TJSP - 1084364-44.2021.8.26.0100
1ª instância - 13 Civel de Central
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/11/2024 08:43
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
06/11/2024 08:42
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
-
22/10/2024 10:43
Arquivado Definitivamente
-
22/10/2024 10:43
Expedição de Certidão.
-
10/10/2024 13:46
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
10/10/2024 13:45
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
-
05/09/2024 08:48
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/09/2024 10:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
04/09/2024 09:51
Ato ordinatório praticado
-
03/09/2024 17:43
Recebidos os autos
-
18/03/2024 10:06
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
18/03/2024 10:05
Expedição de Certidão.
-
15/03/2024 08:18
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/03/2024 13:38
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
14/03/2024 12:12
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/03/2024 06:56
Conclusos para decisão
-
13/03/2024 15:25
Juntada de Petição de Contra-razões
-
01/03/2024 01:18
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/02/2024 00:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
28/02/2024 19:39
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/02/2024 14:32
Conclusos para decisão
-
28/02/2024 09:17
Expedição de Certidão.
-
27/02/2024 11:30
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
01/02/2024 03:59
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/01/2024 05:38
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
30/01/2024 21:28
Embargos de declaração não acolhidos
-
21/09/2023 11:21
Conclusos para despacho
-
20/09/2023 10:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/09/2023 01:12
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/09/2023 00:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
11/09/2023 16:27
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/09/2023 11:27
Conclusos para decisão
-
31/08/2023 15:56
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
25/08/2023 03:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Marcos César da Silva (OAB 163068/SP), Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB 247319/SP) Processo 1084364-44.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria das Graças de Oliveira Alves, Carlos de Almeida Saraiva - Reqda: Brazilian Securities Companhia de Securitização - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão inaugural, com análise do mérito, na forma do art. 487, inc.
I do Código de Processo Civil, para o fim de: a) declarar o direito à quitação da dívida integral dos autores com a ré pelo valor de R$ 211.405,66, à época do ajuizamento da ação, somado aos encargos legais, acolhendo a pretensão como opção de preferência na reaquisição do bem, que deverá ser registrado em nome dos autores, oportunamente, às suas expensas; b) Condenar a ré ao pagamento da quantia de R$ 296.731,15 (duzentos e noventa e seis mil, setecentos e trinta e um reais e quinze centavos), necessária à recomposição do bem imóvel ao estado anterior; c) Condenar a ré ao pagamento dos alugueres que vierem a ser arcados pelos autores a contar da intimação desta, a serem apurados em futura liquidação, até a restauração do imóvel ao seu estado anterior, consignando-se que as obras deverão ser iniciadas no prazo de 30 dias após a retomada da posse pelos autores e concluídas dentro de prazo razoável à sua complexidade.
Os valores deverão ser acrescidos de correção monetária, pela tabela prática do E.
Tribunal de Justiça de São Paulo e juros de 1% ao mês (quanto aos alugueres devidos de cada vencimento futuro).
Condeno os autores ao pagamento de 20% e a ré ao pagamento de 80% das custas e despesas processuais, bem como na verba honorária da sucumbência, que fixo em desfavor do autor em 10% sobre o valor que sucumbiu (R$ 250.000,00), atualizados, e em desfavor da ré em 10% do valor total atualizado da condenação.
Ressalto que a fundamentação representa o entendimento do Juízo sobre o tema, sendo que a interposição de Embargos de Declaração fora das hipóteses legais ensejará aplicação de multa.
P.R.I. -
24/08/2023 00:25
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/08/2023 18:19
Julgado procedente em parte o pedido
-
08/05/2023 10:58
Conclusos para julgamento
-
05/05/2023 12:06
Conclusos para despacho
-
04/05/2023 15:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/04/2023 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/04/2023 00:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
25/04/2023 14:03
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/04/2023 14:00
Conclusos para decisão
-
24/04/2023 13:59
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 24/04/2023.
