21/09/2023 15:49

Baixa Definitiva
21/09/2023 15:49

Arquivado Definitivamente
21/09/2023 15:48

Expedição de Certidão.
03/09/2023 08:40

Expedição de Certidão.
31/08/2023 16:40

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
25/08/2023 07:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: André Luiz Fortuna (OAB 230922/SP) Processo 1049868-10.2022.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Elmes Aparecido de Oliveira - Cumpra-se o v.

Acórdão.

Manifeste-se a parte autora sobre a execução, observado o peticionamento como incidente processual em separado.

Oportunamente, arquivem-se estes autos principais.

Int.
24/08/2023 00:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 20:33

Expedição de Certidão.
23/08/2023 20:32

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 15:42

Conclusos para despacho
18/08/2023 17:44

Recebidos os autos
26/04/2023 13:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/04/2023 12:58

Expedição de Certidão.
25/04/2023 10:46

Juntada de Petição de Contra-razões
23/04/2023 02:21

Ato ordinatório praticado
16/04/2023 08:00

Expedição de Certidão.
11/04/2023 08:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/04/2023 07:26

Expedição de Certidão.
10/04/2023 00:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/04/2023 20:06

Expedição de Certidão.
05/04/2023 20:05

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2023 13:27

Conclusos para despacho
05/04/2023 13:26

Expedição de Certidão.
04/04/2023 05:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2023 04:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/03/2023 00:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/03/2023 16:15

Expedição de Certidão.
30/03/2023 16:14

Julgado improcedente o pedido
23/11/2022 12:44

Conclusos para julgamento
22/11/2022 16:25

Juntada de Petição de Réplica
16/11/2022 07:29

Expedição de Certidão.
10/11/2022 02:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/11/2022 10:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/11/2022 10:13

Ato ordinatório praticado
05/11/2022 06:37

Juntada de Petição de contestação
01/11/2022 14:11

Expedição de Certidão.
01/11/2022 13:01

Expedição de Mandado.
01/11/2022 03:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/10/2022 00:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/10/2022 20:41

Proferidas outras decisões não especificadas
27/10/2022 09:17

Conclusos para decisão
26/10/2022 22:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2022

Ultima Atualização
21/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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