TJSP - 1501690-41.2022.8.26.0544

1ª instância - 01 Cumulativa de Caieiras

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE MARCOS DA SILVA

CPF *16.***.*67-93

Advogados

GABRIELA CRISTINA TEIXEIRA DA SILVA

OAB: 452127/SP

CPF *35.***.*70-37

Terceiro

Partes

A COLETIVIDADE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

MILNER EDUARDO DOS SANTOS

CPF *04.***.*77-52

GUSTAVO DE LIMA LEONARDO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/02/2025 13:51

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2024 12:05

    Arquivado Definitivamente

  • 02/08/2024 11:56

    Juntada de Outros documentos

  • 02/08/2024 11:50

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/07/2024 09:48

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2024 15:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/07/2024 10:17

    Expedição de Mandado.

  • 12/07/2024 23:09

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/07/2024 01:46

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/07/2024 16:36

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/07/2024 11:43

    Conclusos para despacho

  • 02/07/2024 10:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/07/2024 15:48

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2024 15:48

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2024 08:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/05/2024 10:13

    Arquivado Definitivamente

  • 01/03/2024 13:53

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2024 13:49

    Juntada de Outros documentos

  • 19/02/2024 10:53

    Arquivado Definitivamente

  • 06/02/2024 17:20

    Ato ordinatório praticado

  • 19/01/2024 09:48

    Ato ordinatório praticado

  • 19/01/2024 09:47

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2024 09:47

    Juntada de Outros documentos

  • 17/01/2024 10:46

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2024 11:23

    Juntada de Ofício

  • 19/12/2023 08:36

    Juntada de Outros documentos

  • 19/12/2023 01:17

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/12/2023 10:45

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/12/2023 10:08

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2023 10:08

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2023 12:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2023 10:35

    Juntada de Outros documentos

  • 13/12/2023 10:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/12/2023 09:30

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2023 13:22

    Juntada de Outros documentos

  • 04/12/2023 01:09

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/12/2023 18:26

    Expedição de Ofício.

  • 01/12/2023 16:16

    Expedição de Ofício.

  • 01/12/2023 16:16

    Expedição de Ofício.

  • 01/12/2023 15:25

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 01/12/2023 01:42

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 30/11/2023 16:46

    Julgado procedente o pedido

  • 30/11/2023 16:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2023 16:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2023 16:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2023 16:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2023 16:10

    Conclusos para julgamento

  • 23/11/2023 14:27

    Juntada de Outros documentos

  • 21/11/2023 10:34

    Juntada de Outros documentos

  • 26/10/2023 07:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/10/2023 07:27

    Juntada de Mandado

  • 06/10/2023 12:30

    Juntada de Ofício

  • 04/10/2023 11:13

    Juntada de Outros documentos

  • 03/10/2023 14:51

    Expedição de Ofício.

  • 03/10/2023 12:05

    Expedição de Mandado.

  • 29/08/2023 18:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2023 01:09

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Gabriela Cristina Teixeira da Silva (OAB 452127/SP) Processo 1501690-41.2022.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: JOSE MARCOS DA SILVA -

    Vistos.

    As matérias ventiladas demandam dilação probatória, tornado a instrução criminal oportuna para a completa apuração dos fatos.

    Destarte, não verificando a presença de quaisquer das hipóteses de absolvição sumária (previstas no art. 397 do CPP), confirmo o recebimento da denúncia.

    Considerando que o Tribunal de Justiça de São Paulo continua em sistema escalonado de trabalho (Provimento CSM nº 2646/2022), dou prosseguimento ao feito para designação de audiência por meio de vídeo (Comunicado CG nº 284/2020), utilizando a ferramenta Microsoft Teams, com fundamento no princípio da duração razoável do processo.

    Ressalto que essa ferramenta pode ser acessada no computador da parte, testemunhas e advogado, bem como pelo smartphone, neste caso sendo necessária a instalação do aplicativo.

    Designo audiência para o dia 30 de novembro de 2023 às 15h45min.

    Apresente, o defensor nomeado, endereço eletrônico para envio do link de acesso à audiência.

    Intime-se pessoalmente o réu para que forneça endereço eletrônico e/ou número de Whatsapp para envio do link de acesso à audiência, cabendo ao Oficial de Justiça certificar tais dados.

    Caso a parte não tenha acesso ao equipamento necessário para acessar à audiência, deverá comparecer presencialmente no fórum, no mesmo dia e hora.

    Requisitem-se testemunhas policiais, encaminhando link de acesso à audiência.

    Servirá o presente, por cópia digitada, como MANDADO e OFÍCIO.

    Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.

    Intime-se.

  • 25/08/2023 08:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/08/2023 14:53

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2023 14:52

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/08/2023 13:08

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 30/11/2023 03:45:00, 1ª Vara.

  • 17/08/2023 13:18

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2023 17:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/08/2023 02:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/08/2023 12:21

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 03/08/2023 11:12

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2023 11:05

    Juntada de Ofício

  • 03/08/2023 10:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/08/2023 10:39

    Juntada de Mandado

  • 14/07/2023 09:51

    Juntada de Outros documentos

  • 29/05/2023 13:52

    Expedição de Ofício.

  • 29/05/2023 10:54

    Juntada de Outros documentos

  • 29/05/2023 10:47

    Expedição de Mandado.

  • 05/10/2022 12:15

    Juntada de Ofício

  • 05/09/2022 13:19

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 02/09/2022 00:00

    Evoluída a classe de 280 para 10943

  • 30/08/2022 14:37

    Conclusos para decisão

  • 29/08/2022 18:12

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 24/08/2022 13:53

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2022 13:52

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2022 13:51

    Juntada de Outros documentos

  • 12/07/2022 13:38

    Juntada de Outros documentos

  • 11/07/2022 18:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/07/2022 16:31

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2022 16:30

    Ato ordinatório praticado

  • 08/07/2022 15:40

    Juntada de Outros documentos

  • 06/07/2022 09:09

    Redistribuído por dependência em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 06/07/2022 09:09

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 06/07/2022 09:09

    Recebidos os autos

  • 05/07/2022 10:42

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 05/07/2022 10:20

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2022 16:53

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/07/2022 16:52

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2022 15:39

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2022 15:38

    Juntada de Outros documentos

  • 01/07/2022 17:51

    Juntada de Outros documentos

  • 01/07/2022 14:46

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2022 14:41

    Juntada de Outros documentos

  • 30/06/2022 15:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2022 14:27

    Expedição de Alvará.

  • 30/06/2022 14:20

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/06/2022 13:37

    Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.

  • 30/06/2022 12:35

    Juntada de Outros documentos

  • 30/06/2022 08:31

    Juntada de Outros documentos

  • 30/06/2022 08:26

    Juntada de Outros documentos

  • 30/06/2022 05:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2022

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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