09/09/2025 10:01

Prazo
09/09/2025 10:00

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036479-16.2022.8.26.0224 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Sandra Regina Perez (Justiça Gratuita) - Apelado: Sistema Integrado de Educação e Cultura Ltda S/c Sinec - Magistrado(a) Hugo Crepaldi - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO AÇÃO MONITÓRIA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARA O AJUIZAMENTO DA DEMANDA MONITÓRIA BASTA A EXISTÊNCIA DE DOCUMENTO IDÔNEO E INCAPAZ DE ENSEJAR A EXECUÇÃO FORÇADA REQUISITOS PREENCHIDOS NO CASO EM TELA A DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA PELO AUTOR SATISFAZ OS REQUISITOS DA AÇÃO MONITÓRIA, SENDO SUFICIENTES PARA AFERIR A PROBABILIDADE DO DIREITO ALEGADO MANUTENÇÃO DA SENTENÇA NEGADO PROVIMENTO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Tiago Marques Rodrigues (OAB: 349773/SP) - Cristiane Bellomo de Oliveira (OAB: 140951/SP) - 5º andar
05/09/2025 11:00

Acórdão registrado
05/09/2025 09:44

AcórdãoFinalizado
04/09/2025 15:36

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 13:30

Não-Provimento
04/09/2025 13:30

Julgado
22/08/2025 15:05

Ato ordinatório
22/08/2025 14:16

Inclusão em Pauta
31/07/2025 22:18

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 22:16

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
31/07/2025 22:16

Despacho
14/05/2025 09:41

Juntada de petição
14/05/2025 09:41

Expedido Termo
06/05/2025 00:00

Publicado em
05/05/2025 00:00

Conclusão ao Relator
29/04/2025 12:54

Conclusos para o Relator (Expedido Termo com Conclusão)
29/04/2025 11:44

Distribuição por Sorteio
25/04/2025 00:00

Publicado em
22/04/2025 17:46

Processo encaminhado para a Distribuição de Recursos
22/04/2025 11:22

Processo Cadastrado
16/04/2025 16:23

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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