17/12/2024 12:56

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
16/08/2024 14:21

Arquivado Definitivamente
16/08/2024 14:21

Expedição de Certidão.
16/08/2024 12:25

Expedição de Certidão.
26/06/2024 23:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/06/2024 12:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/06/2024 10:46

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 16:59

Conclusos para despacho
24/06/2024 14:18

Conclusos para despacho
24/06/2024 13:53

Transitado em Julgado em #{data}
24/05/2024 23:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/05/2024 00:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/05/2024 14:40

Julgado procedente o pedido
22/05/2024 16:41

Conclusos para julgamento
15/04/2024 16:41

Conclusos para despacho
12/04/2024 22:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/04/2024 20:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/04/2024 23:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/04/2024 00:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/04/2024 14:53

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 16:43

Conclusos para despacho
30/03/2024 18:27

Conclusos para despacho
27/03/2024 23:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/03/2024 23:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/03/2024 12:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/03/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 22:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/03/2024 09:30

Expedição de Certidão.
01/03/2024 09:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2024 16:06

Juntada de Mandado
07/02/2024 16:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/12/2023 14:25

Expedição de Mandado.
18/12/2023 12:09

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 21:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/11/2023 02:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/11/2023 12:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/11/2023 11:37

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 11:35

Juntada de Outros documentos
29/11/2023 02:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/11/2023 00:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/11/2023 16:27

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 11:05

Conclusos para decisão
04/10/2023 14:33

Conclusos para despacho
03/10/2023 22:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/09/2023 02:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/09/2023 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/09/2023 11:01

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 03:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/09/2023 09:13

Expedição de Carta.
12/09/2023 13:17

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 16:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/08/2023 03:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Tais Cecilia dos Santos Lima de Clares (OAB 196955/SP) Processo 1007789-78.2023.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Flávio Alberto Bellini -

Vistos.

Nota-se que se encontram presentes elementos para conceder parcialmente a tutela de urgência.

Os elementos dos autos indicam que a ré possuiu uma pousada em seu nome (fls. 21), além de ter cadastro de produtora rural (fls. 33), não obstante inexistir elementos para se aferir sua renda mensal.

Sendo assim, considerando o princípio da razoabilidade, torna-se cabível, por ora, a redução da pensão alimentícia para 50% (cinquenta por cento) do salário mínimo.

Diante disso, CONCEDO PARCIALMENTE a tutela antecipada, determinando a redução do valor da pensão alimentícia que o autor deve pagar à ré para 50% (cinquenta por cento) do salário mínimo.

Cite-se a ré, pelo correio, para os termos da presente ação, bem como para que, querendo, ofereça(m) contestação no prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada do Aviso de Recebimento da Carta de Citação nos autos, sob pena de não o fazendo, serem tidos como verdadeiros os fatos alegados pela parte autora (art. 344 do CPC).

Para tanto, deverá o autor recolher as diligências necessárias.

Int.
29/08/2023 00:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 16:12

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/08/2023 10:08

Conclusos para decisão
25/08/2023 10:04

Expedição de Certidão.
24/08/2023 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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