01/10/2024 16:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
01/10/2024 16:46

Expedição de Certidão.
23/09/2024 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 23:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/09/2024 01:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/09/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 01:30

Juntada de Petição de Contra-razões
19/08/2024 22:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/08/2024 13:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/08/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 00:32

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/07/2024 03:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/07/2024 13:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/07/2024 12:32

Julgamento com Resolução de Mérito
18/07/2024 11:56

Conclusos para decisão
12/07/2024 13:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/07/2024 23:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/07/2024 13:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/07/2024 12:57

Julgado procedente o pedido
03/04/2024 11:18

Conclusos para decisão
26/03/2024 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2024 00:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2024 03:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/03/2024 01:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/03/2024 17:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/12/2023 10:47

Conclusos para decisão
05/12/2023 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/11/2023 01:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/11/2023 06:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/11/2023 17:28

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 14:26

Conclusos para decisão
11/09/2023 19:22

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Luiz Felizardo Barroso (OAB 369272/SP), Joice Jaqueline de Almeida (OAB 431560/SP), Amanda Notari Gobbo (OAB 469051/SP) Processo 1012007-72.2023.8.26.0625 - Embargos à Execução - Embargte: Avícola e Mercearia Areão Ltda - Embargdo: Sul América Companhia de Seguro Saúde -

Vistos.

Inicialmente, apensem-se estes autos digitais ao processo digital nº 1009590-49.2023, procedendo-se ao cadastramento dos patronos das partes em ambos os processos.

Nada obstante, acolho a manifestação e os documentos juntados a fls. 15 e a fls. 16/60 e recebo os embargos à execução para discussão, sem atribuição de efeito suspensivo, uma vez que ausentes os requisitos para a concessão da tutela provisória.

Isso porque, em princípio, não se vislumbra a probabilidade do direito, tampouco perigo de dano além daquele inerente a toda e qualquer excussão patrimonial.

Nada obstante, a hipótese em análise não se enquadra em nenhuma daquelas previstas nos incisos do artigo 311, do Código de Processo Civil, sendo assim necessário se estabelecer o contraditório antes da apreciação das teses lançadas na presente defesa.

Posto isso, rejeito o pedido de atribuição de efeito suspensivo aos presentes embargos.

Sem prejuízo do acima deliberado, intime-se o embargado, na pessoa de seu patrono constituído nos autos principais, para, querendo, apresentar impugnação, no prazo de 15 dias.

Oportunamente, tornem conclusos.

Intimem-se.
24/08/2023 23:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 12:33

Expedição de Certidão.
24/08/2023 12:29

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
24/08/2023 01:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 17:26

Proferidas outras decisões não especificadas
11/08/2023 15:02

Conclusos para despacho
10/08/2023 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2023 22:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/08/2023 01:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/08/2023 16:36

Determinada a emenda à inicial
08/08/2023 11:34

Conclusos para despacho
07/08/2023 18:49

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2023

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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