TJSP - 1009374-93.2017.8.26.0562

18/05/2025 10:58

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

18/05/2025 10:46

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

07/05/2025 23:50

Certidão de Publicação Expedida

07/05/2025 12:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

07/05/2025 12:13

Remetido ao DJE

07/05/2025 10:56

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

07/05/2025 10:55

Decisão Determinação

07/05/2025 09:45

Conclusos para despacho

05/05/2025 17:02

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

07/03/2025 17:11

Petição Juntada

17/02/2025 15:51

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

17/02/2025 15:50

Certidão de Cartório Expedida

09/12/2024 17:21

Petição Juntada

30/08/2023 02:32

Certidão de Publicação Expedida

30/08/2023 00:00

Intimação

29/08/2023 00:38

Remetido ao DJE

28/08/2023 19:59

Proferidas outras decisões não especificadas

25/08/2023 15:05

Conclusos para despacho

19/07/2023 17:55

Petição Juntada

16/03/2018 09:15

Certidão de Publicação Expedida

15/03/2018 11:31

Remetido ao DJE

14/03/2018 17:49

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2018 19:02

Conclusos para despacho

01/03/2018 18:40

Petição Juntada

17/08/2017 15:41

Tema 9 - IRDR - ICMS - Energia - TUSD - TUST

17/08/2017 09:08

Certidão de Publicação Expedida

16/08/2017 11:21

Remetido ao DJE

15/08/2017 16:38

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

14/08/2017 17:47

Conclusos para decisão

11/08/2017 14:02

Contrarrazões Juntada

11/08/2017 13:50

Petição Juntada

09/08/2017 09:08

Certidão de Publicação Expedida

07/08/2017 15:39

Remetido ao DJE

04/08/2017 18:19

Ato ordinatório - Réplica da Contestação

04/08/2017 16:23

Apelação/Razões Juntada

11/07/2017 09:18

Certidão de Publicação Expedida

10/07/2017 13:30

Remetido ao DJE

30/06/2017 16:51

Julgada Procedente a Ação

30/06/2017 09:52

Conclusos para Sentença

29/06/2017 19:16

Réplica Juntada

14/06/2017 09:12

Certidão de Publicação Expedida

13/06/2017 13:55

Remetido ao DJE

06/06/2017 17:24

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

06/06/2017 15:18

Conclusos para despacho

31/05/2017 11:05

Contestação Juntada

11/05/2017 11:51

Mandado Devolvido Cumprido Positivo

10/05/2017 11:26

Petição Juntada

01/05/2017 15:51

Mandado Devolvido Cumprido Positivo

20/04/2017 11:23

Mandado de Citação Expedido

20/04/2017 11:19

Mandado de Citação Expedido

11/04/2017 09:11

Certidão de Publicação Expedida

10/04/2017 11:03

Remetido ao DJE

04/04/2017 15:14

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública

03/04/2017 18:03

Conclusos para decisão

03/04/2017 16:52

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