01/08/2024 12:25

Arquivado Definitivamente
01/08/2024 12:04

Expedição de Certidão.
06/07/2024 08:30

Expedição de Certidão.
25/06/2024 09:28

Expedição de Certidão.
25/06/2024 03:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/06/2024 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/06/2024 09:11

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 09:32

Conclusos para despacho
19/06/2024 09:30

Expedição de Certidão.
07/04/2024 19:58

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 01:13

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 04:57

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 02:45

Ato ordinatório praticado
12/11/2023 04:10

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 21:52

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 07:47

Expedição de Certidão.
06/10/2023 10:05

Expedição de Certidão.
05/10/2023 06:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/10/2023 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/10/2023 10:29

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 11:52

Conclusos para despacho
29/09/2023 11:50

Expedição de Certidão.
04/09/2023 07:45

Expedição de Certidão.
01/09/2023 16:11

Recebido pelo Distribuidor
24/08/2023 11:04

Expedição de Certidão.
21/08/2023 02:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Vitoria Cianflone de Campos (OAB 381794/SP) Processo 0000578-21.2023.8.26.0498 - Cumprimento de sentença - Exeqte: José Carlos Giacomelli -

Vistos.

Tendo em vista que a Fazenda Pública, intimada na pessoa de seu representante, por meio eletrônico, deixou transcorrer o prazo sem apresentação de impugnação, HOMOLOGO o valor os termos do cálculo apresentado nos autos pela parte exequente a fls. 34/36.

O presente processo encontra-se na fase de solicitação de ofício requisitório.

Assim sendo, proceda a parte credora nos termos do Provimento nº 16/2016 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, dando início a fase de cumprimento de sentença, através de peticionamento eletrônico junto ao portal e-SAJ.

Deverá a parte exequente, outrossim, atentar que deverá constar do valor a quantia ora homologada: R$7.674,88 e "data base", a mesma do cálculo homologado (março/2023), uma vez que a atualização deverá ser efetuada pela entidade devedora, quando da realização do depósito judicial.

O requisitório deverá ser instruído com a petição e o (s) cálculo (s) que foi (ram) homologado (s).

Caso seja assinalado que a parte é isente de Imposto de Renda, deverá apresentar os documentos que comprovem esta situação, pois do contrário o sistema irá gerar inconsistência que impedirá o prosseguimento.

Int.
18/08/2023 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/08/2023 16:43

Proferidas outras decisões não especificadas
15/08/2023 17:01

Conclusos para despacho
15/08/2023 16:49

Conclusos para decisão
02/08/2023 10:40

Expedição de Certidão.
02/08/2023 10:26

Conclusos para despacho
20/06/2023 08:14

Expedição de Certidão.
06/06/2023 09:39

Expedição de Certidão.
06/06/2023 05:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/06/2023 10:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/06/2023 09:20

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023 15:08

Conclusos para despacho
26/05/2023 11:28

Conclusos para despacho
17/05/2023 10:09

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
17/05/2023 10:08

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2023

Ultima Atualização
01/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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