TJSP - 0001121-47.2009.8.26.0067

1ª instância - Vara Unica de Borborema

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ISABELLA BARBOSA ROMANENGHI

CPF *09.***.*35-03

Advogados

MARIO GARRIDO NETO

OAB: 167429/SP

CPF *51.***.*77-20

FABIANO DE MELLO BELENTANI

OAB: 218242/SP

CPF *77.***.*78-31

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

RAFAEL DUARTE RAMOS

ALBERTO CHAMELETE NETO

Testemunhas

Partes

FLAVIA RODRIGUES DA SILVA

CPF *82.***.*06-03

CLEIDE DE FATIMA BATISTA DA SILVA

CPF *86.***.*65-35

CELIA REGINA GERONIMO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/06/2025 09:33

    Expedição de Alvará.

  • 10/05/2025 04:03

    Suspensão do Prazo

  • 05/05/2025 14:46

    Juntada de Outros documentos

  • 05/05/2025 14:44

    Expedição de Alvará.

  • 03/04/2025 16:50

    Juntada de Ofício

  • 02/04/2025 14:15

    Juntada de Outros documentos

  • 25/03/2025 17:17

    Expedição de Alvará.

  • 20/02/2025 14:11

    Juntada de Ofício

  • 18/02/2025 14:43

    Juntada de Outros documentos

  • 18/02/2025 13:36

    Expedição de Alvará.

  • 14/01/2025 23:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/01/2025 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/01/2025 11:28

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 14/01/2025 11:17

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2024 11:37

    Juntada de Outros documentos

  • 11/12/2024 20:57

    Expedição de Alvará.

  • 21/11/2024 15:53

    Juntada de Outros documentos

  • 19/11/2024 13:25

    Expedição de Alvará.

  • 13/11/2024 15:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/09/2024 12:41

    Juntada de Outros documentos

  • 25/09/2024 20:30

    Expedição de Alvará.

  • 20/09/2024 15:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/09/2024 23:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/09/2024 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/09/2024 11:46

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 19/08/2024 22:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/08/2024 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/08/2024 16:03

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 16/08/2024 15:59

    Juntada de Outros documentos

  • 15/08/2024 10:45

    Juntada de Outros documentos

  • 15/08/2024 10:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/08/2024 10:45

    Juntada de Outros documentos

  • 15/08/2024 10:45

    Juntada de Outros documentos

  • 15/08/2024 10:45

    Juntada de Outros documentos

  • 15/08/2024 10:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/08/2024 10:45

    Ato ordinatório

  • 15/08/2024 10:44

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2024 10:44

    Juntada de Outros documentos

  • 15/08/2024 10:44

    Juntada de Outros documentos

  • 15/08/2024 10:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/08/2024 10:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/08/2024 10:42

    Juntada de Outros documentos

  • 15/08/2024 10:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/08/2024 10:40

    Ato ordinatório

  • 15/08/2024 10:40

    Ato ordinatório

  • 15/08/2024 10:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/08/2024 10:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/08/2024 22:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/08/2024 13:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/08/2024 12:58

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 10/08/2024 10:26

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 03/06/2024 15:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 03/06/2024 14:40

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 24/05/2024 23:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/05/2024 11:17

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 24/05/2024 10:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/05/2024 00:00

    Ato ordinatório

  • 18/03/2024 23:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/03/2024 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/03/2024 15:04

    Juntada de Ofício

  • 15/03/2024 15:03

    Juntada de Ofício

  • 15/03/2024 13:52

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 15/03/2024 12:09

    Expedição de Alvará.

  • 15/03/2024 12:07

    Expedição de Alvará.

  • 13/03/2024 13:05

    Expedição de Alvará.

  • 06/03/2024 22:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/03/2024 10:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/03/2024 10:07

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/02/2024 14:25

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 16/02/2024 09:35

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 06/02/2024 13:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/02/2024 20:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/02/2024 05:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/01/2024 13:10

    Juntada de Ofício

  • 17/01/2024 10:51

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2024 10:51

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2024 09:13

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 15/01/2024 09:25

    Expedição de Alvará.

  • 22/11/2023 01:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/11/2023 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/11/2023 10:58

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 17/11/2023 12:18

    Expedição de Alvará.

  • 23/10/2023 01:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/10/2023 12:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/10/2023 11:36

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 19/10/2023 13:57

    Expedição de Alvará.

  • 20/09/2023 14:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/09/2023 14:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2023 15:38

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 22/08/2023 09:27

    Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência

  • 22/08/2023 09:15

    Expedição de Alvará.

  • 21/08/2023 01:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2023 01:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Antonio Carlos da Matta Nunes de Oliveira (OAB 126179/SP), Mario Garrido Neto (OAB 167429/SP), Fabiano de Mello Belentani (OAB 218242/SP) Processo 0001121-47.2009.8.26.0067 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Isabella Barbosa Romanenghi - Exectdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS -

    Vistos. Às fls. 425/426 a autora requereu o levantamento mensal de R$ 1.000,00, com o que concordou o Ministério Público (fl. 427).

    Foi determinado pelo juízo ao Banco do Brasil informar nos autos o saldo da conta judicial e à autora a estimativa de gastos mensais (fl. 428).

    A autora apresentou a estimativa mensal de R$ 1.000,00 com tratamento médico, medicamentos e vestuário (fl. 431/432).

