17/03/2025 07:32

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
08/03/2025 00:42

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 06:32

Remetido ao DJE
06/03/2025 17:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/03/2025 17:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/03/2025 16:56

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 09:24

Conclusos para despacho
04/11/2024 09:23

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
06/09/2024 07:47

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
28/08/2024 07:26

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2024 00:39

Remetido ao DJE
26/08/2024 20:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/08/2024 20:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/08/2024 20:07

Julgada Procedente a Ação
13/08/2024 09:35

Conclusos para Sentença
01/06/2024 08:50

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
23/05/2024 02:18

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2024 10:31

Conclusos para despacho
22/05/2024 10:29

Certidão de Cartório Expedida
22/05/2024 10:27

Evoluída a Classe
22/05/2024 00:42

Remetido ao DJE
21/05/2024 15:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/05/2024 15:43

Declarada incompetência
21/05/2024 12:00

Conclusos para Sentença
21/05/2024 11:52

Certidão de Cartório Expedida
10/04/2024 23:42

Suspensão do Prazo
14/03/2024 14:55

Petição Juntada
11/03/2024 18:35

Petição Juntada
11/03/2024 07:20

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
02/03/2024 05:03

Certidão de Publicação Expedida
01/03/2024 00:37

Remetido ao DJE
29/02/2024 17:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/02/2024 17:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/02/2024 17:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/02/2024 11:08

Certidão de Objeto e Pé Expedida
15/11/2023 08:26

Petição Juntada
10/11/2023 21:41

Suspensão do Prazo
31/10/2023 04:33

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2023 06:08

Remetido ao DJE
27/10/2023 16:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/10/2023 05:29

Contestação Juntada
20/09/2023 06:42

Contestação Juntada
20/09/2023 06:20

Contestação Juntada
28/08/2023 15:33

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
28/08/2023 15:33

Mandado Juntado
28/08/2023 07:00

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
25/08/2023 07:52

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Maisa de Fatima Tivelli Roque (OAB 251825/SP) Processo 1006321-73.2023.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Antineia Ruthis Selicani - Defiro à requerente o benefício da assistência judiciária.

A requerente já vem realizando hemodiálise no município onde se encontra, no Estado do Paraná (fls. 30/32); mais do que uma demanda de saúde, trata-se de uma questão social, pois necessita ela de supervisão para as tarefas do dia-a-dia e o apoio poderá ser prestado por seu irmão que reside em Campinas (fls. 34/35).

Justifica-se, por tal motivo, a necessidade de disponibilização de vaga para que a requerente possa continuar a se tratar - não necessariamente no Hospital da PUC, mas em qualquer instituição onde possa ser atendida.

Defiro em parte, pois, a tutela de urgência, para determinar ao Estado que disponibilize vaga para que a requerente possa continuar o tratamento de hemodálise, em qualquer instituição própria ou conveniada localizada em Campinas ou município próximo, no prazo de trinta dias, bem como providencie transporte adequado à condição clínica da requerente, de Umuarama/PR até Campinas.

Intime-se do teor da presente decisão, bem como citem-se para contestar no prazo legal.

Int.
24/08/2023 12:30

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/08/2023 11:14

Mandado de Citação Expedido
24/08/2023 11:05

Mandado de Citação Expedido
24/08/2023 00:40

Remetido ao DJE
23/08/2023 21:10

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
23/08/2023 15:04

Conclusos para decisão
21/08/2023 02:41

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2023 00:31

Remetido ao DJE
17/08/2023 14:49

Conclusos para despacho
17/08/2023 14:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/08/2023 14:07

Proferidas outras decisões não especificadas
16/08/2023 14:16

Conclusos para decisão
16/08/2023 10:31

Recebidos os autos do Outro Foro
16/08/2023 10:31

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
16/08/2023 10:31

Redistribuição de Processo - Saída
16/08/2023 09:14

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
16/08/2023 09:12

Certidão de Distribuição/Anotação Expedida
15/08/2023 18:47

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
14/08/2023 02:01

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2023 00:26

Remetido ao DJE
10/08/2023 14:14

Proferidas outras decisões não especificadas
09/08/2023 16:12

Conclusos para decisão
04/08/2023 19:31

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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