TJSP - 1500823-43.2021.8.26.0363

1ª instância - 01 Cumulativa de Moji Mirim

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALAN PEREIRA DA ROCHA

CPF *58.***.*99-80

Advogados

ANGELO ANTONIO MINUZZO VEGA

OAB: 116246/SP

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

GM SONIA HELENA SIGNORELLI

CPF *86.***.*73-35

GM LEANDRO RODRIGUES CORREA

CPF *10.***.*50-74

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/11/2023 11:55

    Arquivado Definitivamente

  • 10/11/2023 03:33

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/11/2023 01:26

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/11/2023 21:53

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/11/2023 16:52

    Conclusos para decisão

  • 06/11/2023 13:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/11/2023 13:33

    Juntada de Outros documentos

  • 06/11/2023 13:33

    Juntada de Mandado

  • 27/10/2023 15:52

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2023 16:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/10/2023 13:05

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2023 13:04

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2023 16:49

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2023 13:16

    Expedição de Ofício.

  • 23/10/2023 13:16

    Expedição de Ofício.

  • 23/10/2023 13:16

    Expedição de Ofício.

  • 23/10/2023 13:16

    Expedição de Ofício.

  • 23/10/2023 10:50

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2023 10:02

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2023 09:13

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2023 09:06

    Expedição de Mandado.

  • 20/10/2023 16:45

    Juntada de Outros documentos

  • 20/10/2023 16:19

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2023 06:31

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/10/2023 00:43

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/10/2023 14:42

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/10/2023 10:22

    Conclusos para decisão

  • 11/10/2023 16:26

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2023 16:25

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 14/09/2023 16:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/09/2023 16:16

    Juntada de Mandado

  • 30/08/2023 15:42

    Expedição de Mandado.

  • 29/08/2023 04:31

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Angelo Antonio Minuzzo Vega (OAB 116246/SP) Processo 1500823-43.2021.8.26.0363 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: ALAN PEREIRA DA ROCHA - Cumpra-se, com urgência, a v. decisão de fls. 277, intimando-se o I.

    Advogado nomeado, pessoalmente do V.

    Acórdão.

    Intime-se.

  • 28/08/2023 00:50

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/08/2023 13:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2023 10:50

    Conclusos para decisão

  • 23/08/2023 09:42

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2023 10:43

    Recebidos os autos

  • 30/06/2023 00:00

    Juntada de Decisão

  • 28/04/2023 14:15

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/04/2023 09:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/04/2023 09:20

    Juntada de Mandado

  • 17/04/2023 15:29

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2023 15:28

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2023 03:30

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/04/2023 06:38

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 10/04/2023 18:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/04/2023 16:49

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2023 10:11

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 31/03/2023 12:30

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2023 16:16

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2023 14:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2023 13:21

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2023 13:20

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2023 16:27

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 29/03/2023 15:28

    Expedição de Mandado.

  • 29/03/2023 14:47

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 29/03/2023 14:00

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2023 11:28

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2023 11:27

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2023 01:34

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/03/2023 06:17

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/03/2023 15:29

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/03/2023 15:04

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2023 09:49

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2023 09:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/03/2023 09:48

    Juntada de Outros documentos

  • 14/03/2023 09:48

    Juntada de Outros documentos

  • 23/02/2023 13:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/02/2023 13:58

    Juntada de Outros documentos

  • 17/02/2023 14:44

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2023 14:43

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2023 13:56

    Expedição de Ofício.

  • 14/02/2023 16:22

    Expedição de Mandado.

  • 14/02/2023 16:22

    Expedição de Mandado.

  • 14/02/2023 12:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2023 12:54

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/02/2023 16:26

    Julgado procedente o pedido

  • 22/07/2022 12:45

    Conclusos para julgamento

  • 21/07/2022 16:01

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 11/07/2022 01:34

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/07/2022 11:10

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/07/2022 11:08

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2022 13:49

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/07/2022 10:46

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2022 11:11

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 28/06/2022 03:37

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/06/2022 16:35

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2022 16:35

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2022 13:34

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/06/2022 13:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/06/2022 11:58

    Conclusos para decisão

  • 24/06/2022 11:15

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2022 01:36

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/03/2022 10:32

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/03/2022 09:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/03/2022 14:13

    Conclusos para decisão

  • 28/03/2022 17:01

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2021 18:17

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2021 18:16

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2021 01:32

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/11/2021 00:22

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/11/2021 16:21

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/11/2021 15:47

    Conclusos para decisão

  • 29/11/2021 10:37

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2021 18:01

    Juntada de Outros documentos

  • 26/10/2021 16:09

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2021 16:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2021 16:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/10/2021 04:33

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/10/2021 16:01

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2021 16:00

    Ato ordinatório praticado

  • 14/10/2021 10:26

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/10/2021 10:26

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/10/2021 18:20

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/10/2021 18:06

    Conclusos para decisão

  • 09/10/2021 12:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/10/2021 16:20

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2021 16:19

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2021 17:22

    Expedição de Ofício.

