TJSP - 0007954-15.2023.8.26.0577
1ª instância - 05 Civel de Sao Jose dos Campos
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/07/2025 15:34
Conclusos para despacho
-
16/06/2025 14:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/06/2025 10:04
Expedição de Certidão.
-
11/06/2025 00:00
Intimação
Processo 0007954-15.2023.8.26.0577/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Lucas Valeriani de Toledo Almeida -
Vistos.
Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório.
O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.
Int. - ADV: LUCAS VALERIANI DE TOLEDO ALMEIDA (OAB 260401/SP) -
09/06/2025 15:02
Certidão de Publicação Expedida
-
09/06/2025 10:39
Expedição de Certidão.
-
07/06/2025 14:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/06/2025 21:25
Certidão de Publicação Expedida
-
03/06/2025 16:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/06/2025 16:30
Expedição de Certidão.
-
03/06/2025 16:29
Ato ordinatório
-
02/06/2025 08:56
Incidente Processual Instaurado
-
29/05/2025 14:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/05/2025 11:12
Expedição de Certidão.
-
29/05/2025 11:12
Ato ordinatório
-
28/05/2025 11:07
Incidente Processual Instaurado
-
27/05/2025 12:49
Arquivado Provisoriamente
-
27/05/2025 12:48
Expedição de Certidão.
-
22/05/2025 15:15
Expedição de Certidão.
-
14/03/2025 01:16
Certidão de Publicação Expedida
-
13/03/2025 07:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/03/2025 13:55
Expedição de Certidão.
-
12/03/2025 13:55
Homologado o Cálculo
-
18/12/2024 16:58
Conclusos para despacho
-
17/12/2024 10:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/11/2024 08:32
Certidão de Publicação Expedida
-
20/11/2024 02:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/11/2024 13:56
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
29/10/2024 21:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/09/2024 11:07
Expedição de Certidão.
-
24/09/2024 13:37
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/09/2024 13:32
Juntada de Ofício
-
24/09/2024 13:32
Juntada de Outros documentos
-
10/05/2024 13:54
Expedição de Ofício.
-
26/11/2023 17:35
Suspensão do Prazo
-
25/10/2023 14:29
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/10/2023 10:29
Suspensão do Prazo
-
08/10/2023 05:33
Suspensão do Prazo
-
26/09/2023 23:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/09/2023 09:38
Expedição de Certidão.
-
24/08/2023 01:37
Certidão de Publicação Expedida
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Lucas Valeriani de Toledo Almeida (OAB 260401/SP) Processo 0007954-15.2023.8.26.0577 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Cristiane Valéria Melo de Paula - 1) Para fins de expedição de ofício ao INSS, para implantação do benefício, deverá o autor, em 15 dias, indicar os seguintes dados: - Nome: - CPF: - Data de Nascimento: - Implantação ou Revisão de Benefício: - Tempo Especial Reconhecido (se o caso): - Tempo Rural Reconhecido (se o caso): - Tempo Comum Reconhecido (se o caso): - Outra revisão: - DIB - Data de Início do Benefício: - DIP - Data de Início do Pagamento: 1.1) Após a vinda de tais dados, OFICIE-SE à Autoridade Administrativa, para implantação do benefício.
Nos termos do e-mail da Autarquia, recebido em 17/10/2019, o envio dos ofícios deverá ser para o endereço eletrônico da ELABDJ - Equipe Local de Análise de Demandas Judiciais São José dos Campos: [email protected].
Prazo para a implantação: 30 dias. 2) Conforme Ofício do INSS nº 00011/2019/GAB/PSFSJC/PGF/AGU, de 20 de setembro de 2019, arquivado junto a esta Serventia, somente após referida implantação é possível à Autarquia atuar em "execução invertida", política proativa no sentido da apresentação de conta e liquidação de créditos.
Assim, aguarde-se notícia da implantação e, então, intime-se a Autarquia para, querendo, apresentar referida conta, observando-se, todavia, eventual incidência do art. 128, Lei 8213/91.
Concede-se ao INSS, desde já, 90 dias para a apresentação da conta, a contar de sua oportuna intimação.
Dê-se-lhe ciência pelo portal. 3) Com a apresentação do cálculo, ciência ao credor, para manifestação em 15 dias.
Int. -
23/08/2023 00:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/08/2023 14:06
Expedição de Certidão.
-
22/08/2023 14:06
Proferido despacho de mero expediente
-
24/05/2023 16:57
Conclusos para despacho
-
24/05/2023 16:37
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/03/2021
Ultima Atualização
12/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1073887-25.2022.8.26.0100
Itau Unibanco SA
Metal Light Industria e Comercio de Move...
Advogado: Debora Maria de Souza Dantas
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 15/07/2022 13:00
Processo nº 0000180-84.2023.8.26.0333
Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...
Silvanei Cordeiro Vitor
Advogado: Paulo Ricardo Grana
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 20/04/2023 11:56
Processo nº 0000180-84.2023.8.26.0333
Justica Publica
Silvanei Cordeiro Vitor
Advogado: Paulo Ricardo Grana
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 05/04/2023 16:28
Processo nº 1032224-25.2020.8.26.0114
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Danilo Calhado Rodrigues
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 11/09/2020 14:36
Processo nº 1005002-84.2023.8.26.0047
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Daniela Ferreira Tiburtino
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 19/06/2023 17:37