11:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/06/2021 10:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/06/2021 10:34

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
07/06/2021 10:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/06/2021 10:25

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
07/06/2021 10:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/06/2021 10:21

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
12/05/2021 14:58

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/05/2021 14:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/05/2021 10:41

Pedido de Prazo Juntada
09/04/2021 16:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/04/2021 15:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/04/2021 15:28

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
28/02/2021 14:47

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/02/2021 14:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/02/2021 16:52

Pedido de Prazo Juntada
26/02/2021 16:41

Pedido de Prazo Juntada
18/02/2021 17:44

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2021

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

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