12/07/2024 14:56

Arquivado Definitivamente
12/07/2024 14:56

Expedição de Certidão.
12/07/2024 14:27

Expedição de Certidão.
06/05/2024 23:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/05/2024 00:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/05/2024 17:55

Proferidas outras decisões não especificadas
03/05/2024 12:25

Conclusos para decisão
03/05/2024 11:19

Recebidos os autos
03/05/2024 11:17

Recebidos os autos
03/05/2024 11:16

Recebidos os autos
03/05/2024 11:15

Recebidos os autos
06/03/2024 13:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
06/03/2024 13:23

Expedição de Certidão.
06/03/2024 13:22

Juntada de Outros documentos
29/02/2024 18:51

Juntada de Petição de Contra-razões
12/02/2024 03:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/02/2024 12:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/02/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 09:33

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
09/01/2024 04:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/01/2024 13:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/12/2023 16:33

Julgado improcedente o pedido
07/12/2023 13:43

Conclusos para decisão
06/12/2023 23:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2023 21:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023 04:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/11/2023 00:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/11/2023 17:15

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2023 06:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/10/2023 00:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/10/2023 14:49

Proferidas outras decisões não especificadas
27/09/2023 17:14

Conclusos para decisão
26/09/2023 10:50

Conclusos para despacho
22/09/2023 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2023 02:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/09/2023 00:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/09/2023 15:20

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2023 16:32

Juntada de Outros documentos
08/09/2023 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 02:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Patricia Ballera Vendramini (OAB 215399/SP), Luciano Aparecido Takeda Gomes (OAB 295516/SP), Lourenço Gomes Gadelha de Moura (OAB 491323/SP) Processo 1004801-91.2023.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Luiza de Souza Marcolino - Reqdo: Banco Santander (Brasil) S/A - Tendo em vista a alegação de falsidade da assinatura lançada no documento, necessária a produção da prova pericial, ficando desde já a requerente advertida que, em caso de constatação da autenticidade do documento, incidirão as penalidades por litigância de má-fé previstas no artigo 80, II, V e VI, CPC, das quais não estão isentos os benefíciários da assistência judiciária gratuita (artigo 98, §4, CPC).

O ônus da prova recai sobre a requerida, nos termos do artigo 429, II, CPC, conforme tese firmada pelo STJ no REsp 1.846.649 julgado pela sistemática dos recursos repetivivos (Tema 1.061): "Na hipótese em que o consumidor/autor impugnar a autenticidade da assinatura constante em contrato bancário juntado ao processo pela instituição financeira, caberá a esta o ônus de provar a sua autenticidade (CPC, arts. 6º, 368 e 429,II)." Nomeio perito judicial Ronaldo Frade.

Caberá ao perito manifestar-se acerca da necessidade de apresentação da via original do contrato para a realização do trabalho.

Fixo seus honorários no valor de R$ 3.500,00 já observada a especialidade e complexidade da prova.

Intime-se a parte requerida para depósito judicial, no prazo de 10 (dez) dias.

Faculto às partes o prazo de 15 (quinze) dias para formulação de quesitos e indicação de assistentes técnicos, sob pena de preclusão.

Realizado o depósito dos honorários, intime-se o perito para realização da perícia e apresentação do laudo no prazo de 20 dias.

Com a juntada do laudo, intimem-se as partes para manifestação em 05 dias.

Encerradas as manifestações e prestados eventuais esclarecimentos, expeça-se mandado de levantamento dos honorários periciais (art. 465, § 4º, CPC).
28/08/2023 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 11:44

Expedição de Certidão.
28/08/2023 00:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 17:42

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2023 09:29

Conclusos para decisão
21/08/2023 14:51

Conclusos para despacho
21/08/2023 14:50

Expedição de Certidão.
14/08/2023 18:05

Juntada de Petição de Réplica
26/07/2023 02:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/07/2023 00:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/07/2023 15:42

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 15:20

Juntada de Petição de contestação
11/07/2023 06:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/07/2023 02:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/06/2023 00:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/06/2023 16:15

Expedição de Carta.
29/06/2023 16:14

Não Concedida a Medida Liminar
29/06/2023 15:19

Conclusos para decisão
29/06/2023 12:39

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
29/06/2023 12:39

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
29/06/2023 10:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/06/2023 02:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/06/2023 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/06/2023 11:21

Proferidas outras decisões não especificadas
28/06/2023 08:41

Conclusos para despacho
26/06/2023 23:26

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2023

Ultima Atualização
12/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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