18/06/2025 11:34

Arquivado Definitivamente
18/06/2025 11:34

Expedição de Certidão.
18/06/2025 11:31

Trânsito em Julgado às partes
16/05/2025 23:14

Suspensão do Prazo
12/04/2025 01:34

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 00:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 16:45

Julgado improcedente o pedido e a Reconvenção
28/02/2025 16:17

Conclusos para julgamento
27/02/2025 14:49

Conclusos para despacho
19/02/2025 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 00:07

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2025 14:04

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 13:45

Conclusos para julgamento
19/12/2024 09:55

Conclusos para despacho
17/12/2024 13:41

Expedição de Certidão.
17/12/2024 11:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
17/12/2024 11:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
11/12/2024 19:15

Juntada de Petição de Réplica
19/11/2024 01:20

Certidão de Publicação Expedida
15/11/2024 06:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2024 14:24

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 15:25

Conclusos para despacho
25/10/2024 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 04:02

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2024 01:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2024 16:19

Proferidas outras decisões não especificadas
22/10/2024 21:08

Conclusos para despacho
13/09/2024 16:27

Conclusos para despacho
20/08/2024 23:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 00:03

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2024 06:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2024 16:37

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 15:48

Conclusos para despacho
08/05/2024 10:12

Conclusos para despacho
17/04/2024 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2024 12:45

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2024 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2024 16:53

Proferidas outras decisões não especificadas
18/03/2024 20:42

Conclusos para despacho
01/02/2024 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2024 12:10

Conclusos para despacho
23/01/2024 12:08

Expedição de Certidão.
27/11/2023 09:30

Certidão de Publicação Expedida
23/11/2023 13:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2023 15:41

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 14:23

Conclusos para despacho
20/09/2023 07:13

Juntada de Petição de Réplica
15/09/2023 08:29

Certidão de Publicação Expedida
14/09/2023 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/09/2023 17:52

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 14:54

Conclusos para despacho
12/09/2023 07:10

Juntada de Petição de contestação
06/09/2023 05:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/08/2023 10:03

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Tashimin Jorge da Silva (OAB 339794/SP) Processo 1026932-45.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Renata Mayara Antunes de Lima -

Vistos.

Analisando a documentação apresentada, defiro os benefícios da justiça gratuita à(ao) Requerente.

Anote-se.

A autora pretende, em tutela antecipada, fixação de aluguéis em seu favor e disponibilização do imóvel para locação.

Não ficou demonstrado nos autos que o Requerido exerce a posse do imóvel e impede a autora de seu usufruto, de modo que não há como conceder-lhe a tutela antecipada na forma pretendida.

Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(C.P.C., artigo 139, V e Enunciado n.35 da ENFAM).

Ressalto que o requerido deverá esclarecer em contestação se tem efetivo interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação.

Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do C.P.C. fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do C.P.C..

Em caso de apresentação de pedido reconvencional, a parte ré deverá observar o disposto no Comunicado 786/2021/2021 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo Publicado no DJE 05.04.2021 (1) RECONVENÇÃO: a) a contestação que contenha pedido reconvencional ou a reconvenção deverão ser oferecidas por peticionamento eletrônico intermediário: Petição Diversa, Códigos 7848 Contestação com Reconvenção ou 7850 Reconvenção).

Intime-se.
28/08/2023 18:53

Expedição de Carta.
28/08/2023 00:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2023 14:30

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
25/08/2023 08:26

Conclusos para despacho
24/08/2023 11:00

Conclusos para decisão
03/08/2023 07:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2023 08:53

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2023 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/07/2023 14:05

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 13:06

Conclusos para despacho
20/07/2023 09:33

Conclusos para decisão
20/07/2023 09:29

Expedição de Certidão.
19/07/2023 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2023

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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