-
10/03/2023 11:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/03/2023 17:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/02/2023 22:48
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/02/2023 00:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
20/02/2023 14:52
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
16/02/2023 15:15
Conclusos para decisão
-
16/02/2023 10:43
Conclusos para decisão
-
14/02/2023 10:42
Conclusos para julgamento
-
13/02/2023 16:43
Conclusos para despacho
-
13/02/2023 09:19
Conclusos para decisão
-
28/11/2022 16:15
Juntada de Outros documentos
-
11/11/2022 22:57
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/11/2022 05:35
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
10/11/2022 14:44
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/11/2022 09:44
Conclusos para decisão
-
01/11/2022 07:45
Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
01/11/2022 07:45
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
01/11/2022 07:45
Recebidos os autos
-
31/10/2022 09:40
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
31/10/2022 08:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
28/10/2022 01:45
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/10/2022 12:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
27/10/2022 12:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
27/10/2022 11:53
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/10/2022 11:51
Conclusos para decisão
-
27/10/2022 11:49
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/10/2022 10:19
Conclusos para decisão
-
27/10/2022 10:05
Juntada de Outros documentos
-
25/10/2022 02:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/10/2022 12:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/10/2022 11:20
Expedição de Certidão.
-
24/10/2022 11:20
Expedição de Ofício.
-
24/10/2022 11:19
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/10/2022 10:57
Conclusos para decisão
-
11/10/2022 16:30
Conclusos para julgamento
-
12/07/2022 13:28
Conclusos para decisão
-
13/05/2022 16:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/05/2022 02:47
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/05/2022 00:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
05/05/2022 14:04
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/05/2022 09:40
Conclusos para decisão
-
04/03/2022 18:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/03/2022 11:39
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
03/03/2022 11:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/02/2022 02:48
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/02/2022 00:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
19/02/2022 08:45
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/02/2022 12:30
Conclusos para decisão
-
04/12/2021 07:03
Juntada de Petição de Réplica
-
22/11/2021 19:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/11/2021 01:51
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/11/2021 00:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
09/11/2021 15:18
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/10/2021 19:24
Conclusos para decisão
-
25/09/2021 07:24
Juntada de Petição de contestação
-
01/09/2021 06:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
24/08/2021 16:09
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
23/08/2021 01:43
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/08/2021 17:36
Expedição de Carta.
-
20/08/2021 00:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
19/08/2021 17:47
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/08/2021 10:41
Conclusos para decisão
-
19/08/2021 05:52
Recebidos os autos
-
19/08/2021 05:52
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
19/08/2021 05:52
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
18/08/2021 08:48
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
17/08/2021 18:59
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
17/08/2021 16:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/08/2021 09:44
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/08/2021 08:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
11/08/2021 11:43
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/08/2021 17:13
Conclusos para decisão
-
10/08/2021 15:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/11/2022
Ultima Atualização
06/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0010203-67.2023.8.26.0114
Lucas Hideo Namasu
Facebook Servicos Online do Brasil LTDA.
Advogado: William Antonio Simeone
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 22/08/2023 16:06
Processo nº 1006227-80.2023.8.26.0002
Jonas Alfredo da Silva Santos
Clelia Cleide da Silva
Advogado: Rahira Justino Lindolfo
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 28/03/2023 17:07
Processo nº 1006227-80.2023.8.26.0002
Jonas Alfredo da Silva Santos
Clelia Cleide da Silva
Advogado: Francisco Juciangelo da Silva Araujo
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 11/02/2025 09:00
Processo nº 1026737-60.2023.8.26.0602
Em Segredo de Justica
Nivaldo Pires de Camargo
Advogado: Carlos Henrique Brunelli
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 18/07/2023 14:48
Processo nº 1084364-44.2021.8.26.0100
Brazilian Securities Cia de Securitizaca...
Maria das Gracas de Oliveira Alves
Advogado: Marcos Cesar da Silva
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 26/03/2024 09:01