20/03/2024 08:57

Arquivado Definitivamente
20/03/2024 08:57

Expedição de Certidão.
20/03/2024 08:54

Juntada de Outros documentos
26/01/2024 12:17

Expedição de Certidão.
13/12/2023 15:35

Juntada de Outros documentos
13/12/2023 15:26

Expedição de Certidão.
13/12/2023 15:25

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 15:22

Juntada de Outros documentos
19/11/2023 16:36

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 09:19

Expedição de Certidão.
17/10/2023 09:45

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
13/10/2023 09:45

Expedição de Certidão.
12/10/2023 23:20

Ato ordinatório praticado
11/10/2023 15:12

Expedição de Certidão.
11/10/2023 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2023 09:56

Juntada de Outros documentos
10/10/2023 09:54

Expedição de Certidão.
10/10/2023 09:41

Expedição de Certidão.
10/10/2023 09:36

Expedição de Certidão.
09/10/2023 21:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/10/2023 10:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/10/2023 09:40

Proferidas outras decisões não especificadas
05/10/2023 16:26

Conclusos para decisão
05/10/2023 14:23

Expedição de Certidão.
05/10/2023 14:15

Transitado em Julgado em #{data}
03/10/2023 00:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/10/2023 09:32

Expedição de Certidão.
02/10/2023 00:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/09/2023 17:27

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 11:19

Conclusos para despacho
18/09/2023 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2023 23:59

Expedição de Certidão.
28/08/2023 17:11

Expedição de Certidão.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Araí de Mendonça Brazão (OAB 197602/SP), Bruno Lopes Rozado (OAB 216978/SP), Carolina Cislaghi Rivero (OAB 319725/SP), Jesse Jonatas Gregolin (OAB 327088/SP) Processo 1000911-61.2022.8.26.0539 - Desapropriação - Reqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO TURVO - Reqdo: Espólio de Antônio Emerson Passareli - Ante o exposto,HOMOLOGO a desistência e, em consequência, JULGO EXTINTOa presente ação, sem resolução de mérito, com fulcro no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil.

Sucumbente, arcará a parte expropriante com honorários advocatícios do patrono do espólio de Antonio Emerson Passareli, que arbitro, por equidade, nos termos do artigo 85, §8º, do Código de Processo Civil, em R$ 1.000,00 (um mil reais) Com o trânsito em julgado, expeça-se mandado de levantamento da quantia depositada nos autos (fls. 122/124), em favor do ente expropriante.

P.

R.I.

C.
24/08/2023 23:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 19:33

Extinto o processo por desistência
28/06/2023 13:55

Conclusos para julgamento
10/05/2023 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2023 16:21

Juntada de Outros documentos
06/05/2023 11:10

Expedição de Certidão.
05/05/2023 05:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2023 23:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/04/2023 17:00

Expedição de Certidão.
25/04/2023 00:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/04/2023 16:50

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 10:30

Conclusos para despacho
03/04/2023 15:21

Expedição de Certidão.
03/04/2023 15:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/03/2023 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2023 17:44

Expedição de Mandado.
13/02/2023 13:06

Expedição de Carta.
13/02/2023 11:08

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 05:01

Expedição de Certidão.
29/01/2023 10:06

Expedição de Certidão.
19/01/2023 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2023 00:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/01/2023 13:11

Expedição de Certidão.
17/01/2023 10:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/01/2023 09:37

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2023 10:54

Conclusos para despacho
10/01/2023 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/12/2022 12:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/12/2022 12:13

Expedição de Carta.
15/12/2022 13:22

Expedição de Certidão.
15/12/2022 13:20

Expedição de Certidão.
12/12/2022 23:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/12/2022 09:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/12/2022 08:55

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2022 10:42

Conclusos para despacho
16/11/2022 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2022 09:58

Expedição de Certidão.
25/10/2022 23:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/10/2022 10:48

Expedição de Certidão.
25/10/2022 09:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/10/2022 09:00

Embargos de Declaração Acolhidos
24/10/2022 11:21

Conclusos para decisão
25/09/2022 08:40

Expedição de Certidão.
20/09/2022 20:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/09/2022 21:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/09/2022 10:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/09/2022 09:58

Expedição de Certidão.
14/09/2022 09:55

Ato ordinatório praticado
14/09/2022 09:36

Expedição de Certidão.
14/09/2022 09:25

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2022 13:26

Conclusos para despacho
04/09/2022 09:18

Expedição de Certidão.
02/09/2022 16:34

Juntada de Petição de contestação
24/08/2022 21:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2022 11:28

Expedição de Certidão.
24/08/2022 09:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2022 09:02

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2022 13:27

Conclusos para decisão
01/08/2022 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2022 00:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/07/2022 09:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/07/2022 08:58

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2022 10:33

Juntada de Outros documentos
25/07/2022 10:15

Conclusos para despacho
12/07/2022 11:31

Expedição de Certidão.
04/07/2022 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2022 22:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/07/2022 11:47

Expedição de Certidão.
01/07/2022 10:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/07/2022 09:07

Proferidas outras decisões não especificadas
30/06/2022 11:44

Conclusos para decisão
29/06/2022 16:29

Expedição de Carta.
29/06/2022 15:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/06/2022 09:43

Expedição de Certidão.
03/06/2022 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2022 11:58

Expedição de Mandado.
30/05/2022 11:35

Expedição de Certidão.
30/05/2022 11:33

Ato ordinatório praticado
17/05/2022 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2022 09:59

Expedição de Certidão.
04/05/2022 21:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/05/2022 16:04

Expedição de Certidão.
04/05/2022 09:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/05/2022 08:54

Proferidas outras decisões não especificadas
03/05/2022 10:56

Conclusos para decisão
18/04/2022 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2022 09:28

Expedição de Certidão.
12/04/2022 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2022 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2022 21:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/04/2022 14:03

Juntada de Outros documentos
06/04/2022 13:57

Expedição de Certidão.
06/04/2022 10:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/04/2022 10:16

Proferidas outras decisões não especificadas
05/04/2022 16:52

Conclusos para decisão
05/04/2022 11:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2022

Ultima Atualização
20/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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