23/05/2025 10:58

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 06:18

Remetido ao DJE
21/05/2025 10:38

Proferidas outras decisões não especificadas
20/05/2025 15:08

Conclusos para decisão
20/05/2025 15:02

Conclusos para despacho
20/05/2025 14:59

Certidão de Cartório Expedida
06/02/2025 23:32

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 00:56

Remetido ao DJE
05/02/2025 15:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/02/2025 09:06

Certidão de Objeto e Pé Expedida
28/01/2025 23:33

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2025 13:34

Remetido ao DJE
28/01/2025 12:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/01/2025 12:39

Certidão de Cartório Expedida
14/01/2025 16:57

Certidão de Cartório Expedida
10/12/2024 23:14

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024 19:04

Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
10/12/2024 12:25

Remetido ao DJE
10/12/2024 12:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/12/2024 16:31

Certidão de Cartório Expedida
12/11/2024 04:37

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2024 06:56

Remetido ao DJE
08/11/2024 14:31

Proferidas outras decisões não especificadas
07/11/2024 16:04

Conclusos para decisão
29/10/2024 16:20

Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
21/10/2024 19:43

Petição Juntada
21/10/2024 11:54

Conclusos para despacho
18/10/2024 15:43

Petição Juntada
18/10/2024 10:52

Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
16/10/2024 09:43

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
15/10/2024 09:49

Petição Juntada
10/10/2024 23:45

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2024 00:50

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2024 00:39

Remetido ao DJE
09/10/2024 14:37

Proferidas outras decisões não especificadas
09/10/2024 14:26

Conclusos para decisão
09/10/2024 10:31

Conclusos para despacho
09/10/2024 06:19

Remetido ao DJE
08/10/2024 18:09

Petição Juntada
08/10/2024 15:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/10/2024 15:56

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
07/09/2024 00:01

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2024 00:49

Remetido ao DJE
05/09/2024 16:18

Embargos de Declaração Não Acolhidos
05/09/2024 15:59

Conclusos para decisão
16/08/2024 12:26

Conclusos para despacho
16/08/2024 12:26

Certidão de Cartório Expedida
29/07/2024 10:44

Petição Juntada
27/07/2024 00:47

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2024 01:17

Remetido ao DJE
25/07/2024 17:10

Proferidas outras decisões não especificadas
25/07/2024 14:21

Conclusos para decisão
25/07/2024 10:48

Conclusos para despacho
24/07/2024 15:47

Embargos de Declaração Juntados
18/07/2024 01:52

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2024 06:47

Remetido ao DJE
16/07/2024 17:23

Julgada Procedente a Ação
30/04/2024 10:21

Conclusos para Sentença
30/04/2024 10:20

Certidão de Cartório Expedida
19/04/2024 19:06

Especificação de Provas Juntada
15/04/2024 17:11

Especificação de Provas Juntada
12/04/2024 00:59

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2024 01:06

Remetido ao DJE
10/04/2024 16:01

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/04/2024 12:50

Conclusos para decisão
10/04/2024 12:01

Conclusos para despacho
02/04/2024 21:18

Petição Juntada
19/03/2024 10:16

Petição Juntada
15/03/2024 09:03

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2024 00:26

Remetido ao DJE
13/03/2024 14:52

Proferidas outras decisões não especificadas
13/03/2024 14:34

Conclusos para decisão
13/03/2024 11:26

Conclusos para despacho
12/03/2024 16:05

Réplica Juntada
06/03/2024 11:14

Documento Juntado
06/03/2024 11:05

Certidão de Cartório Expedida
24/02/2024 11:49

Certidão de Publicação Expedida
23/02/2024 13:33

Remetido ao DJE
23/02/2024 12:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/02/2024 12:13

Certidão de Cartório Expedida
19/02/2024 09:10

Certidão de Publicação Expedida
16/02/2024 10:32

Remetido ao DJE
16/02/2024 09:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/02/2024 18:29

Contestação Juntada
12/02/2024 14:02

Certidão de Publicação Expedida
09/02/2024 13:10

Remetido ao DJE
08/02/2024 10:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/02/2024 14:46

Contestação Juntada
23/01/2024 11:33

AR Positivo Juntado
23/01/2024 11:33

AR Positivo Juntado
13/12/2023 03:44

Certidão Juntada
13/12/2023 03:44

Certidão Juntada
12/12/2023 11:32

Carta Expedida
12/12/2023 11:31

Carta Expedida
12/12/2023 10:03

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
11/12/2023 11:49

Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado
01/12/2023 00:11

Certidão de Publicação Expedida
30/11/2023 00:37

Remetido ao DJE
29/11/2023 15:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/11/2023 14:03