    O Banco do Brasil informou que não localizou a conta (fl. 442).

    A autora reiterou a necessidade urgente de levantamento dos valores para custeio de novas despesas médicas (fls. 449/454).

    Considerando a urgência do caso, pela necessidade médica da autora, dispenso a reiteração do ofício ao Banco do Brasil.

    Providencie a Serventia a localização da conta judicial no Portal de Custas e certifique-se o saldo nos autos.

    A estimativa mensal apresentada se mostra razoável para uma pessoa com deficiência, motivo pelo qual defiro o levantamento mensal de R$ 1.000,00, independente de nova conclusão/decisão, devendo a autora apresentar em cada mês o formulário MLE correspondente.

    Sem prejuízo, defiro o levantamento dos valores atrasados, desde o pedido de fls. 431/432, correspondendo aos meses de abril, maio, junho e julho, ou R$ 4.000,00.

    Apresentado o formulário, expeça-se MLE.

    Ciência ao Ministério Público.Intimem-se.

  • 18/08/2023 10:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/08/2023 09:56

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2023 09:55

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/08/2023 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/08/2023 15:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/08/2023 14:56

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2023 15:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/07/2023 02:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/07/2023 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/07/2023 15:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/06/2023 00:00

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2023 14:00

    Juntada de Ofício

  • 03/05/2023 02:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/05/2023 10:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/05/2023 09:37

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 27/04/2023 16:47

    Expedição de Alvará.

  • 12/04/2023 02:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/04/2023 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/04/2023 11:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/03/2023 15:45

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 23/03/2023 10:13

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 23/03/2023 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/03/2023 14:09

    Juntada de Ofício

  • 09/03/2023 01:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/03/2023 05:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/03/2023 05:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/03/2023 16:21

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 07/03/2023 16:10

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 07/03/2023 16:09

    Expedição de Alvará.

  • 01/03/2023 03:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/02/2023 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/02/2023 15:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/12/2022 08:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/12/2022 14:51

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 08/12/2022 10:35

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 02/12/2022 14:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/12/2022 10:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/12/2022 09:45

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 02/12/2022 09:17

    Expedição de Alvará.

  • 24/11/2022 17:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/11/2022 09:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/11/2022 08:44

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/11/2022 15:15

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2022 15:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/11/2022 15:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/10/2022 02:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/10/2022 12:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/10/2022 10:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/09/2022 15:33

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 02/09/2022 11:02

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 29/08/2022 14:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2022 03:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/08/2022 10:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/08/2022 09:48

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 23/08/2022 09:31

    Expedição de Alvará.

  • 05/07/2022 02:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/07/2022 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/07/2022 14:40

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/06/2022 10:02

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 08/06/2022 11:20

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 06/06/2022 02:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/06/2022 10:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/06/2022 09:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/03/2022 10:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/03/2022 02:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/03/2022 10:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/03/2022 10:26

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 10/03/2022 09:59

    Expedição de Alvará.

  • 24/02/2022 03:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/02/2022 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/02/2022 14:18

    Decisão

  • 18/11/2021 17:07

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2021 00:00

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2020 16:47

    Processo Desarquivado Com Reabertura

  • 20/10/2020 16:37

    Expedição de Certidão.

  • 02/03/2020 14:38

    Arquivado Definitivamente

  • 21/02/2020 13:53

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2020 13:52

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2019 10:44

    Arquivado Definitivamente

  • 19/03/2019 10:14

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2018 14:18

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 26/11/2018 10:57

    Expedição de Carta.

  • 25/10/2018 17:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/10/2018 13:31

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2018 13:29

    Processo Desarquivado Com Reabertura

  • 26/06/2018 16:17

    Arquivado Definitivamente

  • 26/06/2018 14:22

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2018 16:59

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2018 12:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/03/2018 17:43

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 28/03/2018 17:43

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2018 17:35

    Expedição de Alvará.

  • 15/03/2018 14:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/03/2018 12:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/03/2018 18:19

    Decisão

  • 25/01/2018 14:06

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 22/01/2018 15:44

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 05/12/2017 10:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/12/2017 12:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/11/2017 14:07

    Decisão

  • 06/10/2017 15:11

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 03/10/2017 13:50

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 28/09/2017 13:38

    Recebidos os autos do Advogado

  • 21/09/2017 10:26

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 18/09/2017 10:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/09/2017 13:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/08/2017 09:33

    Decisão

  • 28/07/2017 14:08

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2017 09:10

    Concessão

  • 10/07/2017 11:51

    Juntada de Outros documentos

  • 13/03/2017 10:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/03/2017 13:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/03/2017 10:38

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2016 09:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/03/2016 09:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/03/2016 09:24

    Expedição de Alvará.

  • 15/03/2016 09:49

    Proferido Despacho

  • 23/02/2016 10:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/02/2016 08:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/02/2016 18:07

    Ato ordinatório

  • 18/01/2016 09:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/01/2016 09:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/12/2015 11:56

    Expedição de Carta precatória.

  • 15/12/2015 15:44

    Ato ordinatório

  • 27/10/2015 14:56

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2015 16:12

    Juntada de Carta precatória

  • 13/03/2015 11:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/03/2015 17:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/03/2015 12:54

    Expedição de Carta precatória.

  • 03/03/2015 18:22

    Homologado o Cálculo

  • 03/03/2015 11:09

    Início da Execução Juntado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2009

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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