TJSP - 0009508-10.2020.8.26.0053

1ª instância - 05 Fazenda Publica de Central

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Polo Ativo

Partes

PROCON - FUNDACAO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR

CNPJ: 57.659.583/0001-84

Advogados

CLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA

OAB: 329155/SP

CPF *14.***.*55-47

VALTER FARID ANTONIO JUNIOR

OAB: 146249/SP

CPF *68.***.*17-56

Polo Passivo

Partes

WAL-MART BRASIL LTDA.

CNPJ: 00.063.960/0046-00

Advogados

JULIO CESAR GOULART LANES

OAB: 285224/SP

CPF *32.***.*03-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/05/2025 16:15

    Certidão de Cartório Expedida

  • 23/02/2025 18:01

    Suspensão do Prazo

  • 18/12/2024 04:42

    Suspensão do Prazo

  • 07/12/2024 05:04

    AR Negativo Juntado - Mudou-se

  • 30/11/2024 12:44

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 28/11/2024 06:03

    Certidão Juntada

  • 27/11/2024 16:35

    Carta de Intimação Expedida

  • 19/11/2024 18:17

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/11/2024 10:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/11/2024 06:34

    Remetido ao DJE

  • 08/11/2024 16:50

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/10/2024 09:20

    Conclusos para despacho

  • 14/10/2024 16:10

    Certidão de Cartório Expedida

  • 31/07/2024 07:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/07/2024 06:46

    Remetido ao DJE

  • 29/07/2024 17:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/06/2024 12:22

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2024 12:16

    Certidão de Cartório Expedida

  • 06/05/2024 12:40

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 27/04/2024 07:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/04/2024 01:16

    Remetido ao DJE

  • 25/04/2024 17:30

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/04/2024 17:30

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/03/2024 22:34

    Conclusos para despacho

  • 29/02/2024 17:11

    Certidão de Cartório Expedida

  • 23/11/2023 07:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/11/2023 12:13

    Remetido ao DJE

  • 22/11/2023 11:19

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 21/11/2023 15:20

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 12/09/2023 15:46

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 29/08/2023 00:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Valter Farid Antonio Junior (OAB 146249/SP) Processo 0009508-10.2020.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Exeqte: PROCON - FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR -

    VISTOS.

    Fls. 124/126: ciente do recurso interposto .

    Cumpra-se a v.

    Decisão Superior.

    Prossiga-se somente no processo principal.

    Arquivem-se os presentes autos, com baixa definitiva (v.

    Fls. 112/113)..

    Int.

  • 28/08/2023 01:17

    Remetido ao DJE

  • 25/08/2023 18:12

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/08/2023 18:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/07/2023 20:22

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2023 20:20

    Processo Desarquivado Sem Reabertura

  • 20/07/2023 20:19

    Despacho Digitalizado

  • 21/03/2022 17:27

    Arquivado Definitivamente

  • 21/03/2022 17:27

    Certidão de Cartório Expedida

  • 21/03/2022 17:24

    Certidão de Cartório Expedida

  • 08/11/2021 23:41

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 04/11/2021 12:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/11/2021 14:05

    Remetido ao DJE

  • 28/10/2021 16:52

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/10/2021 16:52

    Ato ordinatório

  • 04/10/2021 16:14

    Certidão de Cartório Expedida

  • 22/08/2021 00:58

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 26/07/2021 09:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/07/2021 11:59

    Remetido ao DJE

  • 22/07/2021 15:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/07/2021 15:25

    Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

  • 21/07/2021 20:09

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2021 22:33

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 02/07/2021 08:21

    Documento Juntado

  • 01/07/2021 16:14

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/04/2021 08:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/04/2021 10:11

    Remetido ao DJE

  • 28/04/2021 19:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/04/2021 15:34

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2021 13:25

    Suspensão do Prazo

  • 19/04/2021 17:00

    Petição Juntada

  • 07/04/2021 11:50

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/04/2021 10:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/04/2021 12:49

    Remetido ao DJE

  • 05/04/2021 18:57

    Proferido Despacho

  • 02/04/2021 06:18

    Certidão de Cartório Expedida

  • 23/02/2021 18:59

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2021 09:41

    Petição Juntada

  • 27/12/2020 03:16

    Suspensão do Prazo

  • 18/11/2020 12:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/11/2020 13:19

    Remetido ao DJE

  • 16/11/2020 17:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/11/2020 17:39

    Ato ordinatório

  • 16/11/2020 17:35

    Certidão de Cartório Expedida

  • 16/07/2020 13:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/07/2020 13:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/07/2020 09:56

    Remetido ao DJE

  • 15/07/2020 09:56

    Remetido ao DJE

  • 14/07/2020 15:09

    Decisão

  • 14/07/2020 14:43

    Conclusos para decisão

  • 14/07/2020 02:03

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2020 10:24

    Petição Intermediária Juntada

  • 13/07/2020 10:24

    Documento Juntado

  • 13/07/2020 10:24

    Documento Juntado

  • 10/07/2020 17:21

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/07/2020 13:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/07/2020 09:35

    Remetido ao DJE

  • 03/07/2020 16:47

    Proferido Despacho

  • 03/07/2020 15:19

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2020 15:12

    Certidão de Cartório Expedida

  • 05/06/2020 03:26

    Suspensão do Prazo

  • 05/06/2020 03:08

    Suspensão do Prazo

  • 23/04/2020 10:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/04/2020 08:31

    Remetido ao DJE

  • 17/04/2020 22:55

    Decisão

  • 17/04/2020 11:35

    Conclusos para despacho

  • 15/04/2020 17:42

    Início da Execução Juntado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2020

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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