AR Negativo Juntado - Não Procurado
18/11/2023 14:03

AR Negativo Juntado - Não Procurado
17/11/2023 04:48

Certidão de Publicação Expedida
15/11/2023 00:42

Remetido ao DJE
14/11/2023 14:52

Proferidas outras decisões não especificadas
14/11/2023 13:31

Conclusos para decisão
13/11/2023 12:18

Certidão de Cartório Expedida
13/11/2023 12:03

Documento Juntado
13/11/2023 12:03

Documento Juntado
13/11/2023 12:03

Documento Juntado
13/11/2023 12:02

Documento Juntado
13/11/2023 12:02

Documento Juntado
13/11/2023 11:57

Documento Juntado
13/11/2023 09:53

Conclusos para despacho
10/11/2023 10:07

Pedido de Habilitação Juntado
18/10/2023 06:15

AR Positivo Juntado
05/10/2023 16:18

Carta Expedida
05/10/2023 16:18

Carta Expedida
05/10/2023 16:18

Carta Expedida
29/08/2023 08:35

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Paula Ventura Bigatto (OAB 280731/SP), Debora Lessa da Silva Alcaraz (OAB 318941/SP) Processo 1004557-84.2023.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Meyre Lessa da Silva Davini -

Vistos.

Meyre Lessa da Silva Davini assevera ter firmado contrato de locação residencial com Richardson Loati e esposa Elieti Carradori de Oliveira Loti, figurando como administradora a corré Costa Rocha Consultoria de Imóveis Ltda., porém, devido a problemas estruturais apresentados durante um ano, envolvendo caixa d'água destampada, infiltração na garagem e quarto, vazamento na piscina, a autora efetuou a devolução das chaves, sem receber de volta a caução prestada, sob argumento da imobiliária de que a autora deveria pintar o imóvel todo.

Quando da contratação, foi-lhe concedido desconto no locativo para pintar apenas três cômodos do imóvel, embora o contrato de locação não tenha assim delimitado.

Porém, com o restabelecimento de energia para entrega do imóvel, a autora percebeu a necessidade de pintura de todo ele.

Com isso, solicitou aos locadores a pintura do restante, os quais pagaram apenas a tinta e a autora os serviços na quantia de R$ 2.900,00 (dois mil e novecentos reais).

A imobiliária não lhe entregou o termo de vistoria inicial e não foi feito o final, mas o imóvel foi devolvido melhor do que entregue.

Além desses dissabores, a autora teve seu nome protestado pela manutenção de seu nome vinculado à conta de energia do imóvel locado, embora ela tenha efetuado o pagamento proporcional à administradora dos dias em que esteve no imóvel.

Por isso, requer tutela provisória de urgência para sustação dos efeitos do protesto perante o 2º Tabelião de Protesto local (fls. 01-16). É o relatório.

Decido.

O crédito protestado é de titularidade da CPFL, que não faz parte do processo e não tem qualquer participação ou consentimento na relação material objeto dos autos.

Por isso, indefiro a tutela provisória de urgência.

Citem-se os requeridos, para apresentarem resposta, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de revelia e presunção de veracidade da matéria deduzida na inicial.

Eventual reconvenção devera ser distribuída por dependência, com o recolhimento das custas, nos termos do art. 915 das NSCGJ.

Servirá esta decisão como mandado de citação, devendo acompanhar a senha para acesso ao processo digital.

Intime-se.
28/08/2023 00:54

Remetido ao DJE
25/08/2023 17:22

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 12:06

Conclusos para decisão
23/08/2023 10:46

Conclusos para despacho
23/08/2023 10:41

Certidão de Cartório Expedida
22/08/2023 16:48

Petição Juntada
14/08/2023 04:23

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2023 00:56

Remetido ao DJE
10/08/2023 16:37

Petição Juntada
10/08/2023 16:19

Proferidas outras decisões não especificadas
10/08/2023 14:29

Conclusos para decisão
09/08/2023 18:31

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2023

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000852-25.2022.8.26.0458

Lusinete Gomes Cardoso

Banco do Brasil S/A

Advogado: Jose Ricardo Soares Daher

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/12/2022 18:50

Exibir Processo

Processo nº 1119407-71.2023.8.26.0100

Condominio Edificio La Tour Lumiere de C...

Rafael Barreira de Carvalho

Advogado: Rodrigo Pauletti Pereira Lima

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/08/2023 16:05

Exibir Processo

Processo nº 1020722-84.2023.8.26.0114

Empresa Munic. de Desenvolvimento de Cam...

Juliander Sergio Pirelli

Advogado: Fernanda Sartori Marques Vieira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/05/2023 10:09

Exibir Processo

Processo nº 0000416-86.2022.8.26.0651

Feroli Caldeiras e Tubulacoes Industriai...

Moises Godoi Novaes

Advogado: Fernanda Alves Tonani Rocha

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1003666-44.2023.8.26.0597

Luiz Tinoco Goncalves

Banco Itau Consignado S.A.

Advogado: Renato Ourique de Mello Braga Garcia

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/05/2023 13:34

Exibir Processo