STJ - 0002416-67.2023.8.26.0637

28/04/2025 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

28/04/2025 15:13

Transitado em Julgado em 24/04/2025

09/04/2025 09:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 311139/2025

09/04/2025 09:39

Protocolizada Petição 311139/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/04/2025

08/04/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/04/2025 Petição Nº 156083/2025 - AgRg

07/04/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/04/2025 23:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0156083 - AgRg no AREsp 2654723 - Publicação prevista para 08/04/2025

02/04/2025 09:19

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

01/04/2025 16:42

Conhecido o recurso de LUIZ RICARDO REIS ZULATO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 156083/2025 - AgRg no AREsp 2654723

25/02/2025 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

25/02/2025 18:46

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 156083/2025

25/02/2025 18:28

Protocolizada Petição 156083/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 25/02/2025

21/02/2025 15:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 140792/2025

21/02/2025 15:07

Protocolizada Petição 140792/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/02/2025

20/02/2025 01:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2025

19/02/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2025

18/02/2025 19:50

Conheço do agravo de LUIZ RICARDO REIS ZULATO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

19/06/2024 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

19/06/2024 09:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 513319/2024

19/06/2024 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/06/2024 08:55

Protocolizada Petição 513319/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/06/2024

17/06/2024 12:49

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/06/2024 12:49

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

17/06/2024 12:15

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 783722 (2022/0358760-4)

17/06/2024 11:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/06/2024 11:08

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

03/06/2024 15:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/06/2024 15:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/05/2024 14:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA