04/04/2024 15:09

Arquivado Definitivamente
04/04/2024 15:09

Expedição de Certidão.
04/04/2024 15:05

Juntada de Ofício
03/04/2024 16:53

Juntada de Outros documentos
03/04/2024 11:00

Expedição de Ofício.
15/03/2024 03:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/03/2024 10:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/03/2024 09:39

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 14:23

Conclusos para despacho
13/03/2024 14:14

Expedição de Certidão.
13/03/2024 14:04

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
08/02/2024 17:41

Expedição de Certidão.
07/12/2023 01:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/12/2023 05:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/12/2023 14:48

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 10:19

Conclusos para despacho
22/11/2023 15:19

Recebidos os autos
21/09/2023 14:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/09/2023 14:11

Expedição de Certidão.
21/09/2023 14:09

Expedição de Certidão.
12/09/2023 18:22

Expedição de Certidão.
25/08/2023 02:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Cassia Regina Perez dos Santos (OAB 142788/SP) Processo 1001963-89.2018.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Moises Rodrigues da Silva -

Vistos.

Certificada sua tempestividade, recebo o Recurso Inominado.

Intime-se a parte recorrida para apresentação de contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Após, com ou sem sua manifestação, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal de Presidente Prudente-SP.

Int.
24/08/2023 00:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 22:15

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 12:36

Conclusos para despacho
21/08/2023 12:30

Expedição de Certidão.
31/07/2023 18:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2023 18:02

Expedição de Certidão.
18/07/2023 01:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/07/2023 00:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/07/2023 13:36

Julgado procedente em parte o pedido
14/04/2023 00:31

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 436, classe_nova: 14695
30/03/2023 15:05

Conclusos para decisão
07/02/2023 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2023 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2023 01:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/01/2023 00:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/01/2023 19:38

Expedição de Certidão.
27/01/2023 19:38

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2022 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2022 16:40

Conclusos para despacho
17/11/2022 16:39

Expedição de Certidão.
19/08/2022 13:04

Juntada de Outros documentos
19/08/2022 12:59

Expedição de Certidão.
31/05/2022 13:49

Juntada de Outros documentos
07/04/2022 01:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/04/2022 00:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/04/2022 17:00

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2022 12:04

Conclusos para despacho
18/03/2022 18:11

Conclusos para despacho
18/03/2022 18:09

Expedição de Certidão.
26/11/2021 04:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/11/2021 01:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/11/2021 00:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/11/2021 15:50

Expedição de Carta.
10/11/2021 15:42

Expedição de Certidão.
10/11/2021 15:40

Ato ordinatório praticado
01/11/2021 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2021 01:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/10/2021 00:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/10/2021 14:02

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2021 18:33

Conclusos para despacho
08/10/2021 22:22

Ato ordinatório praticado
05/10/2021 22:24

Ato ordinatório praticado
05/10/2021 17:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/09/2021 02:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/09/2021 11:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/09/2021 16:59

Expedição de Carta.
20/09/2021 16:55

Expedição de Certidão.
20/09/2021 16:50

Ato ordinatório praticado
16/09/2021 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2021 18:00

Conclusos para despacho
14/07/2021 17:59

Expedição de Certidão.
08/06/2021 16:03

Juntada de Outros documentos
08/06/2021 15:47

Expedição de Certidão.
12/04/2021 11:16

Juntada de Outros documentos
12/04/2021 10:35

Juntada de Ofício
11/04/2021 06:21

Ato ordinatório praticado
01/04/2021 12:02

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2021 16:44

Conclusos para despacho
30/03/2021 10:09

Juntada de Outros documentos
29/03/2021 17:44

Juntada de Outros documentos
29/03/2021 17:36

Expedição de Ofício.
26/03/2021 18:07

Ato ordinatório praticado
26/03/2021 18:04

Expedição de Certidão.
08/10/2020 06:43

Expedição de Certidão.
08/10/2020 03:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2020 11:40

Juntada de Outros documentos
12/09/2020 10:31

Expedição de Ofício.
09/09/2020 08:21

Juntada de Outros documentos
09/09/2020 08:18

Expedição de Certidão.
30/06/2020 16:07

Juntada de Outros documentos
26/06/2020 02:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/06/2020 06:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/05/2020 19:29

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2020 20:39

Conclusos para decisão
13/11/2019 10:00

Juntada de Petição de Réplica
04/11/2019 09:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/11/2019 12:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/09/2019 12:37

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2019 18:58

Conclusos para despacho
03/09/2019 14:03

Juntada de Petição de contestação
16/08/2019 10:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2019 10:26

Juntada de Mandado
10/06/2019 13:56

Expedição de Mandado.
02/05/2019 15:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/04/2019 13:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/04/2019 18:03

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2019 14:28

Conclusos para decisão
09/11/2018 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2018 23:50

Ato ordinatório praticado
30/10/2018 09:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/10/2018 12:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/10/2018 17:20

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2018 15:56

Conclusos para despacho
22/10/2018 11:52

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
22/10/2018 11:52

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
19/10/2018 10:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/10/2018 09:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/10/2018 13:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/10/2018 13:57

Expedição de Certidão.
09/10/2018 14:06

Proferidas outras decisões não especificadas
08/10/2018 18:03

Conclusos para decisão
01/10/2018 09:30

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2018

Ultima Atualização
04/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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