STJ - 1015687-06.2020.8.26.0032

11/01/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

11/01/2023 13:23

Transitado em Julgado em 09/01/2023

28/11/2022 14:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1103281/2022

28/11/2022 14:27

Protocolizada Petição 1103281/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/11/2022

25/11/2022 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/11/2022 Petição Nº 733808/2022 - AgInt

24/11/2022 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/11/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0733808 - AgInt no AREsp 2118594 - Publicação prevista para 25/11/2022

22/11/2022 23:59

Conhecido o recurso de SAMAR - SOLUCOES AMBIENTAIS DE ARACATUBA S.A e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00733808/2022 - AgInt no AREsp 2118594/SP

07/11/2022 17:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000814-2022-AJC-1T)

07/11/2022 07:53

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000814-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/11/2022 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/11/2022

04/11/2022 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/11/2022 16:05

Incluído em pauta para 16/11/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00733808/2022 - AgInt no AREsp 2118594/SP

22/09/2022 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

22/09/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 31/08/2022 e término em 21/09/2022 o prazo para NEIDE APARECIDA GUIMARÃES DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 733808/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 925.

30/08/2022 05:19

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 30/08/2022 Petição Nº 733808/2022 -

29/08/2022 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

29/08/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 733808/2022. Publicação prevista para 30/08/2022)

26/08/2022 20:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 733808/2022

26/08/2022 20:28

Protocolizada Petição 733808/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/08/2022

16/08/2022 22:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 690032/2022

16/08/2022 21:54

Protocolizada Petição 690032/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/08/2022

12/08/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2022

10/08/2022 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/08/2022 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/08/2022

09/08/2022 19:30

Conhecido o recurso de SAMAR - SOLUCOES AMBIENTAIS DE ARACATUBA S.A e não-provido

03/08/2022 08:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

03/08/2022 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

29/07/2022 12:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/07/2022 12:04

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

19/05/2022 15:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/05/2022 15:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/05/2022 17:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO