16/02/2024 13:57

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
16/02/2024 13:52

Arquivado Definitivamente
16/02/2024 13:52

Expedição de Certidão.
09/02/2024 04:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/02/2024 00:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/02/2024 14:16

Proferidas outras decisões não especificadas
07/02/2024 11:07

Conclusos para despacho
07/02/2024 10:39

Recebidos os autos
09/11/2023 11:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/11/2023 11:02

Expedição de Certidão.
08/11/2023 20:23

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
17/10/2023 01:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/10/2023 00:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/10/2023 14:38

Julgado procedente em parte o pedido
04/10/2023 08:28

Conclusos para decisão
03/10/2023 18:25

Conclusos para despacho
03/10/2023 18:24

Expedição de Certidão.
05/09/2023 05:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/08/2023 10:51

Expedição de Carta.
24/08/2023 01:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Cristilene Aparecida Pinheiro da Silva (OAB 316422/SP), Pamela Castro de França Araujo (OAB 479301/SP) Processo 1059458-22.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Viviane Castro de França Rodrigues -

Vistos.

Concedo à autora os benefícios da justiça gratuita.

Anote-se Considerando as especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito e, ainda, para não alongar a pauta de audiências e acelerar a prestação jurisdicional, deixo de designar audiência de conciliação prévia prevista no art. 334 do Código de Processo Civil.

Ademais, a audiência pode ser dispensada, medida que encontra amparo legal até mesmo no disposto no art. 139, II do aludido diploma legal, pois compete ao juiz "velar pela duração razoável do processo", o que certamente não ocorreria se os autos fossem encaminhados ao CEJUSC para agendamento da audiência.

Além disso, consigno que nenhum prejuízo acarretará às partes que poderão, a qualquer momento, noticiar a celebração de acordo.

Cite-se, via postal, com as advertências legais.

Intimem-se.
23/08/2023 00:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023 14:31

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2023 10:32

Conclusos para decisão
22/08/2023 10:17

Conclusos para despacho
21/08/2023 21:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2023 01:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/07/2023 05:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/07/2023 13:32

Proferidas outras decisões não especificadas
26/07/2023 09:59

Conclusos para despacho
25/07/2023 18:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2023

Ultima Atualização
16/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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