26/10/2023 23:19

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 14:25

Transitado em Julgado em #{data}
19/09/2023 17:01

Expedição de Certidão.
19/09/2023 16:59

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Rafael Tasso dos Santos (OAB 275218/SP), Luiz Gustavo Ferruci Pires (OAB 293117/SP), Gabriela Gomes Elias (OAB 311866/SP) Processo 1003689-71.2022.8.26.0452 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marcos Miguel Rossi de Oliveira, Maikon Rossi de Oliveira - Reqdo: Jose Marcos de Oliveira - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedente o pedido para condenar o réu a pagar ao filho Marcos Miguel Rossi de Oliveira pensão alimentícia no valor mensal equivalente a: i) 15% dos seus vencimentos líquidos, conforme detalhado na fundamentação, quando estiver trabalhando com vínculo empregatício; ou ii) 33% do salário mínimo, a ser pago no dia 10 de cada mês, na hipótese de desemprego ou trabalho sem vínculo empregatício.

Em razão da sucumbência recíproca, cada parte arcará com metade das custas processuais, além de honorários advocatícios que fixo em 20% sobre o valor atualizado da causa, cabendo 10% ao patrono de cada parte, observando-se a gratuidade de justiça deferida.
21/08/2023 22:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2023 00:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/08/2023 11:10

Julgado procedente em parte o pedido
18/08/2023 15:21

Conclusos para julgamento
15/08/2023 06:33

Conclusos para decisão
14/07/2023 23:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/07/2023 16:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/07/2023 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/07/2023 16:37

Expedição de Certidão.
13/07/2023 16:36

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 14:53

Conclusos para despacho
26/06/2023 11:36

Conclusos para despacho
26/06/2023 11:36

Expedição de Certidão.
19/06/2023 15:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/05/2023 21:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/05/2023 00:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/05/2023 14:28

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 10:40

Conclusos para despacho
22/05/2023 14:32

Conclusos para despacho
02/05/2023 20:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/04/2023 02:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/04/2023 12:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/04/2023 11:47

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 10:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/03/2023 22:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/03/2023 12:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/03/2023 11:38

Proferidas outras decisões não especificadas
23/03/2023 16:02

Conclusos para decisão
21/03/2023 12:18

Conclusos para despacho
17/03/2023 15:57

Expedição de Certidão.
16/03/2023 12:54

Conciliação infrutífera
16/03/2023 10:13

Juntada de Outros documentos
16/03/2023 10:12

Juntada de Outros documentos
16/03/2023 09:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2023 12:32

Juntada de Outros documentos
01/03/2023 12:26

Protocolizada Petição
23/02/2023 16:11

Expedição de Ofício.
09/02/2023 21:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/02/2023 00:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/02/2023 17:18

Proferidas outras decisões não especificadas
07/02/2023 09:49

Conclusos para decisão
06/02/2023 16:22

Conclusos para despacho
14/12/2022 14:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/12/2022 10:04

Audiência conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 16/03/2023 10:15:00, Centro Jud. de Solução de Conf.
05/12/2022 15:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/12/2022 15:11

Juntada de Mandado
28/11/2022 02:14

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 10:56

Expedição de Mandado.
07/11/2022 23:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/11/2022 00:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/11/2022 16:45

Proferidas outras decisões não especificadas
04/11/2022 11:42

Conclusos para decisão
04/11/2022 10:10

Conclusos para despacho
19/10/2022 21:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/10/2022 08:56

Expedição de Certidão.
18/10/2022 08:55

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2022

Ultima Atualização
26/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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