  • 05/10/2021 20:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/10/2021 18:30

    Conclusos para decisão

  • 05/10/2021 18:19

    Audiência de interrogatório realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 26/10/2021 02:30:00, 1ª Vara.

  • 05/10/2021 17:22

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2021 16:59

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2021 16:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2021 16:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2021 16:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2021 15:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/09/2021 15:10

    Juntada de Mandado

  • 30/09/2021 01:30

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/09/2021 13:26

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/09/2021 11:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/09/2021 11:42

    Juntada de Mandado

  • 21/09/2021 18:56

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2021 18:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/09/2021 14:41

    Conclusos para decisão

  • 17/09/2021 19:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/09/2021 15:50

    Expedição de Ofício.

  • 17/09/2021 13:49

    Expedição de Certidão.

  • 17/09/2021 13:48

    Ato ordinatório praticado

  • 17/09/2021 13:47

    Juntada de Outros documentos

  • 14/09/2021 18:50

    Expedição de Ofício.

  • 14/09/2021 18:49

    Expedição de Ofício.

  • 14/09/2021 17:17

    Expedição de Mandado.

  • 14/09/2021 17:17

    Expedição de Mandado.

  • 14/09/2021 15:37

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 14/09/2021 15:37

    Recebido pelo Distribuidor

  • 03/09/2021 01:33

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/09/2021 00:20

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/09/2021 18:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/09/2021 17:33

    Conclusos para decisão

  • 01/09/2021 14:18

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 05/10/2021 03:00:00, 1ª Vara.

  • 31/08/2021 13:45

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2021 11:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2021 14:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2021 17:06

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2021 17:06

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2021 16:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/08/2021 12:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/08/2021 12:43

    Juntada de Outros documentos

  • 20/08/2021 09:45

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/08/2021 10:39

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 10/08/2021 20:17

    Expedição de Ofício.

  • 10/08/2021 18:37

    Expedição de Mandado.

  • 29/07/2021 18:46

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2021 18:46

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/07/2021 11:46

    Conclusos para decisão

  • 29/07/2021 00:00

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 300

  • 28/07/2021 14:18

    Juntada de Outros documentos

  • 28/07/2021 14:18

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2021 14:16

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2021 18:50

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 26/07/2021 13:03

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2021 13:03

    Ato ordinatório praticado

  • 23/07/2021 12:15

    Juntada de Outros documentos

  • 23/07/2021 00:00

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 300

  • 07/07/2021 09:27

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/07/2021 09:35

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/07/2021 16:30

    Juntada de Outros documentos

  • 01/07/2021 16:22

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2021 16:21

    Ato ordinatório praticado

  • 01/07/2021 15:41

    Expedição de Mandado.

  • 01/07/2021 15:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/07/2021 14:53

    Conclusos para decisão

  • 01/07/2021 14:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/07/2021 11:56

    Juntada de Petição de parecer

  • 01/07/2021 10:17

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2021 10:13

    Juntada de Ofício

  • 01/07/2021 09:48

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2021 09:34

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2021 09:34

    Ato ordinatório praticado

  • 01/07/2021 09:22

    Juntada de Outros documentos

  • 01/07/2021 09:22

    Juntada de Outros documentos

  • 01/07/2021 09:04

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/07/2021 01:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2021

Ultima Atualização
29/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0010044-60.2010.8.26.0024

Prefeitura Municipal de Andradina

Elizabete Sueko Toumei Rodrigues

Advogado: Caroline Teixeira Sampaio

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/12/2010 16:56

Exibir Processo

Processo nº 0004656-32.2023.8.26.0248

Banco do Brasil SA

Calha Nova Comercio de Calhas LTDA ME

Advogado: Joao Otavio de Noronha

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/03/1998 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1001609-33.2016.8.26.0101

Clayton de Oliveira Batista

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Lucas Valeriani de Toledo Almeida

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/02/2019 10:17

Exibir Processo

Processo nº 1500823-43.2021.8.26.0363

Alan Pereira da Rocha

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Angelo Antonio Minuzzo Vega

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/05/2023 10:04

Exibir Processo

Processo nº 0001247-31.2023.8.26.0577

Benedito Neri de Faria

Arnaldo Isao Kavassaki

Advogado: Bruno Conrado de Moura Faria

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/12/2018 18:46

Exibir Processo