15/09/2025 12:38

Expedição de Certidão.
05/09/2025 01:42

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 16:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 16:09

Expedição de Certidão.
04/09/2025 16:09

Proferidas outras decisões não especificadas
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0005889-14.2016.8.26.0053/25 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Elhyane Magnalda Angeli Feichtenberger -

VISTOS.

Considerando a manifestação retro do(a) exequente, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil.

Expeça-se o mandado de levantamento eletrônico.

Deverá o exequente providenciar o preenchimento do formulário disponibilizado no endereço eletrônico (http://www.tjsp.jus.br/indicestaxasjudiciarias/despesasprocessuais, orientações gerais, Formulário de MLE - mandado de levantamento eletrônico), nos termos dos Comunicados Conjuntos nº 2047/2018 e 2205/2018, juntando cópia nos autos.

Ademais, caso o levantamento seja em favor da sociedade de advogados, deverá(ão) o(s) os d. patrono(s) apresentar, outrossim, o competente contrato social do escritório, bem como identificar o advogado habilitado a realizar o levantamento.

Consigno que o(s) patrono(s) devem providenciar procuração devidamente assinada com poderes especiais para receber e dar quitação.

Após, não havendo outros requerimentos, arquive-se o presente, observadas as formalidades legais.

Certifique-se no Cumprimento de Sentença a quitação do presente requisitório e, após, nada mais sendo requerido, providencie-se a baixa definitiva deste incidente, observadas as formalidades legais.

P.R.I. - ADV: MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 9237/SP), SABRINA HELENA ALVES (OAB 411249/SP)
18/08/2025 15:37

Certidão de Publicação Expedida
20/06/2025 05:10

Expedição de Certidão.
12/06/2025 14:08

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 09:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 13:56

Expedição de Certidão.
09/06/2025 13:56

Proferidas outras decisões não especificadas
06/06/2025 17:20

Conclusos para despacho
27/02/2025 21:03

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2025 15:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/02/2025 12:45

Expedição de Certidão.
15/01/2025 12:43

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2025 07:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/01/2025 18:13

Expedição de Certidão.
13/01/2025 18:13

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
13/01/2025 14:01

Conclusos para despacho
13/01/2025 13:59

Expedição de Certidão.
02/12/2024 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 08:36

Expedição de Certidão.
19/11/2024 08:47

Certidão de Publicação Expedida
15/11/2024 06:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2024 15:08

Expedição de Certidão.
14/11/2024 15:07

Proferidas outras decisões não especificadas
14/11/2024 09:41

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 10:21

Expedição de Certidão.
25/09/2024 08:15

Certidão de Publicação Expedida
24/09/2024 00:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/09/2024 20:08

Expedição de Certidão.
23/09/2024 17:24

Proferidas outras decisões não especificadas
23/09/2024 09:51

Conclusos para despacho
23/09/2024 09:19

Expedição de Certidão.
08/08/2024 10:57

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2024 01:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2024 17:05

Proferidas outras decisões não especificadas
19/06/2024 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 10:12

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2024 01:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/05/2024 17:10

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 09:02

Conclusos para despacho
01/05/2024 04:55

Suspensão do Prazo
29/04/2024 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2024 08:03

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2024 01:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2024 15:19

Expedição de Certidão.
23/04/2024 15:17

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
17/04/2024 09:52

Conclusos para despacho
17/04/2024 09:08

Expedição de Certidão.
04/04/2024 09:03

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2024 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2024 14:25

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 10:37

Conclusos para despacho
01/04/2024 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2023 23:20

Suspensão do Prazo
12/09/2023 20:32

Expedição de Certidão.
11/09/2023 12:21

Expedição de Certidão.
11/09/2023 12:21

DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
29/08/2023 20:18

Expedição de Certidão.
29/08/2023 20:18

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
29/08/2023 18:27

Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB 211735/SP), Maisa Tonin Leão Laperuta (OAB 236417/SP) Processo 0005889-14.2016.8.26.0053 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Maria Cecília Pereira -

VISTOS.

I - Excepcionalmente, providencie a z. serventia a retificação do cadastro do presente no tocante aos "Dados Suplementares Processo de Conhecimento", conforme segue: Data do trânsito em julgado: 06/11/2015, nos termos da Certidão de fl. 492 dos autos principais; Data do trânsito em julgado dos embargos do devedor: 25/05/2018, consoante Decisão de fls. 464/466 dos autos do Cumprimento de Sentença.

II - Defiro a expedição do ofício requisitório de pequeno valor.

Expeça-se o ofício requisitório.

O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).

Aguarde-se sua quitação.

Após, arquive-se.

Int.
28/08/2023 13:30

Expedição de Certidão.
30/06/2023 23:11

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2023 00:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/06/2023 17:02

Expedição de Ofício Requisitório Deferido
14/04/2023 09:45

Conclusos para despacho
31/03/2023 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2023 14:48

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2013

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença (Digitalizada) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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