29/08/2025 13:11

Prazo
29/08/2025 12:48

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1114315-15.2023.8.26.0100 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Anhanguera Educacional Participações S/A - Apelado: RODRIGO PEREIRA OLIVEIRA LIMA DOS SANTOS (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Luiz Eurico - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA - JULGADA PROCEDENTE DANO MORAL CARACTERIZADO E QUANTUM MANTIDO DADA A GRANDE QUANTIDADE DE COBRANÇAS MESMO APÓS PROCESSOS ANTERIORES, NUM DOS QUAIS JÁ HOUVE CONDENAÇÃO DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO SENTENÇA MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 233,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP) - Jacqueline Grace Batista Garcia (OAB: 14037/AL) - Gislayne Garcia Orneles (OAB: 314340/SP) - Fagner Alves Carvalho (OAB: 12250/RN) - 5º andar
26/08/2025 15:47

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
26/08/2025 15:04

Acórdão registrado
26/08/2025 14:46

Julgado virtualmente
15/08/2025 14:12

Julgamento Virtual Iniciado
26/03/2025 16:46

Conclusão
26/03/2025 16:32

Juntada de petição
26/03/2025 16:31

Expedição de documento
21/03/2025 00:00

Publicação
20/03/2025 08:49

Ato ordinatório
20/03/2025 08:43

Expedição de documento
19/03/2025 12:34

Remessa
19/03/2025 12:32

Outras Decisões
12/03/2025 20:02

Juntada de petição
12/03/2025 20:02

Expedição de documento
13/12/2024 00:00

Publicação
12/12/2024 00:00

Conclusão
10/12/2024 14:17

Conclusão
10/12/2024 12:36

Distribuição
05/12/2024 00:00

Publicação
02/12/2024 15:52

Remessa
02/12/2024 11:32

Ato ordinatório
29/11/2024 16:44

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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