10/10/2023 08:39

Arquivado Definitivamente
10/10/2023 08:39

Expedição de Certidão.
28/09/2023 08:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2023 13:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/09/2023 13:29

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 17:03

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 10:59

Transitado em Julgado em #{data}
25/08/2023 09:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Fabio Balarin Moinhos (OAB 286125/SP) Processo 1003725-30.2023.8.26.0048 - Arrolamento Sumário - Invtante: Neusa Donizete de Oliveira, Lourdes Madalena de Oliveira, Maria Cleusa de Oliveira Santana, Marli Aparecida de Oliveira, Nilveia Aparecida de Oliveira Silva -

Vistos.

HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos a partilha de bens dos autos de arrolamento dos bens deixados por Josefina Alexandrina de Jesus e Claudio Antônio de Oliveira, tendo como inventariante Neusa Donizete de Oliveira, atribuindo a cada um dos interessados o respectivo quinhão, ressalvados erros, omissões ou direitos de terceiros.

Com o trânsito em julgado, recolhida as custas e taxas devidas, autorizo a expedição de formal e alvarás requeridos.

Anoto, porém, que o Formal de Partilha ou Carta de Adjudicação poderão ser extrajudiciais, ficando a cargo do Tabelião de Notas a extração das cópias pertinentes, conforme Provimento nº 31/2013, autorizando-se o fornecimento da senha para acesso virtual ao processo, podendo a autenticação prevista no art. 54 das NCGJ ser substituída pela feita pelo próprio Oficial de Registro à vista dos autos originais, mediante a comprovação do recolhimento das custas, se o caso.

Após devidamente certificado nos autos, nos termos do art. 659, § 2º e art. 662, ambos do Código de Processo Civil, encaminhe-se senha de acesso aos autos ao Posto Fiscal da Comarca (Rua Coronel João Leme, nº 580, Bragança Paulista/SP, CEP 12.900-161, Tel (11) 40332545), para o lançamento do ITCMD, servindo a presente decisão como OFÍCIO, a ser encaminhado pela parte inventariante.

Certificada a regularidade de isenção ou recolhimento de custas e despesas processuais bem como expedida a certidão para inscrição da dívida ativa se o caso, determino a remessa destes autos ao arquivo, anotando-se a sua baixa no Sistema de Automação do Judiciário SAJ, adotando-se as cautelas de praxe.

Dado o valor do monte-mor partilhado, defiro a gratuidade da justiça aos espólios.

Anote-se.

P.I.

Sentença registrada eletronicamente.
24/08/2023 01:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 18:07

Homologada a Transação
23/08/2023 13:41

Conclusos para julgamento
23/08/2023 11:58

Conclusos para despacho
18/08/2023 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2023 09:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/08/2023 00:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/08/2023 15:41

Proferidas outras decisões não especificadas
09/08/2023 13:28

Conclusos para julgamento
09/08/2023 12:43

Conclusos para despacho
09/08/2023 12:42

Expedição de Certidão.
09/08/2023 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2023 08:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/07/2023 13:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/07/2023 12:24

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 12:23

Expedição de Certidão.
28/07/2023 06:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2023 07:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/06/2023 00:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/06/2023 14:13

Proferidas outras decisões não especificadas
15/06/2023 13:47

Conclusos para despacho
15/06/2023 12:46

Conclusos para despacho
07/06/2023 06:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2023 08:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/05/2023 13:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/05/2023 12:38

Proferidas outras decisões não especificadas
05/05/2023 16:29

Conclusos para decisão
05/05/2023 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2023

Ultima Atualização
10/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1007461-84.2020.8.26.0590

Bianca Carmo Ferreira Santos

Centro Odontologico Wcf Clinica Odontolo...

Advogado: Telma Simone Pereira Tedros

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/08/2020 15:12

Exibir Processo

Processo nº 0000927-73.2022.8.26.0493

Rancharia Lubrificantes e Filtros LTDA M...

Marcos Jose Monteiro de Albuquerque

Advogado: Lucio Monteiro Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0007474-09.2023.8.26.0554

Gercilene Cunha de Sousa

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Carlos Alberto Branco

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1005731-29.2014.8.26.0079

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Francisco Roberto Camolesi

Advogado: Roberta de Angelis Scaramucci

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/08/2014 18:37

Exibir Processo

Processo nº 1502430-40.2018.8.26.0220

Rodrigo Ferreira Leite

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Fabiano Rodrigues de Campos

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/07/2022 16:15

Exibir Processo